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Sondagem da Fiesp indica oportunidades de superação de barreiras técnicas em mercados estrangeiros

Entraves técnicos foram identificados em diferentes segmentos produtivos, com destaque para as dificuldades nas exportações à Europa

Agência Indusnet Fiesp

Sondagem feita pela Fiesp com 15 entidades de classe representativas do setor produtivo (sindicatos e associações) indicou oportunidades de superação de barreiras técnicas em mercados estrangeiros e de fomento ao uso de mecanismos existentes da Organização Mundial do Comércio (OMC) para superação desses obstáculos. 

Na ocasião, a entidade se debruçou sobre as barreiras técnicas que incidem sobre as exportações brasileiras, incluindo padrões privados, normas voluntárias de sustentabilidade e cooperação regulatória internacional, e observou que um conjunto de entraves técnicos no acesso a mercados foi identificado por diferentes segmentos produtivos, com destaque para as dificuldades observadas nas exportações à Europa. 

Os principais obstáculos estão relacionados ao cumprimento de exigências do mercado europeu, ao acesso ao conteúdo de normas e regulamentos técnicos aplicáveis e à necessidade de obtenção de certificações complexas.  

Ações de cooperação regulatória foram mencionadas como ferramentas importantes na mitigação de obstáculos técnicos. Estados Unidos, América Latina e Europa foram indicados como os países e regiões que requerem mais intensamente essas iniciativas. As principais formas de cooperação envolvem, quando possível e desejável, a compatibilização de requisitos ou o estabelecimento de mecanismos de equivalência de exigências, além do reconhecimento mútuo de laboratórios, testes e certificações.  

A maior parcela dos segmentos entrevistados apontou a necessidade de maior integração regulatória do Brasil com a América Latina, especialmente com países do Mercosul e da Aladi. Os desafios relacionam-se à morosidade nas negociações e revisão de regulamentos técnicos harmonizados, bem como à diferença de ritmo entre os países na incorporação e adoção das regras negociadas e aprovadas.  

No que diz respeito às Preocupações Comerciais Específicas (PCE), que correspondem a um mecanismo de questionamento utilizado pelos membros da organização para tratar de medidas ou ações que inspiram cuidados no campo das barreiras técnicas, as percepções setoriais foram divididas. Se, de um lado, há entidades que indicaram a sua importância para mitigação de entraves, outros segmentos apontaram a limitada capacidade do instrumento para promover adequação de políticas mantidas pelos mercados de destino.  

Foram abordadas preocupações envolvendo as exigências técnicas voluntárias (“padrões privados”) cujo cumprimento não é requerido por governos estrangeiros, mas por agentes de mercado nos países de destino das exportações brasileiras. Destacam-se as menções aos custos empreendidos, sobretudo por pequenas e médias empresas, na adaptação a tais requisitos e obtenção de comprovantes desse atendimento. A isso são somados o acesso limitado, por vezes, a informações sobre as normas voluntárias e a inexistência de um debate aprofundado sobre o tema (tanto interna quanto externamente) com participação do Brasil.  

Os resultados da sondagem feita pela Fiesp foram divulgados durante a 2ª Reunião do Fórum Barreiras Técnicas realizada pelo Inmetro, na sede da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), em São Paulo, nesta quarta-feira (27/7). 

As entidades de classe que participaram da pesquisa representam aproximadamente 60% do Valor da Produção Industrial do estado de São Paulo. Foram consultados os segmentos de alimentos; balanças; biscoitos, massas alimentícias e pães e bolos industrializados; calçados; carne bovina; condutores elétricos, trefilação e laminação de metais não ferrosos; higiene pessoal, perfumaria e cosméticos; iluminação; máquinas e equipamentos; produtos elétricos e eletrônicos; químicos; siderúrgicos; e têxtil e de confecção. 

O evento faz parte de iniciativa da Fiesp e do Inmetro e tem como objetivo contribuir para a mitigação de desafios relacionados ao acesso a mercados no campo das barreiras técnicas ao comércio. 

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