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Retrospectiva 2012 – Na área de infraestrutura, destaque para mais uma conquista da Fiesp: a redução nos preços da conta de luz

Aprovação de lei no Congresso coroou luta de dos anos.

Agência Indusnet Fiesp

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Anúncio publicado em revistas.

A aprovação do projeto de lei que regulamenta a Medida Provisória 579 coroou o segundo ano de uma das principais bandeiras em infraestrutura da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

Até a decisão do Congresso Nacional, no dia 18/12, em votação na Câmara e no Senado, que aprovou o plano do governo federal para baixar a conta de luz em média de 20%, foi uma luta árdua.

Desde o início de 2012, a redução do preço da tarifa de energia sempre foi citado pelo presidente da Fiesp, Paulo Skaf, em todos os fóruns, artigos e em contatos com os jornalistas, como um dos principais passos para recuperar a competitividade brasileira.

Em maio, no 13º Encontro de Logística, Paulo Skaf destacou que uma eventual redução do preço da energia não poderia fugir do aspecto principal: o preço de origem. Apenas rever tributos e índices de reajustes não seria suficiente.

Em agosto, a Fiesp convidou ex-presidentes do Supremo Tribunal Federal como Nelson Jobim e Ellen Gracie . Ambos disseram que seria inconstitucional renovar concessões sem alteração legislativa. Skaf reforçou a importância da questão ser definida ainda em 2012 e que a reivindicação era para atender a todos os brasileiros. Eduardo Eugenio, presidente da Firjan, disse ser indispensável baixar o preço da energia para devolver a competitividade brasileira.

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Paulo Skaf no 13º Encontro de Energia da Fiesp. Foto: Junior Ruiz

Em setembro, convencida sobre a importância de rever o preço da energia para incentivar a competitividade do país, a presidente Dilma Rousseff anunciou a Medida Provisória 579. O plano propôs a redução de tarifas mediante a possibilidade de renovação das concessões por mais de 30 anos. Investimentos não amortizados seriam compensados pelo Tesouro.

Em outubro, Paulo Skaf e outros diretores da Fiesp foram recebidos pela presidente Dilma. Skaf prometeu apoio para ajudar na aprovação da MP 579. No final de novembro, a Fiesp lançou uma grande campanha em jornais e revistas, TVs e rádios e internet para mobilizar a sociedade. Além de alertar sobre o lobby de algumas estatais de energia para que nada mudasse, os anúncios incentivam a população a enviar mensagens a parlamentares.

Com a recusa de algumas companhias estaduais em assinar a adesão, a Fiesp publicou uma nota oficial, alertando que o país não poderia perder a oportunidade de obter um desconto de 20% em média, para todos os brasileiros.

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Paulo Skaf em anúncio de final de ano.

O diretor-titular do Departamento de Infraestrutura (Deinfra), Carlos Cavalcanti, criticou a posição do governo de São Paulo na questão.  Em evento oficial, a presidente Dilma criticou a falta de sensibilidade e anunciou que iria empregar recursos do Tesouro para baixar o preço da conta de luz Tudo culminou com a aprovação da MP 579, que garante a redução da conta de luz já a partir d e janeiro.  A novidade foi celebrada pelo presidente da Fiesp, Paulo Skaf, em anúncio de final de ano nas TVs.