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Para economista Marcos Mendes, estamos andando sobre gelo fino

Especialista falou sobre o orçamento, mas também abordou PEC emergencial e as reformas

Alex de Souza, Agência Indusnet Fiesp

Convidado para a reunião mensal do Conselho Superior de Economia da Fiesp (Cosec), o economista Marcos Mendes tratou da questão do orçamento para 2021 e foi enfático ao afirmar que “estamos caminhando sobre gelo fino”, devido à elevada possibilidade de aumento da dívida pública que se avizinha. Realizado por videoconferência na tarde da segunda-feira (12/4), o encontro foi conduzido pelo vice-presidente do Cosec, Dan Ioschpe.

Servidor de carreira da Consultoria Legislativa do Senado desde 1995, Mendes, que é especializado em economia do setor público, finanças públicas, política fiscal e relações federativas, apresentou os possíveis cenários e demonstrou preocupação com o ambiente de fragilidade fiscal. “Estamos caminhando para um quadro de estagflação, semelhante ao que tivemos na década de 1980, caso o controle da dívida pública seja perdido. Isso é muito sério”, afirmou Mendes.

O economista disse que a projeção de despesas apresentada pelo governo está subestimada, com resíduo insuficiente para tocar a máquina pública. “Precisamos de pelo menos R$ 70 bilhões para fazer tudo funcionar, o que só seria possível se fossem contingenciadas todas as emendas obrigatórias, mas a Constituição não permite contingenciar emendas, a menos que tenham a mesma proporção de outras despesas. Ou seja, a conta não fecha”, disse.

A solução apontada por ele, diante desse quadro agudo, poderia ser o veto parcial das emendas não obrigatórias, reduzindo-as em aproximadamente R$ 17 bilhões, e deixar outros R$ 16 bilhões, conforme havia sido combinado previamente para aprovar a PEC emergencial. “Depois deveria haver a reorientação de R$ 10 bilhões do Bolsa Família, que durante quatro meses será pago pelo auxílio emergencial, fora do teto para cobrir despesas discricionárias”, defendeu.

Três cenários foram desenhados pelo economista, que alertou para o perigo de a dívida crescer em ritmo que impeça o Tesouro de realizar o financiamento, obrigando o Banco Central a financiar essa dívida. “Dessa forma, iriámos para o regime de dominância fiscal, no qual o Banco Central desiste de fazer política monetária e age como financiador do déficit do governo”.

No primeiro cenário, otimista, as despesas ficam acima do teto de R$ 100 bilhões em 2021, que, de acordo com os cálculos de Mendes, já superam os R$ 110 bilhões. A partir de 2022, seguindo até 2026, haveria o comprometimento com o teto. E desse ponto em diante nada se gastaria acima do teto. “No segundo cenário, em vez de respeitar o teto de gastos até 2026, ele seria abandonado já em 2022, com despesa primária crescendo 1% acima da inflação. E, na pior das hipóteses, haveria obediência ao teto de gastos até 2026, mas com parâmetros macroeconômicos piores do que nos cenários anteriores”, disse Mendes.

Ao gastar um pouco acima poderá haver a perda do controle da dívida, pois bastam variações no crescimento do PIB para que a dívida aumente. “Mais do que nunca, o vírus está no comando. E enquanto a vacinação não fizer efeito, os custos fiscais serão muito altos. E a menos que haja mudança significativa no quadro político, não parece haver mais espaço para esforço fiscal neste governo, as fichas já foram todas queimadas na tramitação da PEC emergencial” que, de acordo com o economista, teve resultado insatisfatório.

“A PEC foi bastante fraca em termos de garantia de possibilidade fiscal. Em uma situação emergencial, o governo precisa gastar mais. O problema é gastar sem limites. A PEC foi propagandeada como grande reforma, que mudaria o regime fiscal brasileiro, e isso foi claramente desmentido duas semanas depois, quando surgiu o embrolho do orçamento”, definiu Mendes.

Reformas

Por estarmos na iminência de perder o controle da dívida, no entendimento de Mendes, com o risco de observar efeitos colaterais negativos, as reformas Tributária e Administrativa deveriam ser postergadas para outro momento. “Votar essas pautas agora, quando o Congresso está dividido e com o governo enfraquecido, pode gerar uma série de tratamentos especiais e fragilizar o texto final, que será difícil alterar depois. Penso que o foco deveria ser nos termos regulatórios, e jogar na defesa nessas questões fiscais”.

Mendes entende como crucial acelerar a vacinação, diminuir choques políticos como os que foram observados nas trocas de comando da Petrobras e no Banco do Brasil, e torcer para que a melhoria dos termos de troca nas exportações, com o boom de commodities, perdure por mais tempo. “Isso traz renda para dentro do país. Se os juros internacionais não subirem tão rápido e conseguirmos estabilizar a questão fiscal, é possível até mesmo passarmos a ter ganhos”, pontuou.

Mendes entende que deve haver o maior esforço possível para não perder o controle da dívida pública até o final do governo atual. A partir de 2023, com a credibilidade de um novo governo, seria possível rediscutir o pacto fiscal. “O teto de gastos não é mais suficiente para manter a estabilidade da dívida. É necessário recuperar a receita, o que não pode ocorrer pelo aumento de carga tributária, sob o risco de travar o crescimento da economia”, finalizou.

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