Levantamento mostra conclusão de somente 32% das obras do PAC contratadas de 2007 a 2010

Paralisação atinge 17% das obras de coleta e tratamento de esgoto e 11% no tratamento e distribuição de água

Agência Indusnet Fiesp

Publicado em 23 de novembro de 2016

Levantamento feito pelo Deconcic com dados do Instituto Trata Brasil mapeia os atrasos e paralisações em empreendimentos contratados entre 2007 e 2010 no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). No caso de obras de coleta e tratamento de esgoto, apenas 32% dos 183 contratos analisados haviam sido totalmente concluídos até 2015. Os demais projetos ainda estavam em andamento ou paralisados – ou nem sequer tiveram suas obras iniciadas. Na média, o ritmo de andamento físico das obras indicava um avanço de apenas 43% do total contratado. No caso dos empreendimentos em tratamento e distribuição de água, a pesquisa indicou que somente 41% dos empreendimentos contratados haviam sido totalmente concluídos até 2015. A fração das obras executadas era de 45% do total contratado (Gráfico 1).

Há também elevada proporção de empreendimentos paralisados, ou seja, de obras que foram contratadas e iniciadas, que consumiram recursos e que estavam paralisadas em 2015 (Gráfico 2). No caso de obras de coleta e tratamento de esgoto, 17% dos 183 projetos estavam paralisados em 2015. No caso de obras de tratamento e distribuição de água, o percentual era menor (11%), mas ainda elevado.

Os principais motivos de paralisações e atrasos nas obras, segundo a pesquisa, são a lentidão na liberação de recursos para o início das obras, contratações com base em projetos básicos inadequados, atrasos na concessão de licenças ambientais, dificuldades com processos licitatórios e orçamentos desatualizados. Não parece haver falta de recursos para o investimento, mas sim dificuldades operacionais e burocráticas para o bom andamento das obras. Essas são questões que retardam os ganhos de bem-estar oriundos dos investimentos em saneamento e que poderiam ser trabalhadas de maneira independente dos problemas associados à disponibilidade de fundos e de condições de crédito para o investimento.

A lentidão na conclusão dos empreendimentos e as paralisações das obras, independentemente das responsabilidades, retardam o ritmo de desenvolvimento urbano do país. Essas questões serão apresentadas nos painéis do 12º ConstruBusiness – Congresso Brasileiro da Construção, que reunirá representantes da iniciativa privada, autoridades públicas e especialistas para debater sobre os diagnósticos, projeções, diretrizes e propostas para o aprimoramento do ambiente de negócios e o aumento da competitividade. O evento será realizado no próximo dia 5 de dezembro, às 8h30, na Fiesp.

Sobre a pesquisa
O levantamento feito pelo Instituto Trata Brasil apresentou o balanço de 340 empreendimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) na área de saneamento, sendo 157 em tratamento e distribuição de água e 183 em coleta e tratamento de esgoto. O estudo – baseado em dados do Ministério das Cidades, da Caixa Econômica Federal e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) – traz informações do andamento da totalidade das obras em cidades com mais de 500 mil habitantes desde 2009 e um acompanhamento detalhado do andamento físico das obras no conjunto dos empreendimentos contratados entre 2007 e 2010.