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Plano Nacional de Fertilizantes é apresentado e debatido com representantes do agronegócio

A questão da dependência externa permeou o encontro do Cosag, que contou com a participação de Flávio Augusto Viana Rocha, da Secretária Especial de Assuntos Estratégicos da presidência

Solange Sólon Borges, Agência Indusnet Fiesp

No encontro do Conselho Superior do Agronegócio (Cosag) da Fiesp desta segunda-feira (21/2), a pauta central foi o Plano Nacional de Fertilizantes, apresentado pelo almirante de esquadra Flávio Augusto Viana Rocha, que está à frente da Secretária Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (SAE/PR).

No contexto, o agronegócio brasileiro alimenta 800 milhões de pessoas, gera 26% dos empregos, representa 29% do PIB (2021), responde por 43% das exportações (US$ 121 bilhões), mas o Brasil importa 80% dos fertilizantes, o que representa US$ 15 bilhões/ano. “A produtividade do agronegócio cresceu atrelada ao consumo de fertilizantes”, afirmou Rocha. Entre 2010 e 2020, a produção nacional diminuiu cerca de 30%, enquanto a demanda aumentou 66%.

O Decreto n. 10.605/21 possibilitou a constituição de um grupo interministerial que teve duração de 240 dias de trabalho, coordenado pelo SAE e com o apoio da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). O objetivo, segundo o ministro, é, inicialmente, diminuir a dependência e, depois, se tornar menos dependente, privilegiando a produção até, no futuro, se tornar fornecedor. O Plano Nacional de Fertilizantes tramitará no Congresso Nacional e integra uma agenda estratégica, em seus 11 eixos e envolvendo 23 ministérios, mais a articulação de iniciativas a longo prazo, segundo o expositor.

Os parceiros externos foram fundamentais, afirmou Joanisval Brito Gonçalves, secretário especial adjunto de assuntos estratégicos: o GT convidou especialistas e representantes de outros órgãos e entidades, públicos e privados, a fim de debater e sugerir ações voltadas à ampliação e produção competitiva de insumos e tecnologias de fertilizantes (abrangendo adubos, corretivos, condicionadores e novas tecnologias), no Brasil.

Foi realizado um diagnóstico, que alcançou seis grandes eixos, com a percepção dos diversos elos da cadeia produtiva de fertilizantes, além de mapear oportunidades e desafios para essa indústria. Também foram avaliadas as melhores práticas no cenário global. Na contabilidade, 120 reuniões, 17 oficinas e 107 estudos.

No Plano, o eixo econômico visa promover a produção nacional com vistas à redução da dependência externa de produtos e insumos para o setor agropecuário brasileiro. Outro ponto abordado diz respeito à promoção de  tecnologias e conhecimentos adequados para a adoção de soluções sustentáveis a fim de ampliar a competitividade e desenvolver a produção nacional de insumos seguros e de alta performance. No eixo do desenvolvimento social, garantir a segurança alimentar e o acesso à água potável. No campo da ciência, tecnologia e inovação, o emprego de tecnologias emergentes que promovam o desenvolvimento nacional, além de acompanhar as tendências mundiais. E, ainda, ampliar e modernizar a infraestrutura para fomento à pesquisa, de acordo com detalhes apresentados no encontro.

Em outro eixo, o de meio ambiente e do desenvolvimento sustentável, a promoção da sustentabilidade ambiental, social e econômica nos diversos setores produtivos, como o agronegócio, a mineração, o turismo e o setor energético, além de fomentar a implementação de alternativas com vistas à redução de impactos ambientais. Já no eixo inserção e relações, o objetivo de se aprofundar parcerias com países relevantes, em especial nas áreas de comércio, investimento, educação e cooperação para o desenvolvimento.


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Fotos: Karim Kahn/Fiesp

Em termos de diretriz estratégica, metas e ações, o objetivo é modernizar, reativar e ampliar as plantas e projetos de fertilizantes existentes no Brasil, com o devido estímulo e superação de entraves. E, ainda, melhorar o ambiente de negócios para atrair investimentos, ação aliada à política tributária para o setor, mais a promoção de vantagens competitivas na cadeia de produção nacional de fertilizantes a fim de melhorar o suprimento do mercado brasileiro e ampliar os investimentos em PD&I e no desenvolvimento da cadeia.

No Plano, a adequação da infraestrutura para a integração de polos logísticos e a viabilização de empreendimentos. Também foram apresentados os cenários de nitrogenados em 2030 e 2050, com a participação de Bruno Santos Abreu Caligaris, diretor de projetos estratégicos da pasta.

Em seu comentário, Pedro Valente, diretor de produção agrícola e integrante do Cosag, afirmou que o Plano é detalhado e de longa maturação, mas pontuou que se deve pensar na formação de profissionais qualificados, em função da produção projetada.

José Carlos Polidoro, pesquisador da Embrapa Solos e membro do Grupo de Trabalho Interministerial, salientou que importamos 80% da tecnologia dos fertilizantes, ponto relevante para uma cadeia tão importante como é o agro brasileiro, aliado ao fato de estarmos passando a “dor do crescimento”.

É preciso ter visão integrada e também governança, enfatizou Arthur Dominique Liacre, presidente do Sindicato Nacional das Indústrias de Matérias-Primas para Fertilizantes (Sinprifert) e vice-presidente de Relações Públicas, Sustentabilidade, Estratégia e Desenvolvimento de Negócios Brasil na Mosaic Fertilizantes. Ele reforçou a importância de ter sido consultada a iniciativa privada, fato positivo, mas que se deve ter em mente duas vertentes: garantir a sustentabilidade e a competitividade do setor. Ele vê oportunidade de médio e longo prazo para atualizar o mapeamento geológico e verificar a questão de escala e se criar polos de produção de fertilizantes, como Sergipe, citado no encontro.