Deconcic divulga Silo e Código de Obras Referência em Congresso de Municípios

Próximo passo será a apresentação dos projetos nas cinco regiões metropolitanas de São Paulo

Publicado em 27 de abril de 2017

O Departamento da Indústria da Construção (Deconcic) da Fiesp participou nesta quinta-feira (27/4) do 61º Congresso Estadual de Municípios, em Campos do Jordão, organizado pela Associação Paulista de Municípios (APM). Na ocasião foram apresentados o Sistema Integrado de Licenciamento de Obras (Silo), desenvolvido pelo departamento em 2015, além da proposta de criação de um Código de Obras Referência.

Após a abertura realizada por Carlos Alberto Cruz Filho, presidente da APM, Carlos Eduardo Pedrosa Auricchio, diretor titular do Deconcic, destacou que a divulgação dos projetos para as prefeituras do Estado de São Paulo faz parte do andamento do protocolo de intenções assinado entre a Fiesp, a Frente Parlamentar da Indústria da Construção (FPIC) e a APM, por ocasião do 12º Congresso Brasileiro da Construção (ConstruBusiness), realizado em dezembro de 2016.

“O evento foi excelente, com grande participação dos municípios. A partir de agora, a APM irá coordenar a divulgação das propostas nas cinco regiões metropolitanas de São Paulo”, destacou Auricchio.

O deputado Itamar Borges, coordenador da FPIC, falou sobre a parceria entre a FPIC, o Deconcic e a APM. “Estamos na etapa final de aperfeiçoamento desta parceria, que busca a simplificação e a padronização do código de obras dos municípios e a divulgação do Silo. Como ex-prefeito posso afirmar que esta padronização é fundamental para facilitar e simplificar a realização das obras. Além disso, não existe nenhum custo, é só uma questão de organização”.

Painel sobre o Silo e o Código de Obras Referência foi realizado durante Congresso Estadual de Municípios, em Campos do Jordão

Silo e Código de Obras Referência
Na ocasião, o professor Sérgio Leusin fez a exposição dos projetos. Segundo ele, o Silo traz o conceito de informatizar e permitir a análise simultânea de dados, por meio de plataforma digital, para agilizar a emissão de licenças de obras. Ele foi implantado como projeto piloto no município de Atibaia (SP), por meio de convênio entre a prefeitura e a Fiesp, e proporcionou ganhos significativos, como a redução do tempo de emissão dos alvarás, além da redução do espaço físico necessário para esses procedimentos.

Leusin também falou sobre a proposta do Deconcic para criação de um Código de Obras Referência. A ideia é promover a padronização do desempenho físico das edificações para viabilizar, principalmente, a modulação e industrialização das edificações. O zoneamento e o uso e ocupação do solo, entre outras particularidades municipais, não estão incorporados neste projeto.

“Após o evento, fomos procurados pelos prefeitos de Araçatuba, Santana de Parnaíba, Marília e São Luiz do Paraitinga, que estão interessados no Silo. O Código de Obras Referência também foi muito bem recebido”, comentou Mario William Esper, diretor titular adjunto do Deconcic.

Marilene Mariottoni, vice-presidente da APM, aproveitou a oportunidade para convidar o Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo (CAU-SP), o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo (Crea-SP) e a Federação das Associações de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Estado de São Paulo (Faeasp) para participarem da elaboração do texto base do Código de Obras Referência, que posteriormente será divulgado aos municípios.

O 61º Congresso Estadual de Municípios termina nesta sexta-feira (28/4). Durante os quatro dias de evento, foram abordados importantes temas do municipalismo, nas áreas de gestão, assistência e desenvolvimento social, trabalho, educação, transporte, habitação, saneamento, entre outros.

Painel reuniu grande público com a participação de prefeitos e vereadores dos municípios do Estado de São Paulo