Deconcic defende preservação de investimentos para construção

Para diretor titular, cortes de investimentos públicos que afetam a cadeia produtiva da construção, aprofundam a recessão

Publicado em 06 de dezembro de 2016

Durante o discurso de abertura do 12º ConstruBusiness – Investir com Responsabilidade, o diretor titular do Departamento da Indústria da Construção (Deconcic) da Fiesp, Carlos Eduardo Auricchio, disse que a iniciativa privada reconhece os esforços do atual governo para promover um amplo ajuste fiscal e de estabelecer um teto para as despesas governamentais. No entanto, afirmou que os cortes de investimentos públicos que afetam a cadeia produtiva da construção, aprofundam a recessão, além de reduzirem as receitas do governo. “Um setor que gera emprego e renda, e colabora para a construção de um país melhor, não deve e não pode ser penalizado”, defendeu.

Segundo Auricchio, a iniciativa privada também é favorável às medidas que visam à recuperação do setor, como o Cartão Reforma, anunciado recentemente pelo governo federal, que permite a famílias de baixa renda adquirirem materiais de construção. Além disso, a publicação da Medida Provisória nº 752, que traz diretrizes para a prorrogação e relicitação dos contratos dentro do Programa de Parcerias de Investimentos. “Essa Medida Provisória, com a devida harmonização e alinhamento com a iniciativa privada, pode colaborar para avanços no setor”, ressaltou.

O objetivo do 12º ConstruBusiness é implantar uma agenda de curto prazo, com as ações que esse e o próximo governo não poderão deixar de fazer, estimulando a retomada dos investimentos, e a participação das empresas de todos os portes em projetos públicos. “Dentre as propostas da agenda, está a redução do ciclo de empreendimentos, a necessidade de atratividade dos projetos públicos e também de maior segurança jurídica”.

O 12º ConstruBusiness traz um estudo técnico com a base para essa agenda, ao apresentar os dados econômicos e financeiros da cadeia produtiva, traçar os cenários e ao atualizar as propostas do Programa Compete Brasil da Fiesp. “Contamos com o poder público como agente indutor do crescimento, tanto na área de regulação, como promotor na parceria com a iniciativa privada, ou mesmo, como investidor direto para destravar o setor e garantir o crescimento necessário”, afirmou Auricchio.

O tema desta edição do evento, segundo ele, reforça a importância do compromisso de todos os envolvidos, para que os empreendimentos sejam contratados e concluídos, no preço e no prazo estipulados.

Protocolos de intenções
Durante a realização do 12º ConstruBusiness foram firmados os seguintes protocolos de intenções:

  • Protocolo entre a Fiesp, a Frente Parlamentar da Indústria da Construção (FPIC) e a Associação Paulista de Municípios (APM), para promover a disseminação do Licenciamento Integrado de Obras e a padronização dos Códigos de Obras nas Prefeituras do Estado de São Paulo, entre outras iniciativas para redução da burocracia no ciclo de empreendimentos;
  • Protocolo entre a Fiesp e o Ministério das Cidades com a finalidade de criar um grupo técnico para discussão das propostas do 12º ConstruBusiness, com intuito de subsidiar a revisão das políticas públicas nacionais de habitação, saneamento e mobilidade urbana, visando um novo ciclo de empreendimentos;
  • Protocolo entre a Fiesp, Ministério das Cidades e Ministério do Trabalho, para elaboração de propostas que visem a produção e distribuição de energia elétrica por meio de tecnologias de fonte limpa renovável, com intuito de implementá-las em programas habitacionais de interesse social.

“Esses protocolos visam a criação de grupos de trabalho permanentes com as áreas do governo para tratar das ações do Programa Compete Brasil da Fiesp”, disse Auricchio.