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Revisão dos Padrões de Qualidade do Ar do estado de São Paulo

Fiesp integrou reunião do Consema que tratou do assunto nesta quinta-feira, 27

Solange Sólon Borges, Agência Indusnet Fiesp

A Fiesp participa, ativamente, desde o início das reuniões do Grupo de Trabalho Interinstitucional – constituído e liderado pelo governo estadual –, que tem a missão de revisar os padrões de qualidade do ar de São Paulo.

Havia a expectativa de que o relatório conclusivo do grupo entrasse na pauta de votação da reunião realizada nesta quinta-feira (27), no Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema). A decisão foi postergada. O Departamento de Meio Ambiente (DMA) da Fiesp participou do debate.

Por entender que o novo padrão é importante ferramenta de gerenciamento de risco para proteger a saúde pública, a federação ampliou essa discussão convocando para reuniões internas, ao longo de 2010, os associados representantes dos diversos setores industriais, no intuito de compartilhar e analisar as decisões técnicas.

É expectativa da Fiesp que os padrões a serem estabelecidos variem de acordo com as características do Estado a fim de balancear viabilidade tecnológica, questões econômicas, políticas e sociais.

Também devem ser considerados dados de monitoramento e atualização do inventário das fontes de emissão de poluentes atmosféricos para dar subsídio aos novos padrões.

Histórico

A Deliberação nº 22, de 26/05/2009, ratificou o relatório final do “Seminário Internacional de Políticas Públicas e Padrões de Qualidade do Ar na Macrometrópole Paulista”, realizado em 2008.

O relatório sugeriu a revisão dos padrões de qualidade do ar em vigor no estado de São Paulo, por meio da criação de Grupo de Trabalho Interinstitucional multidisciplinar, que ocorreu em 1º/12/2009, conforme resolução conjunta das Secretarias de Saúde e de Meio Ambiente.

Os padrões limitam legalmente a concentração máxima de poluentes na atmosfera. Os números nacionais foram estabelecidos pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) e aprovados pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) em função de sua Resolução nº 03/90.