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Setor mineral apresenta posicionamento sobre a necessidade de revisão da Resolução SMA 51


A decisão da Secretária de Meio Ambiente disciplina o licenciamento ambiental das atividades minerárias no estado de São Paulo

Agência Indusnet Fiesp 

Nesta sexta-feira (7/5), foi realizada, na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), a reunião de Grupo de Trabalho (GT1) da Câmara Ambiental do Setor de Mineração da Cetesb.

A reunião, que contou com a presença do coordenador do Comitê da Cadeia Produtiva da Mineração (Comin) da Fiesp, Eduardo Machado Luz, teve como foco as definições das primeiras contribuições do  setor mineral no tocante a  revisão da Resolução SMA  51, que disciplina o licenciamento ambiental das atividades minerárias no Estado de São Paulo.

O debate sobre a necessidade de revisão da Resolução SMA  51 foi iniciado no mês de abril, durante a Reunião do Grupo de Trabalho GT1, que contou com a participação de Daniel Debiazzi Neto, membro Comin/Fiesp.