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Retrospectiva 2013 – Um ano de maior visibilidade para a cadeia produtiva da pesca

Comitê da área na Fiesp foi interlocutor nos principais fóruns de discussões em nível estadual e federal com o objetivo de fortalecer e ampliar a competitividade das indústrias do setor

Dulce Moraes, Agência Indusnet Fiesp

“O Brasil tem tudo para ser um grande produtor de pescados mundial”. Essa é a crença do coordenador do Comitê da Cadeia Produtiva da Pesca (Compesca) da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Roberto Imai. E não é por acaso que ele pensa assim.

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Roberto Imai, coordenador do Comitê da Indústria da Pesca da Fiesp. Foto: Julia Moraes/FIESP


Além do aumento de consumo de pescados no mundo (e também no Brasil) nos últimos anos, o país tem o maior potencial de água doce do planeta, com mais de 8.000 km de costa marítima e condições climáticas favoráveis.

Contudo, para aproveitar esse potencial, Roberto Imai destaca que é preciso fortalecer a indústria nacional e ampliar a sinergia entre o governo e a iniciativa privada para eliminar os gargalos que prejudicam a competitividade e a inovação das empresas do setor.  E esses foram os enfoques das ações do Compesca durante todo o ano.

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Maria Fernanda Ferreira, secretária de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura, participa de reunião do Compesca, em maio. Foto: Hélcio Nagamine/Fiesp

Um dos ganhos para o setor, no ano de 2013, foi a maior visibilidade do Compesca em defesa dos interesses da cadeia produtiva. “O Comitê foi interlocutor nos principais fóruns de discussões do setor, no nível estadual e federal, e trabalhou no sentido de melhorar a organização dos principais elos da cadeia produtiva gerando menos conflitos e potencializando as sinergias existentes”, explica o coordenador.

Um exemplo dessa aproximação com o governo foi a participação da representante do Ministério da Pesca e Aquicultura na reunião do Compesca, no mês maio, onde apresentou o Plano Nacional de Desenvolvimento da Aquicultura sem Impactos nas Águas da União.

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Roberto e ministro Marcelo Crivella. Foto: Julia Moraes/Fiesp

No mês de agosto, o ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella, assinou, e Roberto Imai assinaram edital de concorrência para concessão de áreas para o cultivo de pescado em águas da união no estado.

Um novo olhar sobre o setor foi verificado durante o lançamento do Plano Brasil Agroecológico, em outubro.

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Imai, à esquerda, e Honda: torneio de pesca esportiva em Niquelândia, Goiás. Foto: Everton Amaro/Fiesp


O ministro Marcelo Crivella defendeu a viabilidade econômica e ambiental da aquicultura (cultivo de pescados), comparando-a ao Pré-sal, e garantiu que a “Reforma Aquária” – uso das águas da União para o cultivo de pescados – é viável para o Brasil.

Com o “Plano Safra da Pesca e Aquicultura”, o governo federal disponibilizou mais de R$ 4 bilhões em créditos para a cadeia produtiva até o ano de 2014. Detalhes do Plano foram avaliados na reunião do Compesca, em julho.

Mais informação para o setor

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Novo canal dedicado a cadeia produtiva da pesca

Outro fato relevante do ano foi o lançamento, no mês de junho, de um novo canal de informação para cadeiaprodutiva da pesca. No portal da Fiesp, foi criada uma área dedicada ao tema, reunindo notícias, eventos, estudos e informações de interesse dos empresários do setor.

Na entrevista inaugural do canal, o coordenador do Comitê ressaltou as grandes oportunidades e desafios para a cadeia produtiva e ratificou sua convicção de que o Brasil tem chance de ser um grande ‘player’ na produção de pescados.

Pesca e Meio Ambiente 

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Maria Fernanda Nince Ferreira, do Ministério da Pesca e Aquicultura. Foto: Everton Amaro/Fiesp

Licenciamento Ambiental e mudanças na legislação ambiental foram amplamente discutidos durante o ano.

No dia 6 de março, o Compesca/Fiesp promoveu o Seminário Licenciamento Ambiental da Aquicultura.

Em junho, durante a reunião do Conselho Superior do Meio Ambiente da Fiesp,  o Secretário Bruno Covas informou que a Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo iniciou uma revisão da legislação ambiental estadual, reduzindo de 1.240 para 389 as resoluções vigentes de 2012 para 2013.

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Torneio aconteceu em Niquelândia, Goiás

Em setembro, o superintendente do Ibama, apresentou novidades de atuação do órgão no estado de São Paulo.

As dificuldades de trazer competitividade  ao setor foram avaliadas na reunião do Compesca de setembro.

Em outubro, a cidade de Niquelândia, em Goiás, acolheu a I Semana de Pesca Amadora Esportiva, Aquicultura e Preservação Ambiental, evento que contou com o apoio do Compesca/Fiesp.

Na última reunião plenária de 2013, o coordenador do Compesca solicitou ao ao ministro em exercício da Pesca e Aquicultura, Atila Maia,  um planejamento estratégico para o setor.

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Última reunião plenária do Compesca em 2013, com presença do ministro em exercício da Pesca e Aquicultura, Atila Maia. Foto: Beto Moussalli/FIESP


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Evento de encerramento das atividades do Compesca em 2013. Foto: Beto Moussalli/FIESP

Que venha 2014!

A cadeia produtiva da pesca encerrou o ano com muito otimismo, promovendo um “Happy Hour” com representantes do setor.

Em 2014, o “mar estará para peixe”? Ao que tudo indica, sim. Setores como saúde, turismo e gastronomia estarão em evidência devido à Copa do Mundo no Brasil, o que aponta para uma tendência de aumento do consumo de pescados no Brasil.

Também é esperada a definição do Código Florestal, que poderá trazer ao pescado brasileiro o rótulo de peixe ambientalmente sustentável.

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Bons ventos para a pesca em 2014. Apresentação artística no Happy Hour de encerramento das atividades do Compesca em 2013. Foto: Beto Moussalli/FIESP

As linhas de financiamento focadas na aquicultura tendem a apresentar crescimento em 2014. Além disso, são esperadas outras políticas públicas que favorecem o setor, como desoneração de impostos federais e inclusão do pescado na cesta básica e a desoneração da folha de pagamento da indústria do setor. Outras atividades ligadas ao peixe como a pesca esportiva e a aquariofilia (peixes ornamentais) devem entrar no escopo das decisões para o melhor uso dos recursos existentes.