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Presidente do Instituto Brasileiro de Direito da Construção destaca atuações da entidade na Fiesp

Fernando Marcondes, presidente do IBDiC, fez considerações a respeito da atuação do instituto nos setores ligados à indústria da construção

Edgar Marcel, Agência Indusnet Fiesp

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Da esq. p/dir.: Maria Luiza Salomé, diretora-titular adjunta do Deconcic; embaixador Adhemar Bahadian; José Carlos de Oliveira Lima, vice-presidente da Fiesp e presidente do Consic; Teotonio Costa Rezende, diretor de Habitação da Caixa Econômica Federal; e Fernando Marcondes, presidente do IBDiC

Durante a reunião do Conselho Superior da Indústria da Construção (Consic) da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), realizada na sede da entidade nesta terça-feira (11/09), o presidente do Instituto Brasileiro de Direito da Construção (IBDiC), Fernando Marcondes, apresentou a instituição aos conselheiros e empresários do setor.

O encontro foi conduzido pelo vice-presidente da Fiesp e presidente do Consic, José Carlos de Oliveira Lima, e contou com a participação de Maria Luiza Salomé, diretora-titular-adjunta do Consic; embaixador Adhemar Bahadian; e Teotonio Costa Rezende, diretor de habitação da Caixa Econômica Federal e membro do Consic.

Fundado há cerca de um ano, o IBDiC  é uma instituição sem fins lucrativos e visa fomentar a discussão acadêmica nas áreas jurídica e técnica. Em pouco tempo, segundo Marcondes, somou 200 associados e conseguiu a adesão de muitas pessoas atuantes no mercado, entre escritórios de advocacia, empresas de construção e entidades, como a Fiesp.

Foto: Everton Amaro

Fernando Marcondes, presidente do Instituto Brasileiro de Direito da Construção - IBDiC

“Entre os trabalhos desenvolvidos destaco a criação de um grupo de estudos para preparação de modelos de contrato, a fim de criar um manual para elaboração de contratos dentro das várias modalidades praticadas no setor da construção, o que vem se desenvolvendo cada vez mais”, afirmou o presidente do IBDiC.

Em agosto deste ano, o Instituto Brasileiro de Direito da Construção realizou com sucesso seu primeiro congresso na Fiesp, com público direcionado e palestrantes selecionados. De acordo com o presidente do IBDiC, o evento gerou uma repercussão grande, que contribuiu para alçar o instituto a um patamar mais elevado.

“O IBDiC não tem a pretensão de ser o dono da verdade, e abre espaço para todos setores da construção, essa é a representatividade que queremos ter”, ressaltou Marcondes, que acredita na contribuição de outras entidades com orientações do mercado que modifiquem a cultura atual. “Podemos melhorar bastante, e por isso o instituto foi criado e está à disposição de sociedade e do mercado”, completou.

Resolução de conflitos

Conforme Fernando Marcondes, uma das atividades fomentadas pelo IBDiC é a ideia de criar nos contratos de construção a utilização de Dispute Boards, um mecanismo de solução de controvérsias bastante utilizado no exterior desde a década de 1970. De acordo com o presidente, a prática no Brasil ainda é pouco exercida, ainda de maneira distorcida.

“Com a força do instituto, vamos divulgar mais isso, mostrar ao mercado quais são as utilidades e benefícios que esse mecanismo traz e, quem sabe, possamos contar com essa ferramenta de maneira mais ordinária no dia a dia em um futuro bem próximo”, explicou.

Jovem prodígio na arbitragem mundial, o Brasil possui grandes arbitralistas e melhorou muito neste aspecto. No entendimento do presidente do IBDiC, a tendência mundial é o uso das câmaras internacionais como a de Paris. “Usar câmaras estrangeiras em assuntos que envolvem o Brasil fazem parte desta propensão”, concluiu.