imagem google

Pacto federativo é debatido no Conselho Superior de Estudos Avançados da Fiesp

Paulo Skaf, presidente da Federação, abriu a primeira reunião do ano do Consea

Cristina Carvalho, Agência Indusnet Fiesp 

O presidente da Fiesp, Paulo Skaf, abriu a primeira reunião do ano do Conselho Superior de Estudos Avançados (Consea) dando ênfase à economia. Skaf acredita que o PIB brasileiro deverá crescer entre 2,5% e 3%, em 2020, se as reformas forem adiante. “Há sinais fortes de que a economia vai melhorar este ano. Esse crescimento significará mais geração de empregos e fortalecimento das empresas. Mas, para que tenha sustentação, reformas como a Tributária e Administrativa precisam ser mantidas, disse. “E o Pacto Federativo é também um dos pontos importantíssimos, além dessas reformas”, completou. 

Ao dar continuidade à discussão, Dircêo Torrecillas Ramos, livre docente da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e conselheiro do Consea, lembrou que 80% do globo terrestre vive de alguma forma sobre o Federalismo. “Esse contingente está crescendo; 80% ou são federações ou confederações ou estados que adotam arranjos federativos, como é o caso da Espanha. O Federalismo existe para acomodar as diferenças, sejam elas étnicas, raciais, linguísticas”, explicou.

Torrecillas Ramos explicou ainda que o Federalismo é uma sociedade de estados, na qual os que são sócios cedem poucos e necessários poderes ao poder central. “O Federalismo apresenta um autogoverno e um governo compartilhado”, disse, lembrando ainda que o estado federal é intocável. “Ele não pode ser abolido, nem reduzido direta ou indiretamente”, concluiu.

Ao final, Ramos deixou um questionamento aos presentes: “Nós precisamos de um novo Pacto Federativo ou de um verdadeiro Pacto Federativo? Para ter um novo, precisa ter o antigo. Nós precisamos de um verdadeiro Pacto Federativo”, finalizou.

O Consea é composto por 54 integrantes e presidido por Ruy Martins Altenfelder Silva. A pauta do dia foi o Pacto Federativo.

Imagem relacionada a matéria - Id: 1586023116

Presidente Paulo Skaf, da Fiesp e do Ciesp, integra primeira reunião deste ano do Consea, que debateu o Pacto Federativo. Foto: Karim Kahn/Fiesp