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Propostas de saneamento básico enviadas a prefeitos e candidatos são apresentadas na Fiesp

Criação de planos é considerada essencial por participantes de workshop sobre infraestrutura

Anne Fadul, Agência Indusnet Fiesp

Atenta às eleições municipais e preocupada com as soluções para os gargalos do saneamento básico em São Paulo, a Fiesp realizou na manhã desta terça-feira (30/8), o workshop “Eleições Municipais: propostas para o saneamento”, com o intuito de compilar as sugestões e, eventualmente, encaminhá-las aos prefeitos do Estado e até aos parlamentares em Brasília.

O evento teve a participação de Aparecido Hojaij, presidente da Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (Assemae), que falou sobre algumas das propostas que a associação sugeriu aos prefeitos. Segundo o presidente, é necessário assegurar a implementação dos planos municipais de saneamento básico e dos planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos, delimitando as estratégias e diretrizes de cada município brasileiro. “Esse planejamento é fundamental para encontrar soluções locais e, sobretudo, alcançar a efetividade na prestação dos serviços públicos de saneamento básico”, afirmou.

Instituição de órgãos colegiados no controle social, gestão de tarifas, implantação de sistema de gestão de qualidade, investimentos permanentes de pelo menos 25% da receita do serviço de saneamento, regulação realizada por agência municipal, conselhos ou consórcios de regulação e criação de consórcios públicos de prestação de serviços de saneamento ou de apoio à gestão foram algumas das propostas feitas pela Assemae. “Nosso alerta é que o acesso ao saneamento básico é um direito inalienável de qualquer cidadão e, por esse motivo, não deve ser pensado como mercadoria”, completou Hojaij.

A Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe) foi representada por Ubiratan Pereira da Silva, seu secretário executivo, que também apresentou a agenda propositiva da associação aos candidatos. Assim como a Assemae, a Aesbe defende a elaboração dos planos municipais de saneamento, regulação e investimentos no setor. Além disso, outros pontos foram expostos pelo secretário. “Nossa sugestão é que também haja aprimoramento dos contratos de programa, que seja escolhido um único ministério para ser o responsável pelo desenvolvimento do saneamento, o qual deva centralizar e gerir os recursos para o setor, que tenha infraestrutura de saneamento para conjuntos habitacionais e promoção de subsídio para as tarifas sociais de água e de esgoto”, afirmou. Segundo o secretário, só com planejamento e diretrizes o setor pode avançar de maneira universal.

Dilma Pena, consultora em saneamento básico, também esteve presente no evento e ressaltou que o setor vive um desafio ambiental, social e econômico. “Temos que ter a consciência que nós temos um passivo e que a causa disso é a própria história do desenvolvimento do país e de equívocos feitos por razões quase sempre político-eleitorais”, disse. Dilma explicou que nos últimos oito anos o Brasil teve abundância de recurso para investir no setor. No entanto, foi como se o setor se resumisse a implantar obras e muitas vezes sem projetos decentes, resultando em desperdício. Segundo ela, qualquer prefeito tem que saber se todos as casas da cidade que ele vai administrar têm conexão à rede pública de água.

“Temos que ter córregos e rios saudáveis”, afirmou. “Se quisermos melhorar as condições, temos que buscar recuperar esse patrimônio natural para a convivência e para um processo urbano adequado. Tratamento de esgoto é fundamental. Os desafios no setor não serão atingidos se não tiver prestadores de serviços eficientes, seja público ou privado”, disse.

O workshop foi realizado na sede da Fiesp com a mediação de Édison Carlos, diretor da divisão de saneamento básico da entidade, e também contou com a participação de Paulo Miotta, coordenador de projetos e relações institucionais da Frente Nacional de Prefeitos (FNP).

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Workshop sobre saneamento urbano realizado na Fiesp reuniu propostas para os municípios. Foto: Helcio Nagamine/Fiesp