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Questões hídricas estiveram em debate no Seminário Brasil-Holanda na Fiesp

Representantes da Cetesb e do Ibama discutem temas como valores orientadores para solos e água subterrâneas e recuperação de meios ambientes hídricos

Amanda Viana, Agência Indusnet Fiesp

Representantes da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) participaram do Seminário Brasil-Holanda, evento realizado nesta quarta-feira (02/04) na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). Em pauta, questões relacionadas a águas subterrâneas.

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Pela Cetesb, a bióloga Mara Gaeta Lemos falou sobre os Valores Orientadores – concentrações de substâncias químicas que fornecem orientação sobre a condição de qualidade de solo e de água subterrânea e são utilizados como instrumentos para prevenção e controle da contaminação e gerenciamento de áreas contaminadas sob investigação.

Além de explicar a base legal, histórico, critérios metodológicos, legislação e leis de proteção, Mara falou sobre prevenção, proteção, manutenção e controle da contaminação das águas subterrâneas e do solo.

A representante da Cetesb apresentou as características básicas dos valores de referência de qualidade, de prevenção e de intervenção. “Estamos sempre buscando uma ampliação de conceitos, visando proteção à água subterrânea e, consequentemente, à saúde humana”, disse.

Mara também tratou sobre a gestão de qualidade e gerenciamento de áreas contaminadas, e elucidou a importância da proteção da multifuncionalidade do solo, da qualidade natural. “A perda da multifuncionalidade pode ser um risco potencial à saúde humana”, alertou.

Ibama

Representando o Ibama, Marcio Rosa Rodrigues de Freitas abordou o tema da recuperação de meios ambientes hídricos.

Ele se concentrou nas dificuldades da legislação brasileira e no papel do Ibama na regulação de produtos e processos, ou seja, sobre a perspectiva da remediação e recuperação de ambientes hídricos.

Segundo ele, o país tem uma realidade bastante complexa. “Seja pela dimensão do país, seja pela questão socioeconômica e até pela variedade de legislações e maneiras de abordagem em relação aos problemas que temos de enfrentar”, explicou.

Ao propor uma reflexão sobre o assunto, Freitas apresentou desafios na recuperação de meios ambientes hídricos como a falta de levantamentos oficiais atualizados sobre volumes e usos e definições das responsabilidades: muitas legislações e regulamentos pouco abrangentes, envolvendo diversos órgãos; comércio internacional: dificuldades para exercer o controle.

Freitas apontou ainda questões em discussão no setor: a abrangência do conceito de ambiente hídrico superficial; o procedimento para mananciais de usos múltiplos, em especial abastecimento público; o instrumento de autorização do uso de produtos e processos de remediação; e o envolvimento dos demais órgãos intervenientes, tais como: saúde, gestão de recursos hídricos, gestão de unidades de conservação.