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Pré-COP: mudança do Clima é discutida em Bonn, mas encontro não foi decisivo

Resultado sinaliza fortes discussões a serem realizadas em Lima, em dezembro deste ano, na COP 20, entre países desenvolvidos e em desenvolvimento

Da equipe do Comitê de Mudanças Climáticas da Fiesp, de Bonn, Alemanha, Agência Indusnet Fiesp

A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) acompanha as negociações internacionais sobre mudanças climáticas desde 2009, que se realizou encontro em Copenhague. O objetivo é traduzir os impactos dos acordos globais para o setor e sua possível influência na definição de políticas industriais e processos produtivos.

A preparação para a COP 20, a ser realizada em dezembro deste ano, em Lima (Peru), conta com negociações multilaterais que antecedem este encontro decisivo e dois encontros prévios foram fundamentais.

Um deles, de alto nível, em Nova York, em setembro, com o objetivo de detalhar os elementos que determinarão o frame work do futuro novo acordo sob as diretrizes da Plataforma de Durban (ADP). Esse encontro contou com a presença de mais de 100 líderes governamentais e empresariais, sob a coordenação do Secretário Geral da ONU, Ban Ki-moon, e atingiu seu objetivo com a mobilização das diversas lideranças mundiais, o que a princípio permitirá a assinatura do novo acordo em Paris em 2015 durante a COP21.

O Comitê de Mudanças Climáticas da Fiesp acompanhou o segundo deles, que ocorreu em Bonn (Alemanha), de 20 a 25 de outubro, tendo como diretrizes principais e que foram desenvolvidas pelo Secretariado e Coordenadores do ADP em documentos chamados de non paper:

– Aprofundar a discussão sobre os elementos para o novo Acordo;

– Elaborar os requisitos e de que forma as Contribuições Nacionalmente Determinadas (INDCs) serão consideradas no futuro Acordo;

– Tratar dos esforços de ambição de redução de emissões no período pré-2020.

Em Bonn, persistiu a polarização entre países em desenvolvimento e desenvolvidos, cada vez mais marcante e as divisões mais profundas. O principal ponto de divergência foi o tratamento das bases da Convenção Quadro no que diz respeito ao conceito de equidade e das responsabilidades comuns, porém diferenciadas e respectivas capacidades de cada país em lidar com as mudanças do clima dentro do novo Acordo.

Assim, houve intensa discussão sobre a forma em que estes novos elementos devem ser tratados. Os países desenvolvidos defendem que o novo Acordo deve contemplar apenas ações de mitigação, provavelmente com meta global em valor absoluto ou percentual, e que todos os países devem ter o mesmo grau de responsabilidade. Por outo lado, os países em desenvolvimento entendem que no novo Acordo as ações de mitigação devem ter a mesma relevância das ações de adaptação suportadas por financiamento, transferência de tecnologia e capacitação, sendo que estes devem ser, prioritariamente, advindos dos países desenvolvidos.

A mesma lógica se aplicaria às Contribuições Nacionalmente Determinadas – INDCs, com as quais os países desenvolvidos não concordam, pois entendem que estas são de responsabilidade de cada país de forma individual, mas, se inscritas no novo Acordo, seriam vinculantes.