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Retrospectiva 2013 – Ano de diálogo para melhorias nas relações trabalhistas

A Fiesp teve atuação constante no acompanhamento e busca de soluções para a criação de um ambiente propício ao crescimento da produção e do emprego

Dulce Moraes, Agência Indusnet Fiesp

Em 2013, as entidades da indústria paulista estiveram atentas a todas as mudanças que afetaram o mundo do trabalho.

Por meio do Informe Sindical, o Departamento Sindical (Desin) da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), disponibilizou no portal da entidade as principais alterações em Leis ou Normas Reguladoras que indicaram responsabilidades ou necessidade de adequação quanto as relações trabalhistas.

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Fiesp emite nota oficial sobre o Dia do Trabalho

Ao longo do ano, a Fiesp se manifestou sobre decisões governamentais que afetaram a competitividade das indústrias, em especial as que provocaram aumento nos encargos trabalhistas.

A necessidade de trabalhadores e setor produtivo atuarem juntos, em defesa do emprego, foi defendida pelo presidente da Fiesp, Paulo Skaf, em nota oficial alusiva ao Dia do Trabalho. “Os trabalhadores e o setor produtivo podem fazer, juntos, um Brasil com mais produção e emprego. Por isso, o nosso 1º de Maio é o Dia do Trabalho, mas também da produção”.

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Fiesp manifesta-se sobre a decisão do Congresso Nacional

Em setembro, por meio de nota oficial, a Federação e o Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp e Ciesp) repudiaram a decisão do Congresso Nacional de manter o adicional de 10% do FGTS. Para as entidades, “o Congresso onerou mais uma vez o setor produtivo, já sobrecarregado com impostos e custos que roubam a competitividade do Brasil em todos os cenários”.

No mês de outubro, foi promovido o “Seminário NR-12: Segurança do Trabalho”, sobre a norma regulamentadora que trata da proteção de máquinas e equipamentos. No encontro, especialistas avaliaram a proposta encaminhada ao Ministério, defendendo a revisão dos prazos estabelecidos, linha de corte temporal a fim de adequar as máquinas novas e usadas, além de distinguir as obrigações entre fabricantes e usuário final.

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Em outubro, Fiesp promove o Seminário NR-12 : Segurança do Trabalho

No mesmo mês, os Departamentos Jurídico (Dejur) e Sindical (Desin) da Fiesp realizam o Seminário “e-Social –  uma nova era entre Empregados, Empregadores e Governo”, com objetivo de esclarecer o funcionamento e esclarecer dúvidas sobre esse novo sistema que abrange folha de pagamento, obrigações trabalhistas, previdenciárias e fiscais relativas à contratação e utilização de mão de obra com ou sem vínculo empregatício, e que entrará em vigor a partir de 2014.

Nas esferas federais e estaduais, a Fiesp teve representação nos diversos fóruns de discussão sobre Relações Trabalhistas. O Desin participou de reuniões do Conselho de Relações do Trabalho e Desenvolvimento Social (CRT) da Confederação Nacional das Indústrias (CNI) e de ações junto aos diversos órgãos do governo no âmbito federal, como Ministério do Trabalho e Emprego, Tribunal Superior do Trabalho e Casa Civil.

No nível estadual, o Departamento participou das reuniões mensais promovidas pelas Comissões Estaduais de Emprego e de Trabalho Decente, da Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho.

Especificamente sobre a Inclusão Profissional de Pessoas com Deficiência, a Fiesp, por meio do seu Departamento de Ação Regional, realizou, nos meses de junho e novembro, o Fórum Sou Capaz, respectivamente, em Bauru e  Botucatu. O objetivo dos encontros foi apresentar aos empresários locais detalhes da “Lei de Cotas”, as práticas de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), programas de Qualificação para Pessoa com Deficiência e adequação das empresas  para inclusão desses profissionais.

Apoio nas Negociações Trabalhistas

Ao longo do ano, o Departamento Sindical (Desin) da Fiesp deu suporte aos sindicatos patronais de indústrias nas negociações com os sindicatos de trabalhadores. Ao todo, foram acompanhadas 114 negociações coletivas de diversos segmentos de indústrias. Esse trabalho foi matéria de capda da edição de agosto da Revista Sindicatos em Ação.

Acompanhamento realizado por Desin Fiesp foi matéria de capa da Revista Sindicatos em Ação de agosto

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Acompanhamento realizado por Desin Fiesp foi matéria de capa da Revista Sindicatos em Ação de agosto

Para as categorias inorganizadas em sindicato das indústrias, a equipe do Desin coordenou as negociações, como a do segmento aeroespacial, que envolve a Embraer e outras empresas do setor.

Mensalmente, o Desin promoveu reuniões do grupo de estudos de assuntos sindicais, com a participação dos negociadores de diversos segmentos econômicos.

Orientação às indústrias

Imagem relacionada a matéria - Id: 1569318756A equipe do Desin prestou um importante serviço de informação e orientação às indústrias e sindicatos patronais. No ano, foram realizados mais de 2 mil atendimentos para esclarecimentos de dúvidas sobre a temáticas trabalhistas, sindical e saúde e segurança do trabalho. Também foram analisados mais de 9400 pedidos de enquadramento sindical.

Muitas das informações foram disponibilizadas diretamente pelo portal da Fiesp, como a consulta das Normas Coletivas vigentes.

Imagem relacionada a matéria - Id: 1569318756Como tradicional faz, nos meses de dezembro e janeiro, a Fiesp disponibilizou em seu portal a tabela de cálculos e o acesso para preenchimento da guia de recolhimento da Contribuição Sindical (Empregadores Industriais).