Sindinstalação assina convenção coletiva de trabalho com o Sintracon-SP

O presidente do Sindinstalação, José Silvio Valdissera, e o presidente do Sintracon-SP (Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil de São Paulo), Antônio Ramalho, assinaram em 25 de maio a Convenção Coletiva de Trabalho referente à data base de 1/5/2021.

Pela convenção, os salários menores ou iguais a R$ 6.000,00, o reajuste será de 7,59%, divididos da seguinte forma:

i. 4,00% sobre os salários de 30/4/2021, a ser pago a partir de 1º/5/2021; mais

ii. 3,59% sobre os salários de 30/4/2021, a ser pago a partir de 1º/6/2021;

Para salários maiores que R$ 6.000,00 o eventual reajuste será livremente negociado entre o trabalhador e a empresa.

A partir 1º de maio, os pisos serão os seguintes:

Trabalhadores não qualificados – serventes, contínuos, vigias, auxiliares de trabalhadores qualificados e demais trabalhadores cujas funções não demandem formação profissional:

  • R$ 1.613,21 por mês ou R$ 7,34 por hora, para 220 horas mensais, devido em maio; e
  • R$ 1.668,89 por mês ou R$ 7,59 por hora, para 220 horas mensais, a partir de 1/6/2021 até 30/4/2022.

Trabalhadores qualificados

  • R$ 1.962,45 por mês ou R$ 8,92 por hora, para 220 horas mensais, devido em maio de 2021; e
  • R$ 2.030,19 por mês ou R$ 9,23 por hora, para 220 horas mensais, a partir de 1/6/2021 até 30/4/2022.

Trabalhadores qualificados em obras de montagem de instalações industriais:

  • R$ 2.351,62 por mês ou R$ 10,69 por hora, para 220 horas mensais, devido em maio; e
  • R$ 2.432,79 por mês ou R$ 11,06 por hora, para 220 horas mensais, a partir de 1/6/2021 até 30/4/2022.

Alimentação

Desde 1º de maio, o tíquete-refeição para almoço passa a R$ 24,50; a outra alternativa, o vale-supermercado, vai a R$ 348,00. As diferenças em relação aos valores pagos antes da convenção deverão ser compensadas por meio de crédito no respectivo cartão magnético, junto com a folha de junho.

Como terceira alternativa, o fornecimento de almoço em situações excepcionais continua sendo possível mediante ajuste prévio entre a empresa, o Sindinstalação e o Sintracon-SP. Caso não haja um acordo, será requisitada a análise técnica do Seconci-SP (Serviço Social da Construção) que atuará como árbitro, devendo sua decisão ser acatada.

Com a finalidade exclusiva de auxiliar na alimentação e sem natureza salarial, as empresas pagarão de forma única e excepcional um Abono Pandemia de R$ 100, em duas parcelas de R$ 50, inclui na folha de julho e agosto com o título ABONO PANDEMIA.

As empresas continuarão fornecendo café da manhã e lanche da tarde para o pessoal da produção, nos mesmos termos da convenção coletiva anterior.

Seguro de Vida

a)         R$ 55.118,36 indenização por morte ou invalidez permanente, total ou parcial, do empregado (a) causada por acidente, independente do local ocorrido;

b)         R$ 2.480,33 para auxílio funeral

Outras disposições

Foram incluídas na convenção as medidas de flexibilização previstas nas Medidas Provisórias 1.045 e 1.046, de 27 de abril, como redução da jornada de trabalho e salários, suspensão de contratos de trabalho e teletrabalho, entre outras.

Permanecem válidas as demais cláusulas da convenção anterior, como a contribuição assistencial dos trabalhadores (com direito de oposição), a contribuição ao Seconci-SP (agora denominada Financiamento à Saúde do Trabalhador),  as obrigações relativas à contratação de empreiteiros, horas extras e banco de horas, fornecimento de protetor solar, entre outras.

A convenção abrange os trabalhadores integrantes das categorias profissionais representadas pelo Sintracon-SP nos municípios de São Paulo, Itapecerica da Serra, Taboão da Serra, Embu, Embu Guaçu, Franco da Rocha, Mairiporã, Caieiras, Juquitiba, Francisco Morato e São Lourenço da Serra.

Atenciosamente,

DIRETORIA | SINDINSTALAÇÃO
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