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Retrospectiva 2014 – Code ganha assento em Câmara Setorial do Ministério do Esporte

Juan Saavedra, Agência Indusnet Fiesp

Imagem relacionada a matéria - Id: 1571411611Em 2014, o Comitê da Cadeia Produtiva do Desporto (Code) da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) intensificou os trabalhos e teve momentos importantes. No primeiro semestre, o Code/Fiesp recebeu representantes da área em nível municipal, estadual e federal, com destaque para o ministro do Esporte, Aldo Rebelo.

Entre as diversas discussões realizadas pelos grupos de trabalho formados, uma das mais importantes foi na área tributária. Depois de tratativas em 2013, a Fiesp solicitou formalmente ao Ministério da Fazenda a diminuição de Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) em vários produtos de praticamente toda a cadeia do esporte. Houve uma reunião em Brasília (DF) com o secretário da Receita em que, juntamente com o Departamento Jurídico (Dejur) da Fiesp, o Code/Fiesp explicou sua reivindicação. Na ocasião, de acordo com o coordenador do comitê, o diretor Mario Frugiuele,  foi comentado que esse processo deveria ser encaminhado não de uma forma global, mas setorial. O assunto segue na agenda do comitê.

No segundo semestre, uma conquista: o Ministério do Esporte criou uma Câmara Setorial da Indústria, Comércio e Serviços de Esporte e Atividades Físicas, com a finalidade de subsidiar a pasta em assuntos de sua competência. E o Code/Fiesp tem assento na Câmara, por meio de seu coordenador, Mario Frugiuele.

A câmara foi criada oficialmente em outubro, por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União, semanas depois de uma reunião interministerial realizada na sede do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC), com a presença dos ministros Aldo Rebelo (Esporte) e Mauro Borges (MDIC), além de representantes do Ministério das Relações Exteriores (MRE) e da Fiesp.

NOTÍCIAS DE DESTAQUE EM 2014


DEZEMBRO

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Ministro Vilmar Coutinho Júnior (segundo da esquerda para a direita): Câmara Setorial terá sucesso desde que a indústria participe efetivamente. Foto: Tâmna Waqued/Fiesp

No dia 08/12 foi realizada a última reunião do Code/Fiesp, com a presença do ministro Vilmar Coutinho Júnior, da assessoria Internacional do Ministério do Esporte. Ele falou sobre a Câmara Setorial. A reunião também contou com a presença do ex-piloto de Formula Indy, Luiz Garcia Júnior, membro do Comitê Paralímpico Brasileiro. No encontro, entre outros temas, foram apresentados detalhes do convênio firmado entre a Confederação Nacional da Indústria (CNI) e o Cômitê Organizador dos Jogos Olímpicos Rio-2016. >> Leia mais

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Mario Frugiuele, coordenador do Comitê do Desporto da Fiesp: câmara setorial vai ajudar muito. Foto: Tâmna Waqued/Fiesp

No dia 02/12, na abertura da 29ª edição do Sports Business,no hotel Maksoud Plaza o coordenador do Code/Fiesp, Mario Frugiuele, colocou o comitê à disposição dos diversos atores da cadeia produtiva. “A Fiesp, através da ideia do presidente Paulo Skaf, instituiu o Comitê da Cadeia Produtiva da Indústria do Deporto. Esse comitê vem trabalhando pelo desporto ao lado de autoridades federais, estaduais e municipais”, disse Frugiuele. Maurício Fernandez, coordenador adjunto do Code/Fiesp e presidente da Associação Brasileira da Indústria do Esporte (Abriesp), explicou que o objetivo do evento é promover uma integração entre profissionais, setor público e indústria em geral.es federais, estaduais e municipais. >> Leia mais

OUTUBRO

Em portaria publicada no início deste mês no Diário Oficial da União, o Ministério do Esporte criou a Câmara Setorial da Indústria, Comércio e Serviços de Esporte e Atividades Físicas. A finalidade do organismo – com representantes dos setores produtivo e esportivo, da sociedade civil e do governo – é subsidiar a pasta em assuntos de sua competência. Um dos representantes do setor produtivo é o coordenador do Code/Fiesp e segundo diretor secretário da Fiesp, Mario Frugiuele. >> Leia mais

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Mario Frugiuele: Code é fórum adequado. Foto: Helcio Nagamine/Fiesp

Em entrevista ao site da Fiesp, o coordenador do Code/Fiesp, Mario Frugiuele, esclarece como a Fiesp põe sua estrutura a serviço do desenvolvimento dessa cadeia produtiva.

“O Code é um fórum adequado para que aconteça o relacionamento entre essas várias cadeias, categorias e indústrias. A ideia é que possam engendrar e dar encaminhamento a projetos. E o contato é fundamental porque, muitas vezes, se não houver um fórum correto para o debate, simplesmente não se discute o assunto. Essa é a grande ferramenta que a Fiesp põe à disposição das indústrias, de tal maneira que o trabalho se desenvolve e as partes se inter-relacionam. >> Leia mais

SETEMBRO

Um dos temas debatidos pelos membros do Code/Fiesp em reunião no mês de setembro foi o posicionamento do governo federal ao analisar um pleito do Comitê: a redução do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) para os segmentos e setores que integram a cadeia produtiva, visando aumentar a competitividade em relação a produtos importados, que são manufaturados em condições econômicas mais favoráveis nos seus países de origem.

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Helcio Honda: “Hoje, o esporte é uma necessidade, um conceito de saúde. Importante levar essa adequação ao governo, com essa necessidade de modernizar a tributação”. Foto: Helcio Nagamine/Fiesp

Segundo Hélcio Honda, diretor titular do Departamento Jurídico (Dejur) da Fiesp, a solicitação do comitê provavelmente não seria deferida ainda em 2014.

“É preciso fazer um filtro, uma identificação em relação a itens mais prioritários”, informou Honda. “Importante fazer uma depuração, uma triagem, através de uma discussão setorial, para trabalhar com um espectro menor de produtos a ter a carga tributária reduzida”, sugeriu. >> Leia mais

No dia 11/09, representantes de câmaras de comércio de vários países tiveram a oportunidade de conhecer as oportunidades relacionadas ao maior evento brasileiro voltado aos gestores e negócios do esporte, o Sports Business 2014.

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Mauricio Fernandez na reunião. Foto: Everton Amaro/Fiesp

O encontro, promovido pelo Code/Fiesp e o Departamento de Relações Internacionais e Comércio Exterior (Derex) da entidade, contou com a presença do ministro da Assessoria de Assuntos Internacionais do Ministério do Esporte, Vilmar Coutinho, além de representantes da Associação Brasileira da Indústria do Esporte (Abriesp), do Sebrae-SP e das Câmaras de Comércio da Bulgária, Espanha, Israel, Angola, Irã, Iraque, África, Itália e França. >> Leia mais


MARÇO

No dia 31/03, o ministro do Esporte, Aldo Rebelo, participou da segunda-feira da reunião plenária do Code/Fiesp. Entre os convidados, o secretário municipal de esportes Celso Jatene e o presidente do Conselho Superior do Desporto da Fiesp, Emerson Fittipaldi, e representantes da indústria e associações esportivas.

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Aldo Rebelo questionou o que o governo precisa fazer para apoiar processo de homologação dos produtos brasileiros. Foto: Everton Amaro/Fiesp

Na pauta do encontro, a série de dificuldades que os fabricantes de produtos esportivos de alto rendimento enfrentam para obter homologações exigidas por organismos internacionais, um dos requisitos para ser fornecedor dos Jogos Olímpicos Rio-2016, segundo sustentaram os representantes do Grupo de Trabalho e Normalização e Selo de Qualidade do Code/Fiesp.

Rebelo disse saber que a principal queixa da indústria está na questão tributária. Segundo ele, por parte do governo, não há tabu contra a isenção fiscal. >> Leia mais


FEVEREIRO

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Procurador do Município Mauricio Tonin. Foto: Everton Amaro/Fiesp

Na primeira reunião plenária de 2014 do Code/Fiesp, no dia 26/02, foram apresentados os resultados iniciais dos Grupos de Trabalhos do Comitê e os projetos em desenvolvimento neste primeiro semestre. O encontro teve participação de Olavo Fontoura Vieira, coordenador da Confederação Brasileira de Desportos da Neve (CBDN), e do procurador do município de São Paulo, Mauricio Morais Tonin, representando o secretário municipal de Esportes, Celso Jatene, falou sobre a então recente lei municipal sancionada. >> Leia mais