O Inmetro em 2017

Mais de 22 milhões de instrumentos de medição verificados, retirada do mercado de quase 1,8 milhão de produtos irregulares, novos programas de acreditação, disponibilização de materiais de referência certificados à Polícia Federal, desenvolvimento e patenteamento de padrão primário. Esses são alguns dos resultados obtidos pelo Inmetro em 2017 – uma consequência do trabalho coletivo de toda a força de trabalho.

Alguns desses resultados foram apresentados na Mensagem Presidencial e serão discutidos e analisados em um ciclo de encontros que acontecerá na segunda quinzena de janeiro, quando será elaborado um plano de ações para o período de 2018 a 2022. Posteriormente haverá, ainda, encontros com os órgãos delegados para alinhamento das diretrizes institucionais.

De acordo com o presidente, Carlos Augusto de Azevedo, a ideia é que, ao longo de 2018, também sejam realizados congressos nacionais ou regionais temáticos – por exemplo, específicos para quem atua com cronotacógrafos ou com bombas medidoras de combustível. “Falamos, muitas vezes, que o Brasil não conhece o Inmetro, mas a verdade é que o Inmetro também precisa se conhecer melhor. Os congressos serão um esforço nesse sentido”, afirmou.

Fiscalização e acreditação

Na área de Metrologia Legal, foram verificadas balanças, bombas de combustíveis, medidores de pressão arterial, entre outros, totalizando mais de 22 milhões de instrumentos de medição. Além disso, fiscais dos órgãos delegados do Inmetro em todo o país examinaram 700 mil produtos pré-medidos, em 22 mil estabelecimentos. A Diretoria de Metrologia Legal (Dimel) também criou o Programa Nacional de Combate a Fraudes em Bombas Medidoras de Combustíveis Líquidos.

Para garantir a adequação de produtos e serviços à regulamentação estabelecida pelo Inmetro, por meio de Diretoria de Avaliação da Conformidade (Dconf), cerca de 60 mil empresas foram fiscalizadas. As ações possibilitaram a retirada do mercado de quase 1,8 milhão de produtos irregulares, contribuindo para a proteção do consumidor.

O Programa Brasileiro de Etiquetagem Veicular (PBEV) chegou ao seu 9º ano e atingiu o recorde de 1.058 modelos inscritos, de 35 marcas, o que significa que praticamente toda a indústria automobilística aderiu ao programa.

A Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade (RBMLQ-I), que é o braço executivo do Inmetro nos Estados, teve mais de R$700 milhões de receita até o dia 15 de dezembro de 2017. O valor é quase 15% superior ao arrecadado no mesmo período do ano passado. De acordo com a Coordenação-Geral da RBMLQ-I (Cored), neste exercício também foram atingidos alguns recordes, como a quantidade de verificações periódicas de bombas medidoras de combustíveis líquidos e de cronotacógrafos realizadas.

A Coordenação-Geral de Acreditação (Cgcre) desenvolveu, em 2017, um programa de acreditação de sistemas de gestão antissuborno, que constitui parte importante de sistemas de compliance. Organismos já estão em processo de acreditação.

Também está sendo desenvolvido um programa de “Inspeção Acreditada de Empreendimentos de Infraestrutura”, visando melhorar a qualidade técnica de projetos de engenharia e aumentar a confiança nos prazos e no orçamento de obras realizadas em parceria entre o setor público e o privado.

Cooperação

Neste ano, o Inmetro, em parceria com a Universidade Federal da Bahia (UFBA) e com a Universidade Técnica de Ilmenau/Alemanha, teve concedida sua primeira patente: uma invenção desenvolvida no Laboratório de Força (Dimci/Lafor) que busca reduzir a incerteza na realização de pequenos torques – grandeza associada ao movimento de rotação de um determinado corpo em razão da ação de uma força.

A Diretoria de Metrologia Científica e Tecnologia (Dimci) também desenvolveu dois projetos com potencial de trazer mais segurança ao setor elétrico: um gerador de sinais de alta estabilidade para o sistema de padronização primária de tensão alternada e um novo comparador de impedâncias baseado em um comparador de corrente para o sistema de padronização primária de resistência elétrica.

Por meio de um convênio firmado com o Ministério da Justiça, a Diretoria de Metrologia Aplicada às Ciências da Vida (Dimav) repassou à Polícia Federal 1.000 unidades de Materiais de Referência Certificados (MRCs) para cocaína, diazepam e flunitrazepam (Boa Noite Cinderela). Os padrões são considerados ferramentas essenciais para se chegar a resultados precisos e inequívocos nas análises toxicológicas e quantitativas do perfil químico de entorpecentes, dando mais força às investigações criminais.

Em parceria com a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), o Inmetro também deu, em 2017, os primeiros passos para que o campus de Xerém seja transformado em um Ambiente de Demonstração de Tecnologia para Cidades Inteligentes.

No que diz respeito às atividades da Coordenação-Geral de Articulação Internacional (Caint), em 2017, o Inmetro retomou a participação nas reuniões anuais do Comitê do Acordo sobre Barreiras Técnicas da Organização Mundial do Comércio (CTBT/OMC) e coordenou reuniões do Comitê Codex Alimentarius do Brasil (CCAB), além de ter organizado, junto com a Anvisa e com o governo holandês, a 11ª Reunião do Comitê Codex sobre Contaminantes em Alimentos, no Rio de Janeiro. O Instituto também participou das negociações Mercosul-União Europeia e Brasil-México e lançou a Plataforma Brasileira de Normas Voluntárias de Sustentabilidade.

Durante o ano houve, ainda, a negociação e aprovação de cinco projetos de cooperação técnica, financiados pela Agência Brasileira de Cooperação em quatro países: Paraguai, Bolívia, Haiti e República Dominicana. Também foi negociado e aprovado um projeto de cooperação técnica firmado entre o Inmetro e o Instituto Nacional de Normalização e Qualidade de Moçambique (INNOQ).

Simplificação

Até novembro de 2017, as Ouvidorias do Inmetro e da RBMLQ-I realizaram 26.184 atendimentos. Durante o ano, a Ouvidoria teve importantes realizações como a articulação da parceria firmada entre o Inmetro e o Ministério da Fazenda, que vai propiciar a cessão de um novo sistema informatizado, o SISOUVIDOR, que irá substituir o Sistema de Atendimento ao Cidadão (SAC). A ferramenta, que deverá ser implantada no primeiro semestre de 2018, vai viabilizar funcionalidades como a geração de protocolos de atendimento, quando o cidadão acessar a Ouvidoria do Inmetro pela Web, e o monitoramento, em tempo real, do processo de tratamento da demanda.

A Ouvidoria do Inmetro também viabilizou a implementação de um curso, in company, sobre a Lei de Acesso à Informação, ministrado pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), para os interlocutores da LAI no Inmetro e já aderiu ao sistema “Simplifique!”, que irá receber e analisar reclamações dos cidadãos relativas ao excesso de burocracia na prestação de serviços públicos, visando à implementação de medidas de desburocratização.

A partir da identificação de “gargalos” que impediam a análise mais célere dos processos, a Procuradoria Federal Especializada junto ao Inmetro (PFE/Inmetro) estabeleceu medidas de simplificação de procedimentos que permitiram a análise e julgamento de cerca de 40 mil processos durante o ano. Eles geraram um direito de crédito de quase R$189 milhões ao Instituto.

Internamente

Com liderança da Diretoria de Planejamento e Articulação Institucional (Dplan), foi instituído um Grupo de Trabalho para discussão e elaboração do Plano de Integridade do Inmetro, de acordo com as diretrizes do Programa de Fomento à Integridade Pública (Profip). A Diretoria está à frente, ainda, dos trabalhos de Gestão de Riscos no Inmetro.

A Diretoria de Administração e Finanças (Diraf) também alcançou resultados expressivos ao longo de 2017, com destaque para o trabalho no restabelecimento do padrão de controle de temperatura e umidade nos laboratórios da Dimci e da Dimel e para a criação do projeto piloto do plano de desenvolvimento de líderes. Além disso, o Inmetro teve arrecadação de R$91 milhões a mais do que no ano passado e economizou R$49 milhões se comparados os dois anos.

Por fim, em dezembro foi autorizada a nomeação de 35 novos servidores para o Instituto – um resultado do trabalho da Diraf juntos aos ministérios da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (Mdic) e do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP).

Outros números do Inmetro em 2017:

– 1,4 milhão de verificações de cronotacógrafos;
– 75 investigações de denúncias fundamentadas e de acidentes de consumo envolvendo objetos regulados;
– 190.815 licenças de importação deferidas;
– 27.149 registros de objetos concluídos.
– 387.862 verificações periódicas de bombas medidos de combustíveis líquidos pela RBMLQ-I.