imagem google

Telecomunicações e impactos da Lei Antitruste são temas para Grupo de Estudos Fiesp/Ciesp

Especialistas discutirão as novidades contidas na Lei

Solange Sólon Borges, Agência Indusnet Fiesp

Nesta quinta-feira (15), o Grupo de Estudos de Direito Concorrencial da Fiesp/Ciesp se reúne em torno do tema “Telecomunicações e os impactos da nova Lei Antitruste”. A intenção é discutir as novidades contidas na Lei. Para isso, foram convidados dois especialistas no assunto: os professores da PUC-SP Ivo Waisberg, autor de diversos livros jurídicos, e Paulo Brancher, diretor da International Technology Law Association/ITechLaw.

Brancher considera importante avaliar o impacto da nova lei em relação à atuação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) nos atos de concentração. Outro aspecto é o desafio cada vez maior das atividades de regulação e controle da concorrência nesse setor da economia, diante da constante evolução tecnológica.

A nova Lei Antitruste (nº 12.529/11) entrará em vigor no final de maio e estrutura o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência, altera a 8.137 e revoga dispositivos da 8.884.


Serviço
Reunião do Grupo de Estudos de Direito Concorrencial
Tema:“Telecomunicações e os impactos da nova lei antitruste”
Data/horário: 15 de março de 2012, quinta-feira, das 14h às 17h30
Local: Sede da Fiesp – Av. Paulista, 1313, capital