Seminário Transação Tributária, no dia 17 de março
Seminário Transação Tributária: aspectos práticos e desafios para 2023
A transação tributária é atualmente um dos mais relevantes mecanismos de solução consensual de controvérsias entre a União e o contribuinte. Até julho de 2022, foram transacionados R$ 184,3 bilhões em débitos com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), gerando uma arrecadação de R$ 14,5 bilhões. Os números foram divulgados em projeto de pesquisa do Núcleo de Pesquisa em Tributação do Insper.
O evento pretende abrir novas possibilidades para o assunto, debater questões práticas e encaminhar sugestões de aperfeiçoamento, visando ampliar a utilização da transação em 2023.
PROGRAMA(*)
13h30 – Credenciamento
14h às 14h30 – Abertura
· Helcio Honda, Diretor Titular do Departamento Jurídico do Ciesp (Dejur)
· Nino Toldo, Desembargador Federal, Diretor da Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região
14h30 às 17h30 – Exposição: “TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA – Aspectos Práticos e Desafios para 2023”
Palestrantes:
· Anelize Almeida, Procuradora-Geral da Fazenda Nacional
· João Grognet, Procurador-Geral Adjunto da Dívida Ativa da União e do FGTS
· Lana Borges Câmara, Procuradora-Geral Adjunta de Representação Judicial
Mediadora:
· Rita Dias Nolasco, Procuradora da Fazenda Nacional, Adjunta da Direção da Escola Superior da AGU, Doutora em Direito pela PUC SP.
Debatedores:
· Robson Maia Lins, Advogado, Mestre e Doutor em Direito Tributário pela PUC-SP; Professor de Direito Tributário da PUC-SP e do IBET-Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.
· Mary Elbe Queiroz, Advogada, Pós–Doutora em Direito Tributário pela Univ. de Lisboa e Doutora em Direito Tributário pela PUC-SP.
· Karem Jureidini Dias, Advogada, Doutora e Mestre em Direito Tributário pela PUC SP.
· Tácio Lacerda Gama, Advogado, Livre-docente em Direito Tributário pela PUC-SP e professor de Direito Tributário da PUC SP e do IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.
· Maria de Fatima Cartaxo, Advogada, Doutora em Direito Econômico e Financeiro pela Universidade de São Paulo. Ex-auditora Fiscal da SRFB.
· Valdir Simão, Advogado, Doutorando em Direito pela Univ. de Salamanca, Master Universitário em Direção e Gestão de Sistemas de Seguridade Social pela Univ. de Alcalá. Ex-Secretário-Adjunto da Receita Federal.
· Paulo Ricardo de Souza Cardoso, Advogado, Especialização em Direito Tributário pela Universidade Católica de Brasília. Ex-auditor fiscal da SRFB.
· Renata Souza Rocha, Advogada, Mestre em Direito Internacional pela Univ. de Toulouse – Capitole 1- França, Especializações em Direito Tributário pela PUC-SP e em Direito Empresarial pela FGV-SP.
17h30 – Encerramento
· Helcio Honda, Diretor Titular do Departamento Jurídico do Ciesp
(*) Programação sujeita a alteração