Com alta na arrecadação e receitas extras, Tesouro indica que pode liberar gastos em setembro

Diante de restrições orçamentárias, governo tem contingenciado verbas de ministérios. Secretário do Tesouro afirmou que há possibilidade de União obter receitas para ‘terminar o ano’.
Com a melhora da arrecadação em julho, e com a possibilidade de ingresso de receitas extras, como antecipação de dividendos por parte de bancos públicos, a área econômica do governo avalia que “pode ter alguma recomposição” de limite para gastos no fim de setembro, quando será divulgado o próximo relatório orçamentário. A afirmação é do secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida.
Ele admitiu que há pressão diária por parte dos ministérios, que passam por fortes restrições, por mais recursos. Até julho, o bloqueio de gastos orçamentários somou cerca de R$ 33 bilhões.
Por conta disso, há relatos de falta de verbas para universidades – o que gerou protestos por parte da população em maio – , e para o pagamento de bolsas do CNPq, entre outros. O trabalho do Ministério da Economia também está sendo afetado.
“A gente espera surpresa positiva da arrecadação. Com [a arrecadação de] julho, dinheiro da Lava Jato que voltar [fundo de até R$ 2,5 bilhões em discussão no Supremo Tribunal Federal], eventualmente a gente pode ter alguma recomposição no relatório de setembro”, disse Almeida.
Ele afirmou também estar conversando com bancos públicos sobre uma antecipação de dividendos. “Os bancos públicos têm de dizer o quanto é possível [antecipar]”, explicou.
Mansueto Almeida avaliou que, se a arrecadação continuar melhorando e o governo puder contar com a antecipação de dividendos por parte dos bancos públicos, resultando em um aumento da arrecadação de R$ 10 bilhões a R$ 15 bilhões em 2019 nesses dois itens, o governo “consegue terminar o ano”.
Além disso, o Tesouro Nacional também espera contar com R$ 10 bilhões que antes seriam alocados na capitalização de bancos públicos. Para serem liberados, esses valores precisam de autorização do Congresso Nacional, por meio de projetos de lei, mudando a destinação dos gastos (que antes iriam para a capitalização de instituições financeiras).
Veja os itens que podem gerar liberação de recursos no orçamento
aumento da arrecadação federal, com melhora da atividade econômica
R$ 10 bilhões que antes seriam gastos com capitalização de bancos públicos
R$ 2,5 bilhões em recursos da Lava Jato
antecipação do recebimento de dividendos por estatais, como bancos públicos
Rombo menor do que a meta fiscal em 2019
O secretário do Tesouro Nacional também informou que, mesmo diante do cenário de forte restrição de recursos para os ministérios, o rombo nas contas públicas deve ser de R$ 15 bilhões a R$ 20 bilhões menor do que o previsto na meta fiscal de 2019, que é de R$ 139 bilhões.
Isso porque, segundo Almeida, o governo tem alto volume de verbas com destinação obrigatória (cerca de 94% do orçamento). Mas nem todo esse dinheiro pode ser aplicado, porque depende de aprovação de projetos ou finalização de obras. Com isso, a verba que sobra acaba servindo para diminuir o tamanho do rombo fiscal.
Almeida classificou essa situação de “engessamento” do orçamento federal. Ele citou como exemplo verbas reservadas para o Fundo Penitenciário [Funpen], que têm sobrado nos últimos anos.
“Não posso tirar dinheiro do Funpen, como sobrou dinheiro no ano passado. Vão sobrar recursos do Ministério da Saúde em despesas obrigatórias. Vão sobrar bilhões, e não posso tirar um centavo, para alguns outros programa importantes. A gente engessou tanto o orçamento que, para entregar a meta, tem de ter um resultado de R$ 15 a 20 bilhões melhor. Em termos de gestão, não posso fazer coisa nenhuma”, afirmou Almeida.
Fonte: https://g1.globo.com/economia/