Indústria é contra fim da desoneração da folha de pagamentos

O SIETEX participou juntamente com outros representantes da indústria têxtil, de encontro com a Frente Parlamentar Mista pelo Desenvolvimento da Indústria Têxtil, realizado em Brasília no dia 13 de junho. Na oportunidade as entidades criticaram a proposta que põe fim à desoneração da folha de pagamento (MP 774/17).

A MP 774 acaba com a desoneração da folha de pagamento para vários setores, entre os quais vestuário, calçados e automóveis, empresas do ramo de tecnologia da informação, teleatendimento (call center), hoteleiro e comércio varejista. A política de desoneração da folha de salários das empresas foi instituída em 2011 e hoje envolve 56 setores, mas deve ser restringida para apenas 4 a partir de julho.

Para o presidente da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit), entidade que representa mais de 30 mil empresas, Fernando Pimentel, a medida pune um setor que já voltou a empregar, deixando de fora outros menos competitivos. “Não houve diálogo, houve uma decisão do Poder Executivo, pegando as empresas no meio do seu ano de trabalho, impactando seus custos, deixando outros setores de fora, sem explicação”, criticou.

Os representantes destacaram que a  indústria têxtil é uma importante geradora de empregos, principalmente para mulheres, e com a desoneração foram abertos mais postos de trabalho, que ficarão comprometidos caso o setor seja excluído deste benefício

A Executiva do SIETEX Juliana Amici, presente ao evento,  disse que o Deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP) e os demais  deputados e senadores se comprometeram a lutar pela continuidade do benefício da desoneração da folha para o setor têxtil. “O Deputado Macris também informou que fará uma agenda com o setor têxtil para levar aos ministros as suas demandas  e que é importante defender o setor de maior empregabilidade do país”.

Coordenador da Frente Parlamentar Mista pelo Desenvolvimento da Indústria Têxtil, o deputado Vanderlei Macris já articula com o relator da MP, senador Airton Sandoval (PMDB-SP), a permanência do setor de têxteis e vestuários na política de desonerações. Segundo ele, o aumento da tributação sobre o setor não terá impactos significativos para cobrir o rombo no orçamento.

“Todas as desonerações que agora foram realizadas são da ordem de R$ 4,5 bilhões. Mas só o setor têxtil de confecções é muito menos do que isso, não vai criar dificuldade para o ajuste fiscal do governo”, disse Macris.

De acordo com a Abit se a oneração não for repassada aos clientes, o setor terá um custo adicional em torno de R$ 300 milhões. Caso haja o repasse, a estimativa é que os preços sejam reajustados entre 3,5% e 4%.

Para a Executiva do SIETEX  a reunião foi muito produtiva.  “O SIETEX manterá contato com os parlamentares para conseguir a aprovação das medidas que estimulam o setor de especialidades têxteis. Em relação à desoneração o Sindicato já comunicou o seu posicionamento quanto a manutenção do setor têxtil no benefício, que foi de extrema importância para suas empresas. Continuaremos participando destas reuniões sempre defendendo os interesses da categoria, e  manteremos contato com as esferas legislativas buscando fortalecer o setor.”