Arrecadação de ICMS na cadeia produtiva da construção de SP cai 13,4%

Projeção do investimento do Estado é de queda de 54% entre 2014 e final de 2017

Agência Indusnet Fiesp

Publicado em 12 de abril de 2017

O total de ICMS arrecadado pela cadeia produtiva da construção do Estado de São Paulo teve queda em termos reais de 13,4% no fechamento de 2016 em relação ao ano de 2015, retração superior à registrada na passagem de 2014 para 2015, quando a arrecadação anual declinou 10,8%, também já levando em conta a inflação do período. Os dados mensais de arrecadação do imposto podem servir como uma indicação do nível de atividade do setor.

Com base nas últimas informações disponíveis, referentes aos números de janeiro de 2017, a arrecadação de ICMS na cadeia em todo o Estado acumula uma queda de 22,2% desde 2014 e de 23,8% desde 2013, ano em que foi registrada a maior arrecadação anual no período recente. O gráfico a seguir mostra a evolução mensal da arrecadação, em R$ constantes de 2016, até o último mês de janeiro e ilustra a queda ocorrida na atividade da cadeia produtiva da construção em São Paulo a partir de 2014, indicada principalmente pela trajetória da média móvel dos últimos 12 meses. Trajetória semelhante pode ser vista quando se consideram os dados de volume de vendas de materiais de construção do IBGE para o Estado de São Paulo. O declínio das vendas desses produtos começa justamente em 2014, com reflexos sobre os dados de arrecadação.

Investimentos estaduais em obras e instalações

O Governo do Estado de São Paulo, considerando todas as funções ou áreas de atuação do setor público, como transporte, habitação, saúde, educação etc desembolsou em obras e instalações cerca de R$ 6 bilhões em 2016. Tal montante inclui os valores pagos, decorrentes da programação orçamentária do ano, e os valores pagos referentes a exercícios anteriores. Como mostra o gráfico a seguir, a trajetória desses investimentos é declinante desde 2014, sendo que a estimativa para 2017, com base nos dados divulgados até o início de abril deste ano, é de R$ 5,6 bilhões, a preços de 2016, apontando para uma nova queda anual.

Desde 2014, ano que marca o ápice recente dos investimentos estaduais em obras e instalações, a queda acumulada é de 54%, já considerando o valor esperado para 2017. Como se pode ver pelo gráfico, o maior ajuste se deu na passagem de 2014 para 2015, com queda de 38% no valor investido de um ano para outro. Esse período, inclusive, marca o início da retração da cadeia produtiva da construção no Estado, como ilustrado por diversos indicadores e como discutido acima, quando da apresentação dos dados da arrecadação de ICMS.

Emprego na cadeia produtiva paulista

De acordo com as estimativas feitas com base no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho e Emprego, o nível médio do pessoal ocupado com carteira assinada na cadeia produtiva da construção do Estado de São Paulo declinou 6,8% no acumulado nos dois primeiros meses do ano frente a igual período do ano passado. Tal resultado se deveu, em grande medida, à retração do emprego no elo da construção (incluindo apenas os postos com carteira assinada), que registrou queda de 13,3% na mesma base de comparação, seguido pela indústria de materiais, máquinas e equipamentos para a construção, cujo nível médio do pessoal ocupado mostrou recuo de 7,0% na média dos dois primeiros meses do ano.

Ainda nesta base de comparação, o emprego no elo de serviços é o que apresenta a menor queda percentual (-1,6%), ainda que o segmento de serviços de engenharia e arquitetura e atividades técnicas relacionadas acumule queda maior, de 8,2%. Por fim, o nível médio do pessoal empregado no elo do comércio atacadista e varejista de materiais de construção no Estado de São Paulo registrou declínio de 4,1% no primeiro bimestre de 2017 na comparação com o nível médio dos dois primeiros meses de 2016.