Arrecadação cai 0,02% em outubro e soma R$ 135 bilhões

Resultado foi influenciado pela redução das receitas com ‘royalties’ do petróleo. Na parcial do ano, porém, houve alta real de 1,92% na arrecadação total, para R$ 1,26 trilhão.
A arrecadação de impostos, contribuições e demais receitas federais teve uma queda real (descontada a inflação) de 0,02% em outubro, na comparação com o mesmo mês do ano passado. A Receita Federal informou nesta segunda-feira (25) que o total arrecadado no mês passado ficou em R$ 135,202 bilhões.
A redução real da arrecadação de 0,02% em outubro foi o pior resultado, contra o mesmo mês do ano anterior, desde março deste ano (queda real de 0,58% contra março de 2018). Em setembro e agosto, por exemplo, a alta real foi 0,06% e de 5,67%, nessa comparação.
Segundo informações da Receita Federal, a queda da arrecadação, no mês passado, foi influenciada pela redução de receitas com “royalties” do petróleo – que caíram 15,44% em termos reais contra o mesmo mês de 2018. A queda foi de cerca de R$ 1,5 bilhão.
Por outro lado, houve melhora da arrecadação em outubro dos seguintes tributos:
IRPJ e CSLL: a arrecadação foi de R$ 26,012 bilhões, um crescimento real (IPCA) de 3,21%. “Tal resultado reflete o aumento real de 22,27% na arrecadação relativa ao balanço trimestral e de 7,36% no lucro presumido”, informou o Fisco;
IRPF: a arrecadação foi de 2,906 bilhões, informou a Receita Federal, apresentando crescimento real (IPCA) de 21,01% em comparação ao mesmo mês do ano anterior. “Tal resultado reflete os acréscimos reais na arrecadação dos itens ‘Ganhos de Capital na Alienação de Bens’ (+28,18%), ‘Ganhos Líquidos em Operações em Bolsa’ (+570,75%) e “Carnê-Leão” (+16,56%)”, informou;
IRRF sobre o Trabalho: a arrecadação somou R$ 10,25 bilhões no mês passado, apresentando alta real de 5,12% em comparação ao mesmo mês do ano anterior. “Tal resultado reflete o crescimento dos rendimentos do trabalho assalariado e da aposentadoria dos setores público e privado”, segundo o órgão.
Parcial do ano
No acumulado dos dez primeiros meses deste ano, a arrecadação somou R$ 1,264 trilhão, com aumento real de 1,92% frente ao mesmo período do ano passado. Trata-se do melhor resultado para esse período desde 2014.
Segundo a Receita Federal, parte do crescimento da arrecadação no acumulado deste ano ainda está relacionada ao resultado de 2018, pois as empresas recolheram esses valores no primeiro trimestre de 2019.
De acordo com o órgão, também houve uma arrecadação atípica de R$ 13 bilhões em IRPJ e CSLL em 2019 influenciada pelas “alterações nas regras de compensações tributárias, a exemplo das estimativas mensais dos tributos”.
Além disso, foi registrada alta real de 4,26% no IRRF sobre o trabalho, para R$ 105,333 bilhões, por conta do “crescimento dos rendimentos do trabalho assalariado e da aposentadoria dos setores público e privado”.
Houve ainda um crescimento real de 7,37% na arrecadação do IOF, para R$ 33,309 bilhões, devido ao aumento da concessão de crédito.
Meta fiscal
O comportamento da arrecadação é importante porque é uma referência para a busca da meta fiscal, ou seja, o resultado para as contas públicas.
Para 2019, a meta do governo é de um déficit (resultado negativo, sem contar as despesas com juros) de até R$ 139 bilhões.
No ano passado, o rombo fiscal somou R$ 120 bilhões. Foi o quinto ano seguido de rombo nas contas públicas.
Até julho deste ano, o governo efetuou bloqueios no orçamento para tentar cumprir a meta fiscal e, somente no mês passado, anunciou liberação de recursos
A liberação deu fôlego financeiro para os ministérios, que, devido a restrições orçamentárias impostas pelo governo desde o início do ano, vinham enfrentando dificuldades maiores para executar seus projetos.