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Retrospectiva 2013 – Mais orientação para o setor industrial sobre o meio ambiente

Departamento da área na Fiesp acompanhou as discussões em fóruns ambientais de todos os poderes ao longo do ano

Ariett Gouveia, Agência Indusnet Fiesp

O Departamento de Meio Ambiente (DMA) da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) atua em duas frentes: na defesa dos interesses da indústria junto aos poderes executivos e legislativos e na orientação e informação para o setor industrial sobre os temas ambientais.

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Entrega do Prêmio de Conservação e Reuso da Água 2013, em março


Na defesa da indústria, o DMA faz um acompanhamento constante das discussões que ocorrem em fóruns ambientais do poder executivo e legislativo em todos os âmbitos: municipal, estadual e federal. Os setores que podem ser afetados pelas decisões são previamente convidados para discutir e elaborar propostas que são então apresentadas e defendidas nas comissões, conselhos e comitês ambientais.

Em 2013, teve uma participação efetiva no processo de discussão de dois decretos, que envolveu diversos segmentos da sociedade e cuja redação final contemplou muitas contribuições propostas pela Fiesp.

No decreto que instituiu os novos padrões de qualidade do ar, cabe destaque a proposta da Fiesp com relação ao estabelecimento de metas proporcionais à participação das fontes fixas e móveis no total da emissão gerada em cada região. Já no tocante ao gerenciamento das áreas contaminadas, foram acolhidas as sugestões de aprimoramento das regras para a cobrança dos valores da compensação ambiental e de participação da Fiesp como membro do Fundo Estadual de Áreas Contaminadas (Feprac).

O DMA participou ainda da discussão de importantes matérias ambientais, como, por exemplo: logística reversa, áreas protegidas, espécies exóticas, acesso aos recursos genéticos, cobrança pelo uso da água, seja no âmbito dos colegiados – Conselhos Nacional e Estadual de Meio Ambiente, Conselhos Nacional e Estadual de Recursos Hídricos, seja por meio de grupos de trabalho e comissões especiais.

Além disso, o departamento elaborou um Estudo de Ordenamento da Legislação Ambiental do Estado de São Paulo, como forma de mapear a situação do arcabouço legal normativo vigente e contribuir com as discussões para o necessário aprimoramento dessa legislação.

CAIP - Paulo Schoueri e Eduardo San Martin. Foto: Everton Amaro/Fiesp

Paulo Schoueri e Eduardo San Martin, durante a reunião da Câmara Ambiental da Indústria Paulista. Foto: Everton Amaro/Fiesp

Ainda em 2013, foram retomadas as atividades da Câmara Ambiental da Indústria Paulista (CAIP), fórum que reúne todos os sindicatos associados para discussão dos temas ambientais setoriais ou comuns da indústria, visando o alinhamento do posicionamento do setor industrial, sendo a porta de entrada das demandas dos sindicatos e canal direto de comunicação da Fiesp com a indústria nos temas ambientais.



Ação internacional

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Plenária da Pré-COP, no mês de junho, em Bonn, Alemanha. Foto: Fiesp

Um dos grandes avanços do DMA em 2013 foi o aumento da participação nas negociações internacionais e desdobramentos na legislação doméstica (na esfera federal e estadual) em torno dos temas Mudanças Climáticas e Biodiversidade. Tendo em vista as implicações para diversos setores, a Fiesp criou um Comitê de Mudança do Clima, composto por vários departamentos (DMA,  Deinfra, Derex, Deagro e Decomtec) –  O DMA, por meio do Comitê, acompanhou as negociações com ampla participação nas Conferências das Partes (COPs) realizadas  em 2013.

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Plenária da COP 19, em Varsóvia, Polônia

Em novembro, o Comitê da Fiesp divulga seu posicionamento para a COP 19, conferência global que aconteceu em Varsóvia.

No tocante às mudanças do clima, o Comitê proporcionou melhor interlocução com o Ministério de Relações Exteriores – (MRE), e também uma participação efetiva da Fiesp no processo de discussão do Plano Indústria, em especial sobre os critério de redução da emissão de GEE do setor industrial projetada para 2020. Da mesma forma, com relação ao tema da biodiversidade, que resultou na Resolução Conabio, que dispõe sobre as Metas Nacionais de Biodiversidade para 2020.

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Firmada parceria com agência ambiental holandesa. Foto: Helcio Nagamine/Fiesp

Ainda na agenda internacional, o Departamento celebrou um protocolo de cooperação com a agência ambiental do governo da Holanda na área de gerenciamento de resíduos sólidos e está em negociações com o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) para o desenvolvimento de ações com enfoque na produção e consumo sustentáveis, uma exigência cada vez maior do mercado.

Eventos

Para levar a melhor e mais atualizada informação aos associados sobre temas específicos e como eles afetam o dia a dia da indústria, o DMA realizou em 2013 eventos gratuitos com especialistas e profissionais renomados nacional e internacionalmente.

Vale destacar o evento de discussão das metas de Aichi, com a presença do Secretário Executivo da Convenção da Diversidade Biológica da Organização das Nações Unidas, Braúlio Dias e da ministra de Meio Ambiente, Izabella Teixeira.

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Ministra do Meio Ambiente, Izabela Teixeira, em reunião com empresários na Fiesp. Foto: Julia Moraes

Em sua primeira participação pública no Brasil, o Presidente do Conselho Mundial de Água, Benedito Braga abordou o tema “Pacto para a segurança hídrica global” (), enquanto que a Micheline Ntiru, gerente do Internacional Finance Corporation, braço financeiro do Banco Mundial, apresentou as regras para a concessão de crédito, atendendo os “Princípios do Equador”, que garantem a sustentabilidade socioambiental dos projetos a serem financiados.

Covas no seminário realizado na Fiesp: cuidar das áreas contaminadas é prioridade. Foto: Everton Amaro/Fiesp

Covas no seminário realizado na Fiesp: cuidar das áreas contaminadas é prioridade. Foto: Everton Amaro/Fiesp

Richard Benyon, subsecretário parlamentar de Estado para o Meio Ambiente do Reino Unido, apresentou as questões de gerenciamento de resíduos sólidos naquele país, enquanto Theo Groothuizen, diretor de Ciência, Tecnologia e Inovação do Consulado da Holanda, abordou as novas tecnologias para investigação e biorremediação de áreas contaminadas, em evento que contou também com a presença do Secretário de Estado de Meio Ambiente, Bruno Covas. 


Reconhecimento às ações das indústrias

Anualmente, objetivando reconhecer e dar ampla publicidade para as empresas que adotam boas práticas ambientais, a Fiesp promove duas premiações: o Prêmio Fiesp de Mérito Ambiental e o Prêmio de Conservação e Reúso de Água, cujos cases podem ser conhecidos na página do DMA.

No mês de março foi realizada a cerimônia de entrega do Prêmio de Conservação e Reúso de Água. A premiação — criada pelo presidente Paulo Skaf e que em 2014 chegará à sua 9ª edição — é uma iniciativa pioneira no país e consegue comprovar que as boas práticas no uso racional de um recurso natural essencial para as atividades humanas resulta em benefícios ambientais, econômicos e sociais.

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Entrega do Prêmio do Mérito Ambiental 2013, no mês de junho


E no mês de junho, foi realizado a entrega do Prêmio de Mérito Ambiental, que em 2014 terá uma edição especial comemorando os seus 20 anos de existência. As empresas vencedoras têm demonstrado ao longo destas duas décadas todo o empenho do setor produtivo industrial na busca da melhoria da qualidade ambiental.