imagem google

Retrospectiva 2013 – Luta por isonomia tributária para o setor de saúde continuará em 2014

Maior desafio da área continua sendo a busca por um novo marco regulatório para fortalecer a atividade

Guilherme Abati, Agência Indusnet Fiesp

O coordenador do Comitê da Cadeia Produtiva da Bioindústria (BioBrasil)  e do Comitê da Cadeia Produtiva da Saúde (Comsaude) da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Ruy Baumer, reforçou durante todo o ano a necessidade de isonomia tributária e de um novo marco regulatório para o setor da saúde.

Segundo Baumer, esse problema é um dos fatores que afetam a competitividade da área. “Falta isonomia tributária ao nosso setor. O resultado disso é que existe hoje uma competição desleal entre empresas estrangeiras e nacionais, com prejuízo ao setor nacional”, disse Baumer, durante a abertura da Feira Hospitalar, em maio.

Na mesma ocasião, o coordenador explicou que, sem isonomia tributária, os produtos nacionais comprados por hospitais públicos, que representam 95% dos hospitais no país, sofrem com cobranças excessivas e desleais de tributos, enquanto o produto importado está isento de tributação.

Imagem relacionada a matéria - Id: 1569210687

Baumer: “Existe hoje uma competição desleal com as empresas estrangeiras”. Foto: Helcio Nagamine/Fiesp


“Com imunidade tributária para produtos estrangeiros, há perda de competitividade. Nossa principal luta é conquistar essa isonomia. Do contrário, a indústria de tecnologia médica brasileira vai sumir”, alertou.

Ele ainda defendeu durante a abertura da feira um tratamento justo para a indústria da saúde. “As instituições filantrópicas e sem fins lucrativos são imunes ao imposto. E um fabricante nacional, para fornecer para o mesmo hospital, paga todos os tributos”, observou. “Nós deixamos claro que não queremos que seja cobrado imposto de nenhum hospital. O que queremos é que fornecimento, internacional ou nacional, tenha o mesmo critério”.

Além dessa frente, o Comitê da Cadeia Produtiva da Saúde (Comsaude) participou de importantes eventos ligados ao setor, reunindo nomes importantes em nome da melhoria das condições da cadeia.

Visita da comitiva de Brabant

No mês de abril, o Comsaude recebeu a visita de uma comitiva formada por autoridades e empresários holandeses. O objetivo da visita foi atrair empresas de grande, médio e pequeno porte para investir especificamente em Brabant, região ao sul dos Países Baixos que concentra importantes centros de pesquisa e desenvolvimento do setor.

“As empresas brasileiras tornam-se cada dia mais globais. Queremos fazer parte desse crescimento e atrair investimentos para a Holanda”, disse o secretário para economia e assuntos internacionais do governo da província holandesa de Brabant, Bert Pauli.

Profarma III e Inova Med

Também em abril, ao menos 200 representantes do empresariado e do governo brasileiro se reuniram na Fiesp para lançar programas de saúde e assinar acordos voltados para o desenvolvimento e inovação do setor.

Na ocasião, foram lançados o Profarma III e o Inova Med, pelo Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A reunião contou com participações de Paulo Skaf, presidente da Fiesp e Geraldo Alckmin, governador do Estado de São Paulo.

Visita do ministro da Saúde

Em reunião na Fiesp em abril, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou um pacote de medidas que visa impulsionar a indústria brasileira no setor da saúde.

Entre outros pontos, o pacote firmou oito parcerias entre laboratórios públicos e privados para produção nacional de medicamentos e equipamentos.

Comitiva britânica

Acompanhado por uma comitiva de empresários do setor de saúde, o ministro britânico Kenneth Clark foi recebido em maio por empresários na sede da Fiesp.

Durante reunião, autoridades e empresários falaram sobre possíveis parcerias comerciais entre Brasil e Reino Unido.

“Buscamos oportunidades no mercado e parcerias com empresas brasileiras do setor”, disse Clark no início do encontro.

Parceria Senai-SP e GE Healthcare

Em julho, durante cerimônia que celebrou a assinatura de uma parceria entre o Senai-SP e a GE Healthcare, o coordenador-adjunto do Comsaude, Paulo Henrique Fraccaro, ressaltou a importância da criação de uma unidade de ensino voltada para a saúde.

“É muito raro uma empresa entender que precisa formar técnicos para que o investimento que faz dê retorno. E o Senai-SP está abrindo portas para  consolidar o mercado nacional nesse sentido”, opinou.

Para Fraccaro, é preciso discutir “como melhorar e o que fazer para que a saúde brasileira deixe de ser um questionamento recorrente da população”.

Segundo ele, “saúde não é só um gasto”. “Saúde é um negócio que representa 10% do PIB do Brasil e gera mais de 100 mil empregos”, destacou. Ele afirmou ainda que, em 2012, o setor movimentou R$ 14,7 bilhões, sem incluir a área de remédios. “O problema é que a produção nacional só representou 38% desse total”, disse. “Como podemos manter essa dependência de 62% de produtos importados?”, questionou.

Em outubro, Ruy Baumer, assinou, ao lado do desembargador Fernando Miranda, um termo de parceria entre a Fiesp e o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP). Com o acordo, a Fiesp passa a disponibilizar no site oficial um link para a campanha “Doar É Legal”, uma iniciativa do Poder Judiciário. O objetivo é incentivar adesões de possíveis doadores.

Também em outubro,  o Comsaude recebeu a visita de José Carlos de Souza Abrahão, presidente da Confederação Nacional da Saúde (CNS) e da Federação de Hospitais e Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Estado do Rio de Janeiro (Feherj), e de Yussif Ali Mere Jr., presidente do Sindicato dos Hospitais (Sindhosp) e da Federação dos Hospitais (Fehosp).

Imagem relacionada a matéria - Id: 1569210687

José Carlos de Souza Abrahão (esquerda) foi recebido por Ruy Baumer (segundo à esquerda) do Comsaude/Fiesp. Na foto, Brigadeiro Azevedo, Maria Cristina Sanches Amorim, integrante do Comsaude, e o coordenador adjunto do Bio Brasil, Eduardo Bueno da Fonseca Perillo. Foto: Helcio Nagamine/Fiesp


Durante o encontro, os dois ressaltaram a importância de um novo marco regulatório para o setor.