12º ConstruBusiness apontou novos rumos para o Brasil

Relembre os principais destaques do evento que contou com a presença de diversas autoridades e especialistas

Publicado em 09 de fevereiro de 2017

O 12º ConstruBusiness – Congresso Brasileiro da Construção, realizado no dia 5/12 na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), em São Paulo, trouxe o tema “Investir com Responsabilidade”. O evento reuniu autoridades como os ministros da Fazenda, do Trabalho e das Cidades, além do presidente da República, Michel Temer, que participou por telefone. Na ocasião foram assinados três protocolos de intenções para dar andamento as questões importantes para o setor da construção. Também foram realizados dois painéis técnicos sobre os desafios para a infraestrutura econômica e desenvolvimento urbano no Brasil.

Veja abaixo o que disse as autoridades na abertura do evento:

Paulo Skaf, presidente da Fiesp e do Ciesp:
Disse que a queda dos juros tem que ser uma batalha de todos. “Os juros têm que cair”, defendeu. “Temos a questão das reformas no médio prazo, mas temos uma questão de curtíssimo prazo, os juros”, afirmou, ressaltando que isso vale para os juros básicos, que consomem recursos públicos, e também para o crédito ao consumidor.

“O que o Brasil mais precisa no momento é retomar o crescimento”, afirmou Skaf, para resolver o principal problema do país – o desemprego, que atinge 13 milhões de pessoas. “Num ano, 100 mil lojas e 10 mil fábricas fecharam”, lembrou.

Michel Temer, presidente da República, que participou do evento por telefone:
A infraestrutura, afirmou, é área em que o governo procura avançar bastante, como no caso do Minha Casa Minha Vida. O presidente destacou também que a Caixa ampliou o financiamento para a classe média, para incentivar a construção civil. A capacidade de geração de empregos graças à construção é grande, disse Temer. “Abre-se um campo muito fértil para o emprego e se incentivam os empreendedores da construção civil com iniciativas assim”, afirmou.

José Carlos de Oliveira Lima, presidente do Conselho Superior da Indústria da Construção da Fiesp (Consic):
Lembrou que são enormes os atuais desafios para o setor, ressalvando: “mais uma vez, juntos, vamos superá-los”. Em 1998, afirmou, o setor da construção ajudou a alavancar a retomada. Em 2008, a crise internacional não atingiu o Brasil graças aos investimentos em habitação e em infraestrutura. Mas desde 2014 o país está em forte crise, política e econômica, sem investimento e com alto desemprego. “Estamos neste ConstruBusiness para encontrar sinergia entre a iniciativa privada e os governos, encontrar novos rumos para o Brasil, para a imediata retomada do desenvolvimento do país”, afirmou. “Convoco todos para participarmos juntos das reformas estruturais da nossa Nação.”

Carlos Eduardo Auricchio, diretor titular do Deconcic:
Disse que a iniciativa privada reconhece os esforços do atual governo para promover um amplo ajuste fiscal e de estabelecer um teto para as despesas governamentais. No entanto, afirmou que os cortes de investimentos públicos que afetam a cadeia produtiva da construção, aprofundam a recessão, além de reduzirem as receitas do governo. “Um setor que gera emprego e renda, e colabora para a construção de um país melhor, não deve e não pode ser penalizado”, defendeu.

O objetivo do 12º ConstruBusiness é implantar uma agenda de curto prazo, com as ações que esse e o próximo governo não poderão deixar de fazer, estimulando a retomada dos investimentos, e a participação das empresas de todos os portes em projetos públicos. “Dentre as propostas da agenda, está a redução do ciclo de empreendimentos, a necessidade de atratividade dos projetos públicos e também de maior segurança jurídica”.

De acordo com ele, o tema desta edição do evento – investir com responsabilidade – reforça a importância do compromisso de todos os envolvidos, para que os empreendimentos sejam contratados e concluídos, no preço e no prazo estipulados.

Henrique Meirelles, ministro da Fazenda:
De acordo com o ministro, o evento é muito importante neste momento da economia brasileira. O governo deve cortar gastos correntes para ter crescimento da dívida pública que não pressione os juros nem crie incerteza quanto ao futuro. E não foque em cortes de curto prazo. “É muito importante que o Estado brasileiro preserve sua capacidade de investir”, declarou.

O Brasil, de acordo com Meirelles, atravessa sua maior crise desde que o PIB começou a ser medido, no início do século 20. O indicador teve queda séria, com dois anos completos de crise, afetando o endividamento das companhias e dificultando o acesso ao crédito. A crise também atinge as famílias.  “Sair dela vai ser mais demorado, mas o país saiu da UTI. Está ainda num processo de recessão, para estabilização e retomada do crescimento. Mas vamos sair desta crise”, afirmou.

Marcio França, vice-governador do Estado de São Paulo:
Destacou a importância que o Estado dedica ao setor. Há um processo de licitações por PPP (parcerias público-privadas) de R$ 9 bilhões em infraestrutura, disse. O setor da construção, lembrou, pode reagir de maneira muito rápida, gerando empregos. Mas, ressaltou, “sem juro baixo e sem crédito não há como ninguém resistir”, incluindo a construção civil.

Itamar Borges, deputado estadual, presidente da Frente Parlamentar da Indústria da Construção (FPIC):
Explicou o projeto de lei estadual (PL) para obrigatoriedade de inspeção periódica de obras. Criada em conjunto com o Departamento da Indústria da Construção da Fiesp (Deconcic), a proposta paulista visa a assegurar a segurança das edificações.

Ronaldo Nogueira, ministro do Trabalho:
Destacou a importância do setor de construção, gerador de empregos. Disse que o acesso aos recursos do FGTS pelo setor produtivo passa por processo de desburocratização, para facilitar seu uso para criação de emprego e renda. E frisou que a economia de R$ 2,5 bilhões por ano graças a tecnologia antifraude permitirá ampliar o PPE (Programa de Preservação do Emprego), que passará a ser permanente, com novo nome e a custo mais baixo que o do seguro desemprego.

Bruno Araújo, ministro das Cidades
Segundo o ministro, ao assumir o cargo, o grande desafio foi reestabelecer a relação entre o governo e a iniciativa privada por causa dos atrasos de pagamentos. “O programa Minha Casa, Minha Vida chegou a ter 120 dias de inadimplência. A obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), de mobilidade e saneamento foram paralisadas nos 27 estados da federação”, disse. Atualmente, disse, as obras de mobilidade e saneamento já estão com as medições atualizadas.

Para 2017, há previsão de contratar de 550 mil a 600 mil unidades para o MCMV. “Das 60 mil unidades que estavam paralisadas, 28 mil foram retomadas e até o final de janeiro de 2017, devem ser salvas as demais obras”, afirmou.

Protocolos
Durante a realização do 12º ConstruBusiness foram firmados três protocolos de intenções:

  • Protocolo entre a Fiesp, a Frente Parlamentar da Indústria da Construção (FPIC) e a Associação Paulista de Municípios (APM), para promover a disseminação do Licenciamento Integrado de Obras e a padronização dos Códigos de Obras nas Prefeituras do Estado de São Paulo, entre outras iniciativas para redução da burocracia no ciclo de empreendimentos;
  • Protocolo entre a Fiesp e o Ministério das Cidades com a finalidade de criar um grupo técnico para discussão das propostas do 12º ConstruBusiness, com intuito de subsidiar a revisão das políticas públicas nacionais de habitação, saneamento e mobilidade urbana, visando um novo ciclo de empreendimentos;
  • Protocolo entre a Fiesp, Ministério das Cidades e Ministério do Trabalho, para elaboração de propostas que visem a produção e distribuição de energia elétrica por meio de tecnologias de fonte limpa renovável, com intuito de implementá-las em programas do Ministério das Cidades, incluindo os programas habitacionais de interesse social, entre outros a serem definidos.

Lançamento do caderno técnico
Durante o evento também foi lançado o caderno técnico do 12º ConstruBusiness, estudo que traz uma análise da cadeia produtiva, focando em investimento para infraestrutura econômica (energia, transportes e telecomunicações) e desenvolvimento urbano (habitação, mobilidade urbana e saneamento), no período de 2017 a 2022. A publicação traz um conjunto de propostas e ações que esse e o próximo governo não poderão deixar de fazer, estimulando a retomada dos investimentos, e a participação das empresas de todos os portes em projetos públicos.

Acesse aqui o resumo do painel 1 – Infraestrutura Econômica

Acesse aqui o resumo do painel 2 – Desenvolvimento Urbano