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Presidente do INPI apresenta tendências em propriedade industrial no mundo e o crescimento de registros no Brasil

Claudio Furtado reforçou que a agência não é apenas para registros, mas também uma indutora do processo de inovação

Isabel Sousa, Agência Indusnet Fiesp

Um assunto de extrema importância para as indústrias do país, a propriedade intelectual, em resumo, tem a função de proteger as criações intelectuais. Já a Propriedade Industrial é um ramo da Propriedade Intelectual, regulado no Brasil por Lei, que norteia os direitos e deveres relativos ao assunto ao considerar o interesse da sociedade e o desenvolvimento econômico do país. No Brasil, o Instituto de Propriedade Industrial (INPI) é o órgão responsável pelas patentes no país, sejam elas brasileiras ou internacionais, e conhecer a atuação do instituto ajudará os empresários em obter suas patentes.  

Ao pensar nisso, o Conselho Superior de Inovação e Competitividade (Conic) da Fiesp convidou o presidente do INPI, Claudio Vilar Furtado, que também é economista, para detalhar e explicar o trabalho do órgão que preside e como este pode auxiliar as indústrias em seus projetos de inovação. A reunião virtual, que contou com a abertura de Antônio Carlos Teixeira Álvares, presidente do Conic, foi transmitida para os convidados nesta quinta-feira (30/9).  

O assunto de propriedade industrial, no Brasil, é tão antigo quanto a nossa independência. O primeiro registro de patente ocorreu há 200 anos, sendo o produto uma máquina de descascar café. De acordo com Furtado, neste século estamos atravessando uma nova fronteira na área de propriedade industrial.

“Existem ao menos três tendências em propriedade industrial no mundo. Em primeiro lugar, um aumento explosivo do valor dos intangíveis como componente do valor das empresas; e em organizações de todo o mundo como o INPI, uma alta dos depósitos e da sua representatividade nas cadeias de valor dos produtos. Por fim, um grande aumento na internacionalização, ou seja, registros de marcas e patentes que não são produtos domésticos”, contextualizou.  

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O presidente do INPI, Claudio Vilar Furtado, trata do crescimento de registros de patentes, no Brasil, e detalha as tendências mundiais Fotos: Karim Khan/Fiesp

Ainda segundo o presidente do INPE, o Brasil tem demonstrado relevante crescimento de registros. Neste ano se cumpre a meta de crescimento de 23% no número de registro de patentes, um total de mais de 34 mil, sendo 9 mil do Brasil, um aumento de quase 40%. “Também estamos chegando à meta de receber depósitos de 360 mil pedidos e entregar decisões sobre 260 mil pedidos de marcas, principalmente brasileiras. Então, essa é a fronteira que estamos atravessando, e é inimaginável que a principal agência do setor no país, o INPE, não se remodele para encarar esse novo mundo, e essa nossa missão”, falou.  

No entanto, apesar do crescimento do setor, Furtado fez uma alerta. “Se não olharmos a cadeia de valor como um todo, e não criar uma política nacional de desenvolvimento e, inclusive, de exportação industrial, nós estamos fora da grande competição mundial”, observou. Outro ponto de atenção levantado na reunião foi o número de pedidos de patente em backlog (em atraso). Hoje são 160 mil esperando uma tomada de decisão. Para Furtado, tais atrasos estão ligados ao desincentivo à inovação. “Você acaba estendendo, sem justificativa, o período de proteção do depositante da patente, não permitindo que outros entrem”, ressaltou.  

Por fim, o presidente do INPI reforçou que a agência não é apenas para registros, mas também uma indutora do processo de inovação. “Hoje não é possível um projeto de inovação que não seja protegido pela propriedade industrial”, finalizou.