SEMINÁRIO “TRIBUTAÇÃO DA INDÚSTRIA NA JURISPRUDÊNCIA DO TIT – TRIBUNAL DE IMPOSTOS E TAXAS”

O evento tem como objetivo tratar do tributo de maior interesse para a indústria no âmbito estadual, o ICMS, e da jurisprudência do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo (TIT). Conhecer o TIT, a sua estrutura e as decisões dominantes acerca das matérias a ele submetidas é de relevante importância para a Indústria no trato de suas atividades e na defesa dos seus interesses jurídicos empresariais. Participe!

PROGRAMA^(*)

8h30 às 9h00 – CREDENCIAMENTO

9h às 9h30 – ABERTURA

9h40 às 10h00 – Exposição: TIT – Desafios e Novos Rumos
Oswaldo Faria de Paula Neto, Presidente do TIT e da Câmara Superior

10h às 10h20 – Exposição: TIT – Atual Estrutura e Funcionamento
Rogério Dantas, Diretor do TIT e Juiz da Câmara Superior

10h20 às 12h00 – Painel I: Questões processuais controvertidas
Presidente de Mesa: César Eduardo Temer Zalaf, Advogado e Presidente da 2ª Câmara Julgadora do TIT

Aplicação do NCPC no TIT: força vinculante das súmulas e recursos repetitivos

• Eduardo Peres Salusse, Advogado e ex-Juiz da Câmara Superior do TIT

A prova no processo administrativo tributário paulista: ônus e momentos de apresentação na vigência da Lei 16.498/2017

• Caio Augusto Takano, Advogado e Vice-Presidente da 2ª Câmara Julgadora do TIT

Limitações e restrições processuais previstas na Lei 16.498/2017

• Argos Campos Ribeiro Simões, Juiz da Câmara Superior do TIT

Liminares em MS e exigência da multa em auto-de-infração: interpretações do artigo 30 da Lei 13.457/2009

• Nicodemos Victor Dantas da Cunha, Advogado e Juiz da 11ª Câmara de Julgadora do TIT

Debatedor: Jandir José Dalle Lucca, Advogado e Juiz da 1ª Câmara Julgadora do TIT

– Perguntas aos palestrantes, organizadas pelo Presidente de Mesa.

12h às 13h30 – ALMOÇO

13h30 às 15h00 – Painel II: Duas questões controvertidas: Tributação Digital e o Crédito de ICMS na Indústria
Presidente de Mesa: Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos, Diretor Titular Adjunto do Departamento Jurídico da FIESP e Juiz Suplente do TIT

A Tributação Digital na perspectiva da Fazenda Pública

• Tatiana Martines, Juíza da 12ª Câmara Julgadora do TIT

Tributação Digital: ICMS ou Cessão de Direitos?

• João Maluf Junior, Juiz da Câmara Superior do TIT

ICMS-Crédito na Indústria – insumos e ativo permanente

• Eduardo Soares de Melo, Advogado e Juiz da Câmara Superior do TIT

ICMS-Crédito Indevido – responsabilidade de fornecedores e adquirentes

• Edison Aurélio Corazza, Advogado e Juiz da Câmara Superior do TIT

Debatedor: Douglas Kakazu Kushiyama, Presidente da 4ª Câmara Julgadora

– Perguntas aos palestrantes, organizadas pelo Presidente de Mesa.

15h às 15h15 – INTERVALO

15h15 às 17h – Painel III: ICMS-ST
Presidente de Mesa: Cristiane Silva Costa, Vice-Presidente do CARF

O ICMS-ST no contexto industrial paulista

• Alberto Podgaec, Advogado e Juiz da Câmara Superior do TIT

A Restituição do ICMS-ST – entraves jurídicos

• Galderize Fernandes Teles, Advogado e Juiz da 5ª Câmara Julgadora do TIT

Jurisprudência do TIT nas questões de ST

• Fábio Bordini Cruz, Juiz da Câmara Superior do TIT

ICMS-ST – novas perspectivas

• José Orivaldo Peres Júnior, Advogado e Juiz da Câmara Superior do TIT

Debatedor: Argos Magno Gregorio, Advogado e Vice-Presidente da 16ª Câmara Julgadora do TIT

– Perguntas aos palestrantes, organizadas pela Presidente de Mesa.

 17h15 às 17h30 – Exposição de Encerramento: “LEI NOS CONFORMES”
Maria do Rosário Esteves, Advogada e Juíza da Câmara Superior do TIT

17h30 – Considerações Finais
Helcio Honda, Vice-Presidente do CONJUR e Diretor Titular do DEJUR FIESP/CIESP

^(*) Programação sujeita a alteração.