Publicado em 09 de fevereiro de 2017
Durante o 12º ConstruBusiness, o primeiro painel técnico sobre infraestrutura econômica abordou as projeções de investimento, o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do governo federal, entre outras questões relevantes para o setor da construção. Veja abaixo o resumo do que foi relatado por cada participante:
Painel Infraestrutura Econômica
Fábio Luiz Lima de Freitas, diretor do Departamento de Concessões do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil:
– O governo gostaria de agilizar as concessões mas tem uma base legal que precisa ser seguida.
– A Medida Provisória nº 752 que garante as renovações das concessões será fundamental para garantir a evolução e os investimentos do setor de infraestrutura.
– Com as renovações nos contratos de ferrovias, o intuito é promover uma regulação mais eficiente, o tráfego mútuo e o direto de passagem. A primeira renovação tem previsão de sair até janeiro de 2017.
– No Programa de Parceria de Investimentos (PPI), o governo está priorizando os projetos que estão maduros e com condições de serem licitados rapidamente.
– Nas rodovias, a última etapa do Programa de Investimento em Logística (PIL) foi licitada já com o licenciamento ambiental, realizado pela Empresa de Planejamento e Logística (EPL). As próximas também deverão seguir o mesmo modelo.
– O governo está em fase de prospecção e negociação com novos investidores estrangeiros.
João Carlos de Souza Meirelles, secretário estadual de Minas e Energia de São Paulo:
– Há falta de mecanismos de garantias, como o Performance Bond, que é fundamental para atrair a iniciativa privada. Portanto, é necessário avançar neste sentido e trazer as seguradoras nacionais e internacionais para debaterem o assunto.
– Mesmo sem as grandes construtoras atuando no mercado, por causa da Lava jato, é possível realizar obras emblemáticas com a criação de consórcios entre empresas de médio porte, que possuem know how e acervo técnico para assumir essas construções.
– É preciso rediscutir o modelo tradicional de licitação que está em curso, pensar no resultado que o país necessita, com foco no preço, prazo e condições.
Ricardo Castanheira, vice-presidente de Relações Institucionais do Grupo CCR:
– O capital nacional disponível, provindo da iniciativa privada e do governo, não é suficiente para atender a necessidade de investimentos no país, sendo necessária a participação do investidor estrangeiro. No entanto, é preciso garantir segurança e redução da burocracia.
– O país sempre teve uma grande engenharia. Com a Lava jato, as maiores empresas foram afetadas, assim como a engenharia no país. O volume de profissionais que perderam seus empregos nessas empresas é enorme. Agora há oportunidade para empresas pequenas e médias ganharem espaço.
– É preciso ter mais pragmatismo em relação aos investimentos. No Projeto Crescer, apesar de importante e necessário, nenhum investimento vai se realizar antes do final de 2018 porque tem um processo de contratação, projeto, licenciamento etc.
– Há um enorme potencial de investimentos a serem realizados imediatamente com projetos de engenharia nas concessões existentes, que estão sendo protelados há mais de cinco anos por incapacidade de decisão administrativa e pressão de órgãos de controle. Temos aproximadamente R$ 20 bilhões em potencial de investimento que já podem ser iniciados com várias concessionárias de rodovias.
Júlio Fontana Neto, Presidente da Rumo Logística:
– Seria fundamental se o governo licitasse os projetos já com o licenciamento ambiental. Há muitos entraves para conseguir o licenciamento atualmente, mas o governo já tem ciência disso.
– A rede ferroviária federal dava 1 milhão de dólares de prejuízo por dia. Em 1996, a indústria ferroviária estava acabada e isso foi reconstruído depois da privatização, com aumento do volume transportado e dos investimentos em uma malha que estava deteriorada.
– Ter um banco de projetos é uma grande oportunidade que estamos perdendo neste momento.
Acesse aqui o vídeo do painel Infraestrutura Econômica
Acesse aqui o capítulo sobre Infraestrutura Econômica do caderno técnico do 12º ConstruBusiness