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Resultados da COP 26: pauta da última reunião do Cosema de 2021 

Encontro teve balanço dos compromissos assumidos durante a Conferência Climática de Glasgow e agradecimentos ao presidente da Fiesp, Paulo Skaf, pelo engajamento com a agenda ambiental em 17 anos de mandato 

Mayara Moraes, Agência Indusnet Fiesp

A gerente do Departamento de Desenvolvimento Sustentável da Fiesp, Anicia Pio, fez uma síntese dos avanços alcançados na Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2021, a COP 26, durante reunião do Conselho Superior de Meio Ambiente (Cosema) realizada nesta terça-feira (30/11). Ao longo de quase duas semanas de encontro, questões como adaptação, mitigação e financiamento foram contempladas e fortalecidas. Todas as discussões giraram em torno de um objetivo comum: estabelecer a necessidade de redução global de emissões de dióxido de carbono em 45% até 2030 (na comparação com 2010) e de neutralidade de carbono até 2050. 

Acordos setoriais importantes foram estabelecidos, como a Declaração sobre Florestas e Uso da Terra, assinada por 141 países que se comprometeram a trabalhar coletivamente para impedir e reverter a perda florestal e a degradação do solo, e o Termo de Compromisso Global de Metano, celebrado por mais de 100 países que prometeram se empenhar para reduzir, de maneira conjunta, 30% das emissões de metano até 2030 (com base nos níveis de 2020). Se por um lado China, Rússia, Índia e Austrália (que juntas representam 35% das emissões de CH4) ficaram de fora do acordo, o Brasil validou ações importantes já em curso, como os programas Lixão Zero e Agricultura de Baixo Carbono, que contribuem para a meta de redução de emissão de carbono.

Outro aspecto importante tratado na COP 26 diz respeito à transição energética para uma economia de baixo carbono. Durante o Diálogo de Alto Nível sobre Energia, realizado em setembro, o secretário-geral da ONU, António Guterres, compartilhou com o público dificuldades enfrentadas globalmente pelo setor. Segundo ele, os meios energéticos respondem por 75% do total das emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE), 760 milhões de pessoas não têm acesso à eletricidade e mais de 2 bilhões não têm energia limpa para cozinhar.  Dados alarmantes como estes reafirmam soluções que vem sendo amplamente discutidas, como a diminuição das diferenças de acesso à energia, à descarbonização dos sistemas energéticos e ao financiamento e promoção de transferência tecnológica. 

Nesse sentido, chamam a atenção iniciativas como a Breakthrough Energy, criada pela Comissão Europeia em parceria com Bill Gates e que prevê a mobilização de novos investimentos de até US$ 1 bilhão entre 2022 e 2026 para tecnologias limpas, e a Internacional Just Energy Transition Partnership, lançada por França, Alemanha, Reino Unido, Estados Unidos e União Europeia, em parceria com a África do Sul, e que pressupõe recursos iniciais de US$ 8,5 bilhões. 

No âmbito das discussões, destaca-se também a Declaração de Transição de Carvão Global para Energia Limpa. “Dentre todas as fontes de energia, precisamos reduzir o consumo de carvão mineral global e acelerar essa transição”, alertou Anicia Pio. Embora a China e os Estados Unidos não tenham aderido à Declaração, grandes bancos se comprometeram a encerrar o financiamento público internacional de novas usinas de carvão até o final de 2021.  

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O presidente da Fiesp, Paulo Skaf, agradeceu o apoio do Cosema nas discussões ambientais da casa. Fotos: Ayrton Vignola/Fiesp

Ainda dentro da pauta de financiamento de projetos, sobressaiu-se a iniciativa Glasgow Financial Alliance for Net Zero (GFANZ), que reúne mais de 500 empresas do setor financeiro com uma carteira superior a US$ 130 trilhões de capital privado dedicada a fomentar a transição para uma economia baseada em neutralidade de carbono. “Ações como essa mostram que o risco climático foi incorporado pelo setor financeiro e incluído como um risco aos negócios”, observou a gerente do Departamento de Desenvolvimento Sustentável (DDS) da Fiesp. 

A participação do Brasil em Glasgow foi marcante. Em parceria com a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex), a Confederação Nacional das Indústrias (CNI) e a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), o governo brasileiro montou um stand na COP 26 com extensa grade de eventos. O objetivo da delegação brasileira era apresentar ao público as ações e os projetos que o Brasil tem desenvolvido em prol da sustentabilidade ambiental e da redução das emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE).

Para Pio, o principal produto apresentado pelo Brasil foi o Documento de Diretrizes para uma Estratégia Nacional para Neutralidade Climática, um conjunto de ações que ilustram o que o país já faz para cumprir suas metas e de que maneira pretende evoluir para alcançar seus objetivos até 2030 e migrar para a neutralidade de emissões.  

“No Documento de Diretrizes, eu destacaria quatro planos que foram apresentados: o Plano Nacional para Controle do Desmatamento Ilegal e Recuperação da Vegetação Nativa 2020, a Política Nacional sobre Mudança do Clima [a PNMC, que estará em consulta pública até 4/12/2021], o Plano Nacional de Crescimento Verde e o Plano ABC+ da Estratégia da Agropecuária Brasileira”, sublinhou a especialista. 

Durante a COP 26, o Brasil formalizou seu compromisso de antecipar a neutralidade em carbono para 2050, anunciou a antecipação das metas progressivas para zerar o desmatamento ilegal até 2028 e comunicou sua nova meta de 50% de redução de gases de efeito estufa até 2030. 

Mandato de Paulo Skaf 

As negociações da COP 26 não foram a única pauta da reunião do Cosema. Durante o encontro, que foi o último do ano e o último sob a administração de Paulo Skaf, o presidente do conselho, Eduardo San Martin, fez um agradecimento aos membros da equipe e ao presidente da Fiesp, que encerra em 31 de dezembro 17 anos de mandato à frente da entidade.  

“O trabalho do Cosema só foi possível graças à participação do Departamento de Desenvolvimento Sustentável e ao trabalho dos conselheiros que, com muita dedicação, se envolveram em buscar melhorias na qualidade de vida para a sociedade”, disse San Martin. “Todos os conselheiros reconhecem também o trabalho, a dinâmica e a postura do presidente Paulo Skaf de enxergar a temática ambiental como algo fundamental para o setor produtivo e o desenvolvimento do país”, acrescentou o empresário. 

Skaf retribuiu o agradecimento a San Martin e aos membros do Cosema. “Vim para agradecer a todos os conselheiros e todas as conselheiras que voluntariamente se dedicaram todos estes anos à Fiesp”, disse o empresário. “Muito obrigada a vocês pelo trabalho e pela dedicação, e especialmente ao Eduardo San Martin por ter aceitado nosso convite para ser presidente deste Conselho”, concluiu.