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Retrospectiva 2013 – Por que Reindustrializar o Brasil?

Departamento de Competitividade da Fiesp ganhou destaque ao longo do ano pela elaboração de estudos com temas ligados ao fortalecimento da indústria no país

Alice Assunção, Agência Indusnet Fiesp

Uma das principais realizações do Departamento de Competitividade (Decomtec) da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo foi colocar na pauta do debate político a importância da reindustrialização para o país.

No mês de agosto, foi realizado o seminário “Reindustrialização do Brasil – Chave para um projeto nacional de desenvolvimento” , um evento assistido por mais de 3 mil pessoas no qual especialistas discutiram propostas de políticas para reindustrializar e dinamizar a economia brasileira.

O evento teve grande repercussão na imprensa foi grande: 72 inserções na mídias apenas nos dias 26 e 27 de agosto, nos principais jornais do país.

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Estudo da Fiesp teve repercussão na mídia

O estudo “Por que Reindustrializar o Brasil”, elaborado pelo Decomtec, deu base ao seminário e trouxe evidências da importância da retomada da maior participação da indústria no PIB brasileiro. O trabalho também foi apresentado durante reunião plenária do Conselho Superior de Economia (Cosec)  da Fiesp.


Diagnóstico

O estudo apontou que, entre os países mais relevantes em termos de PIB e população (80% do PIB mundial), todos que conseguiram alcançar nível base de renda per capita para serem considerados desenvolvidos apresentaram, no mínimo, 20% de participação da indústria de transformação no PIB. Em 2012, a participação da indústria brasileira representou apenas 13 % do PIB, retrocedendo ao nível de 1955. No entanto, o “Custo Brasil” (composto por carga tributária, burocracia, capital de giro, energia/matéria-prima, infraestrutura/logística, serviços a funcionários e serviços non tradables) associado à taxa de câmbio são obstáculos para que a reindustrialização ocorra, na medida em que impõem perda de competitividade aos produtos nacionais.

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José Ricardo Roriz apresentou, em reunião do Cosec, o estudo que propõe se discutir a reindustrialização do Brasil. Foto: Everton Amaro/Fiesp

O estudo do Decomtec comprovou que, por conta desses dois fatores, um bem manufaturado nacional é, em média, 34,2% mais caro que o similar importado dos 15 principais países fornecedores das importações brasileiras (Alemanha, Argentina, Canadá, Chile, China, Coreia do Sul, Espanha, EUA, França, Índia, Itália, Japão, México, Reino Unido e Suíça), já considerando as alíquotas de importação vigentes.

Dentre os componentes do “Custo Brasil”, a tributação (carga e burocracia) é agravada por práticas desleais de concorrência, tais como a guerra fiscal portuária que, em resumo, estabelece incentivos fiscais na importação. Sendo assim, para contribuir com a redução da carga tributária, o Decomtec quantificou a gravidade do problema gerado pela “Guerra dos Portos”.

Propostas e Ações

 Após propostas realizadas juntamente com o Dejur, foram desencadeados debates que culminaram com a Resolução 13/2012, aprovada pelo Senado com o objetivo de acabar com esses incentivos.

Os efeitos positivos da medida já podem ser mensurados, conforme relatou matéria do jornal Valor Econômico de 19 de novembro: “…Dados do Ministério do Desenvolvimento (Mdic) mostram que desde 2009 São Paulo vinha perdendo espaço nas importações, de forma constante e gradual. Neste ano, porém, quando entrou em vigor a resolução, o Estado inverteu a tendência e ganhou participação. Ao mesmo tempo, Estados como Goiás, Santa Catarina e Espírito Santo, reconhecidos pelos incentivos fiscais na importação, vinham ganhando espaço no valor total dos desembarques e tiveram esse curso revertido este ano.”

Peso da Burocracia

Porém, o Brasil se destaca não somente pela alta carga tributária, como também pela complexa estrutura regulatória dos impostos e contribuições.

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Seminário “O Peso da Burocracia Tributária: A Busca pela Simplificação”. Foto: Helcio Nagamine/FIESP

No estudo “O peso da burocracia tributária na indústria de transformação – 2012”, lançado em setembro, o Decomtec apontou que o custo da burocracia tributária foi de aproximadamente R$ 24,6 bilhões em 2012. A cifra equivale a 1,16% do faturamento do setor e impacta em 2,6% os preços dos produtos. No mesmo mês, o departamento organizou o seminário “O Peso da Burocracia Tributária: a Busca pela Simplificação”.

Ainda para contribuir com a redução da burocracia no pagamento dos tributos, o departamento elaborou nota técnica com proposta de elevação do teto do Lucro Presumido.

O objetivo era o de apoiar a elevação do teto do Lucro Presumido inserido na Medida Provisória (MPV) 582/2012, que havia sido aprovada pelo Senado Federal no Projeto de Lei de Conversão (PLV) nº 1/2013.

Em 16 de maio de 2013, foi publicada a Lei 12.814 corrigindo o valor do limite máximo do faturamento do regime de R$ 48 milhões para R$ 78 milhões. Esse limite entrará em vigor em janeiro de 2014.

Índice de Competitividade

Para avaliar a posição de competitividade do Brasil dentro de um conjunto com 43 países (cerca de 90% do PIB mundial), o Decomtec produz, anualmente, o Índice de Competitividade das Nações (IC-Fiesp).
Imagem relacionada a matéria - Id: 1561067524Com resultados divulgados em novembro, o trabalho revelou que o Brasil ocupa, atualmente, a 37ª posição, liderada, nesta ordem, pelos EUA, Suíça e Coréia do Sul. Apesar de melhorar 1,1 ponto em sua nota, continuou no grupo de países com baixa produtividade, atrás do México, Tailândia e Filipinas.

Na ocasião da divulgação do estudo, o diretor-titular do Decomtec, José Ricardo Roriz Coelho, avaliou que “o Brasil melhorou uma posição e isso é bom, mas numa relação de 43 países, ficar na 37ª posição é um problema muito grande porque mesmo com as melhorias que tivemos ainda há países que estão evoluindo numa velocidade maior que a nossa”.

A notícia mais otimista do IC-Fiesp ficou por conta dos gastos com educação (6% do Produto Interno Bruto em 2012). O investimento, no entanto, não suporta o crescimento que o Brasil precisa e reflete lentamente em melhores níveis de alfabetização e escolaridade, na análise de Roriz. Ou seja, para elevar a competitividade do país frente aos concorrentes internacionais é também necessário garantir recursos para a educação de forma permanente e satisfatória.

Aceleração do crescimento

Sendo assim, em novembro de 2013, o Decomtec divulgou estudo sobre a “Aplicação Responsável dos Recursos dos Royalties do Petróleo para Aceleração do Crescimento Econômico do Brasil”. Esse trabalho estima que a aplicação integral dos recursos dos royalties e participação especial do petróleo na educação a partir de 2013 teria um impacto de 23% adicional no valor do PIB entre 2013 e 2030.

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Seminário na Fiesp debateu Parques Tecnológicos e Incubadoras. Foto: Beto Moussalli/FIESP

No mês de outubro, a Fiesp sediou o evento “São Paulo: Cidade da inovação”, onde foram debatido a criação de parques tecnológicos e incubadoras.

Na área de política tecnológica, uma série de propostas foram apresentadas e discutidas em reuniões com instituições do Governo, como o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Agência Brasileira de Inovação (Finep) e Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES).

Os resultados listados atenderam algumas destas demandas: mais recursos para inovação a partir do Plano Inova Empresa do governo federal, que prevê investir R$ 32,9 bilhões em inovação nas empresas, até 2014; descentralização do programa de subvenção econômica (programa Tecnova); descentralização do crédito para inovação (Inovacred), com a parceria dos bancos de desenvolvimento estaduais ou regionais, e no estado de São Paulo com a agência Desenvolve SP; integração dos instrumentos de apoio disponibilizados pela Finep e pelo BNDES; mais agilidade e menos burocracia na aprovação e contratação dos projetos de inovação das empresas pela Finep. O lançamento do programa Finep 30 DIAS tem como meta reduzir para até 30 dias a aprovação do crédito e para até 60 dias a contratação.

Petróleo Gás

No que se refere à capacitação tecnológica, as atividades do Decomtec no Programa Núcleo de Apoio à Gestão da Inovação da Cadeia de Petróleo e Gás (Nagi PG) mobilizaram 330 empresas em seis polos (São Paulo, Sertãozinho, Vale do Paraíba, Ribeirão Preto, Campinas e Mogi das Cruzes).

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Claudia, Berkovitz e Zardo Jr no terceiro módulo de treinamento do Nagi - PG. Foto: Helcio Nagamine/Fiesp

Outra ação de relevância foi o Projeto de Extensão e Inovação da Indústria Fiesp, Ciesp e Senai-SP, no qual 410 empresas foram mobilizadas em doze localidades (ABC, Sorocaba, Guarulhos, Campinas, Osasco, Bauru, Jundiaí, Botucatu, São José do Rio Preto, Ribeirão Preto, CIESP Leste e Marilia), no tema inovação tecnológica. Destas, 146 foram capacitadas na gestão de inovação e na elaboração de projetos de inovação e como buscar financiamento em sete localidades: Sorocaba, Campinas, ABCD, Bauru, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto e Marília.

Saldo positivo também no curso, em parceria com a USP, de Gerenciamento e Execução de Projetos de Inovação em Empresas (GEPIT): 208 formandos em 2013 com o certificado emitido pela USP.

Mais informações para as indústrias

Imagem relacionada a matéria - Id: 1561067524Foi lançado,  no mês de outubro, o Site Inovação, através do qual foram divulgadas informações sobre as principais linhas de financiamento para a inovação. Até novembro o canal já havia registrado mais de 10 mil visualizações em suas páginas.

Por meio do site da Fiesp, também foram disponibilizados todos os estudos e pesquisas produzidas pelo Decomtec, ao longo do ano.