1º SEMINÁRIO SOBRE AS PROPOSTAS PARA DIMINUIÇÃO DA LITIGIOSIDADE E MOROSIDADE DO CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO



O evento tem como objetivo mapear o Contencioso Tributário Judicial e Administrativo, trazendo os diagnósticos e as tendências nacionais e internacionais, para em seguida debater a respeito das principais propostas legislativas e atuais projetos que visam o aprimoramento da Justiça Tributária, promovendo o importante diálogo interinstitucional.  Ao final do evento teremos o fechamento com as sugestões e contribuições colhidas durante o Seminário. Participe!

PROGRAMA(*)

8h00 – CREDENCIAMENTO

8h30 ABERTURA:
Paulo Guedes – Ministro da Economia (a confirmar)
José Levi Mello do Amaral Júnior – Procurador-Geral da Fazenda Nacional
Luiz Fernando Teixeira Nunes – Subsecretário de Tributação e Contencioso da Receita Federal do Brasil
Paulo Skaf  – Presidente da FIESP e do CIESP (a confirmar)
Therezinha Cazerta – Desembargadora Federal Presidente do TRF da 3a Região
Henrique Ávila – Conselheiro do CNJ, Presidente da Comissão Permanente de Acesso à Justiça e Cidadania
Rita Dias Nolasco – Procuradora da Fazenda Nacional e Diretora da Escola da Advocacia-Geral da União na 3ª Região

Presidente da mesa: Helcio Honda – Vice-Presidente do CONJUR e Diretor Titular do Departamento Jurídico da FIESP e do CIESP

9h30 às 12h – 1ª PAINEL: MAPEAMENTO DO CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO JUDICIAL E ADMINISTRATIVO, DIAGNÓSTICOS E TENDÊNCIAS (nacionais e internacionais)

Cristiano Neuenschwander Lins de Morais – Procurador-Geral Adjunto de Gestão da Dívida Ativa da União e do FGTS
Andalessia Lana Borges Camara – Coordenadora-Geral da Representação Judicial da Fazenda Nacional da Procuradoria-Geral Adjunta de Consultoria e Estratégia da Representação Judicial e Administrativa Tributária
Luiz Fernando Teixeira Nunes – Subsecretário de Tributação e Contencioso da Receita Federal do Brasil
Márcio Holland de Brito – Professor de Economia na Escola de Economia de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (FGV-EESP)
Heleno Torres – Professor Titular do Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP

Mediadora: Rita Dias Nolasco – Procuradora da Fazenda Nacional e Diretora da Escola da Advocacia-Geral da União na 3ª Região

12h00 às 13h30 – INTERVALO PARA ALMOÇO

13h30 às 15h00 – 2ª PAINEL: NOVAS LEIS E PROPOSTAS LEGISLATIVAS:  COBRANÇA ADMINISTRATIVA, CADASTRO FISCAL POSITIVO, DEVEDOR CONTUMAZ – COMPLIANCE E CONFORMIDADE PARA O BOM CONTRIBUINTE.

Daniel Saboia de Xavier – Procurador da Fazenda Nacional, assessor especial PGDAU/ PGFN
Iágaro Jung Martins – Subsecretário de Fiscalização da Receita Federal do Brasil
Gustavo Ley – Coordenador da Administração Tributária da Secretaria de Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo
Fernando Marcelo Mendes – Juiz Federal e Presidente da AJUFE

Mediador: Paulo Ricardo de Souza Cardoso – Consultor Tributário

15h00 às 16h30 – 3ª PAINEL: MEIOS ADEQUADOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS TRIBUTÁRIOS (Medida Provisória do Contribuinte Legal, Transação de Tributos Federais e Arbitragem Tributária)

Henrique Ávila – Conselheiro do CNJ, Presidente da Comissão Permanente de Acesso à Justiça e Cidadania
Rogério Campos – Procurador da Fazenda Nacional, assessor especial da secretaria executiva do Ministério da Economia
Cristiano Neuenschwander Lins de Morais – Procurador-Geral Adjunto de Gestão da Dívida Ativa da União e do FGTS
Priscila Faricelli – Advogada

Mediadora: Rita Dias Nolasco – Procuradora da Fazenda Nacional e Diretora da Escola da Advocacia-Geral da União na 3ª Região

16h30 às 17h30 – 4ª PAINEL: IMPACTOS DAS PROPOSTAS DE REFORMA TRIBUTÁRIA NO CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO E JUDICIAL E EVENTUAIS CONFLITOS DE PACTO FEDERATIVO

Phelippe Toledo Pires de Oliveira – Procurador-Geral Adjunto de Consultoria Tributária e Previdenciária
Adriana Gomes Rêgo – Presidente do CARF
Breno Ferreira Martins Vasconcelos – Advogado, professor FGV SP, ex-conselheiro do CARF
João Carlos Pietropaolo – Subprocurador Geral do Estado de SP Contencioso Tributário-Fiscal

Mediador:
José Paulo Neves – Subcoordenador da Consultoria Tributária de Contencioso e Administrativo Tributário da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo

17h30 às 18h30 – ENCERRAMENTO: CONCLUSÕES E ENCAMINHAMENTOS

Paulo Guedes – Ministro da Economia
José Levi Mello do Amaral Júnior – Procurador-Geral da Fazenda Nacional
Henrique Meirelles – Secretário de Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (a confirmar)
Heleno Torres Professor – Professor Titular do Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP

Mediador: Helcio Honda – Vice-Presidente do CONJUR e Diretor Titular do Departamento Jurídico da FIESP e do CIESP

(*) Programação sujeita a alteração.

Localização

Prédio da FIESP - Av. Paulista, 1313 - São Paulo/SP