21/10/2021
O estudo Pavimento de vias no Brasil, elaborado pelo Departamento da Indústria da Construção e Mineração (Deconcic) da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), tem o objetivo de compreender os diversos aspectos relacionados à cadeia produtiva da pavimentação no país. Para tal, apresenta um diagnóstico sobre cada elo desse setor, abordando seus insumos principais, a situação da malha pavimentada ao longo dos anos e o estado dos serviços de transportes; bem como uma agenda propositiva com ações que beneficiariam essa cadeia a longo prazo, visando a melhoria da infraestrutura de transportes.
O trabalho tem suas origens nas discussões sobre pavimento realizadas no âmbito do Deconcic há mais de uma década. Em 2008, o departamento criou um grupo de trabalho sobre asfalto, que gerou a primeira publicação sobre o tema (“Estudo da cadeia produtiva do asfalto: diagnóstico de problemas e proposições de aprimoramento”), lançada em 2009.
Em 2016, as discussões foram retomadas, a partir de um grupo que reuniu entidades e lideranças setoriais, empresários, agentes públicos e especialistas, ampliando seu escopo para abordar outras tecnologias e insumos de pavimentação, notadamente o concreto. Desses debates surgiu o estudo Pavimento de Vias no Brasil, com sua primeira edição publicada em 2017, e sua segunda edição, com informações atualizadas, agora em 2021.
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Destaques da 2ª edição:
Diagnóstico
· O PIB do setor de transportes cresceu numa taxa média de 2,1% ao ano entre 1999 e 2019. O desempenho desse setor, no entanto, foi fortemente afetado pela retração observada entre 2014 e 2016, período em que o PIB de transportes caiu 9,7%.
· Os serviços de transportes respondem por cerca de 6,4% dos custos operacionais totais da economia brasileira. Para alguns setores, como o de mineração, esse peso aumenta significativamente, para 17,1%.
· Os transportes terrestres respondem por cerca de 60% das receitas dos serviços de transportes no país.
· A frota rodoviária brasileira cresceu a uma taxa média de 6,8% ao ano entre 2000 e 2019, passando de 29,7 milhões para 103,4 milhões de veículos licenciados. O Estado de São Paulo sozinho responde por quase 30% da frota total.
· A malha rodoviária brasileira é de 1,7 milhão de quilômetros, sendo que apenas 213,5 mil quilômetros são pavimentados, cerca de 12% do total.
· Em 2020, 24,4% das estradas pavimentadas do país apresentavam um estado de conservação deficiente (ruim ou péssimo), e 34,6% estavam em estado regular.
· Em 2019, as 47 concessionárias de rodovias operavam 15,616 mil quilômetros de rodovias, apenas 7% do total da malha pavimentada brasileira.
· De cada R$ 1,00 de pedágio pago pelos usuários, R$ 0,47 retornam na forma de ampliação ou conservação da malha concessionada.
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Considerações
· A infraestrutura de transportes é fundamental para o desenvolvimento econômico, pois afeta a produtividade e a competitividade das nações e a qualidade de vida das populações.
· O ritmo de expansão da infraestrutura de transportes terrestres foi inferior ao aumento da frota de veículos e à própria demanda por esses serviços. Isso teve impacto sobre os valores dos fretes, com efeitos sobre a competitividade, em especial nos setores que empregam os serviços de transporte de forma intensiva.
· A prática de sobrecarga em caminhões aumentou nos últimos anos, acelerando a depreciação dos pavimentos, com efeitos sobre os custos de conservação e manutenção das rodovias, além do desgaste de veículos e piora da segurança nas vias.
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Agenda propositiva
· O Estado deve licitar obras de rodovias tomando por referência seus projetos executivos, de modo a eliminar falhas técnicas e sobrepreço nas obras.
· Nas licitações de projetos e obras rodoviárias e viárias urbanas, o critério de nota técnica deve ter maior peso na nota final de avaliação e definição do vencedor da licitação.
· Reunir esforços para desenvolver normas de pavimentação mais adequadas aos tipos de solo e aos padrões de tráfego das vias brasileiras.
· Investir em vias de baixo volume de tráfego, assegurando o transporte de carga diretamente dos produtores e das indústrias.
· Elevar a efetividade da fiscalização do transporte de carga, para garantir a segurança e durabilidade das rodovias e vias urbanas.
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