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Secretaria do Meio Ambiente quer unificar resoluções ambientais para facilitar fiscalização

Secretário estadual do Meio Ambiente, Bruno Covas apresentou as ações de sua pasta para membros do Conselho Superior de Meio Ambiente da Fiesp

Alice Assunção, Agência Indusnet Fiesp

A Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo iniciou uma revisão da legislação ambiental e reduziu as 1.240 resoluções vigentes até dezembro de 2012 para 389 este ano. A informação é do secretário Bruno Covas, que apresentou as ações de sua pasta na manhã desta terça-feira (23/07), na reunião mensal dos membros do Conselho Superior de Meio Ambiente (Cosema) da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

“Baixamos as resoluções vigentes sem nenhuma flexibilização ambiental, não reduzimos qualquer tipo de proteção. Nós apenas tornamos clara qual é a legislação aplicável em cada caso”, disse Covas.

Covas: simplificação para organizar as resoluções sobre o meio ambiente em São Paulo. Foto: Everton Amaro/Fiesp

Covas: simplificação para organizar as resoluções sobre o meio ambiente no estado. Foto: Everton Amaro/Fiesp


De acordo com o secretário, a quantidade excessiva de resoluções com o passar do tempo dificulta o processo de fiscalização, uma vez que o técnico tem dificuldade em saber se aplica a determinado caso uma resolução de 1990 ou uma de 2005. “Assim, essas resoluções que tinham conflito  e ficaram num limbo jurídico  foram reduzidas”.

O próximo passo para simplificar a legislação ambiental será consolidar as resoluções, afirmou o secretário. “Vamos juntar numa só resolução todas aquelas que tratam de licenciamento; em outra, todas as que tratam de fiscalização”, completou.  “Ganha o meio ambiente, o empreendedor, o fiscal”.

Lazzarini foi o responsável pela reunião do Cosema com o secretário na manhã desta terça-feira (23/07). Foto: Everton Amaro/Fiesp

Lazzarini foi o responsável pela reunião do Cosema nesta terça-feira (23/07). Foto: Everton Amaro/Fiesp


Na reunião mensal do Cosema, liderada pelo presidente do conselho, Walter Lazzarini, Covas apresentou as 15 principais ações da Secretaria de Meio Ambiente para atividades como controlar a contaminação de áreas de preservação, estimular a reutilização de resíduos sólidos por parte da indústria e estimular as boas práticas de conservação.

De acordo com as informações apresentadas pelo secretário, depois da diminuição do prazo médio de análise do Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) para 128 dias, mais de 9.720 licenças ambientais foram concedidas de janeiro a maio de 2013.