Em 2018, houve aumento do número de pedidos de recuperação e falências. Tema de reunião do Conjur

Tema foi tratado no Conselho Superior de Assuntos Jurídicos e Legislativos (Conjur) com a presença do desembargador Alexandre Lazzarini

Cristina Carvalho, Agência Indusnet Fiesp

A reunião do Conselho Superior de Assuntos Jurídicos e Legislativos (Conjur) desta segunda-feira (25/11) teve como pauta a “recuperação judicial e falência”, com a presença do desembargador Alexandre Lazzarini.

Em sua explanação, o desembargador lembrou que há poucas varas para a quantidade de casos. Hoje são 46.503 processos novos na 1ª Região Administrativa Judiciária do Tribunal de Justiça de São Paulo. Para exemplificar, desse total, 58% pertencem a capital paulista e 3,8%, a Guarulhos, cidade que detém o maior número de processos de falência judicial.

“Tivemos um aumento substancial na quantidade de demandas a partir do início de 2018, com a crise refletindo no âmbito do Poder Judiciário por conta das recuperações judiciais e falências. Pequenas comarcas começam a ter grandes problemas. Esses processos de recuperação judicial acabam gerando um grande número e o juiz, muitas vezes, fica desorientado no sentido de saber como dar conta de tudo. É uma realidade que não tem jeito”, avaliou, ao apontar a necessidade de equilíbrio entre a demanda e o número existente de varas.

Alexandre Lazzarini é desembargador da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial; também professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie; membro da Academia Paulista de Letras Jurídicas e do Grupo de Trabalho do Conselho Nacional de Justiça para Recuperação Judicial e Falência.

O desembargador Alexandre Lazzarini debateu com integrantes do Conjur o número de pedidoS de recuperação judicial e falências que se elevou desde o início de 2018. Foto: Karin Kahn/Fiesp