Comunicado ao setor de Instalações

Em referência ao Decreto nº 60.131/2021 da Prefeitura Municipal de São Paulo, vimos informar:

Acesse aqui o decreto.

1- Surgem a cada dia interpretações desencontradas sobre a abrangência do Decreto para as empresas de Construção Civil;

2- O Sindinstalação em consulta a várias bancas de advocacia, e devido as opiniões divergentes, não se posicionará sobre a interpretação do Decreto, deixando para cada empresa decidir os procedimentos.

3- No setor das construtoras, também há muita divergência, e cada uma está tomando a sua decisão, e as instaladoras, como contratadas das construtoras, devem decidir individualmente, caso a caso, se seguirão os contratantes.

4- A Fiesp, soltou um comunicado a toda a Indústria, onde informa que “atividade industrial é considerada essencial” e, portanto, “as empresas dos setores industriais poderão funcionar”

Acesse aqui o comunicado da Fiesp

05- Considerando que Construção Civil é atividade essencial e é um dos setores da indústria, pelo exposto no comunicado da Fiesp, cabe a empresa avaliar a alternativa a ser aplicada, se trabalharão ou não.