imagem google

“O trabalho humano sempre será necessário”, diz Maria Cristina Peduzzi, presidente do TST

Reunião do Cort debateu as metamorfoses do trabalho e a 4ª Revolução Industrial

Tássia Almeida, Agência Indusnet Fiesp

Não dá pra negar: o futuro é agora. De forma acelerada, a inovação tecnológica nos inseriu em um novo mundo. A cada volta que o relógio dá, tudo se transforma. Principalmente, o mercado de trabalho. Pensando no “amanhã”, o Conselho Superior de Relações do Trabalho da Fiesp (Cort), presidido pelo Dr. Roberto Della Manna, abordou as metamorfoses do trabalho e a 4ª Revolução Industrial em reunião realizada nesta terça-feira (3/3), no prédio da Fiesp.

O encontro contou com a participação da ministra Maria Cristina Peduzzi, primeira mulher eleita para presidir o Tribunal Superior do Trabalho. Peduzzi foi empossada em fevereiro para o biênio 2020/2022 e a Fiesp foi a primeira entidade que ela visitou como presidente do TST. Ao seu lado, na mesa de abertura, também estavam o presidente emérito da Fiesp, Dr. Carlos Eduardo Moreira Ferreira, a presidente do TRT da 2ª Região, Rilma Hemetério, os ministros Indalécio Gomes Neto, Afonso Celso Carmo e Almir Pazzianotto, além da presidente do TRT da 15ª da Região, Gisela de Araujo e Moraes, do ex-presidente do TST, Vantuil Abdala e do coordenador executivo dos Conselhos e Departamentos da Fiesp, Adalmir Domingos.

Maria Cristina iniciou sua apresentação pontuando que as transformações nas relações de trabalho advindas da revolução tecnológica são complexas. “Este tema é de grande importância e ele vem sendo hoje debatido porque a revolução tecnológica, que é a nossa realidade, vem transformando, de forma rápida e surpreendente, as relações de trabalho e as formas de organização e gestão da produção”, disse Peduzzi. Ela ainda acrescentou que o trabalho hoje não é mais aquele que nós conhecemos na época em que foi ditada a CLT e se encontra com a necessidade urgente de reinvenção para que se efetive a segurança jurídica. Precisa de disciplina legal própria e atualização normativa.

Maria Cristina reforçou que estamos vivendo a economia on demand (sob demanda). “Nós não temos mais estoques, nós temos produção mediante demanda. E isso significa que nem sempre é possível manter um quadro permanente de empregados se não houver uma demanda para absorver aquela produção. Por isso que, de alguma forma, a nossa reforma trabalhista já disciplinou alguns mecanismos normativos para colocar no texto da CLT o trabalho autônomo que já era aplicável às relações de trabalho e já está no Código Civil”, disse.

A ministra também comentou sobre ajustar a disciplina normativa à estas novas exigências e citou o trabalho por meio de plataformas como algo que merece atenção dando destaque, por exemplo, para o transporte por aplicativo que nem sempre é a atividade fim, mas sim complementar. Peduzzi lembrou que o vínculo empregatício não é considerado nestes casos. “Não é firmado porque não tem a subordinação caracterizada e há, sobretudo, uma autonomia do trabalhador”, disse.

Destacou também que mudanças legislativas, mais do que nunca, estão sendo feitas para que a segurança jurídica seja efetiva em termos de disciplina normativa destas novas questões. “O fato de não haver reconhecimento de vínculo de emprego nos moldes tradicionais não significa que este prestador de serviço fique à deriva. À margem de uma proteção social. Ele precisa ter garantidos os direitos previdenciários, aposentadoria, seguro social e de cidadania. Tem que haver forma de controle, por exemplo, de uma jornada. É segurança para a própria população e para o próprio prestador de serviço. É importante que se assegure um mínimo patamar civilizatório com direitos, mecanismos de controle que indiquem quantas horas ele está em serviço e que estabeleça limites”, garantiu a ministra.

Ela defendeu a necessidade de uma rede de proteção para que os prestadores de serviços tenham segurança em relação ao consumidor que não se porta bem. “Muitas plataformas só protegem o consumidor”, disse.

Imagem relacionada a matéria - Id: 1585548159

Maria Cristina destacou a importância da formação profissional para a inserção no novo mercado de trabalho. Foto: Everton Amaro/Fiesp

Desemprego X Novas profissões

O desemprego é uma das principais preocupações ao se falar da 4ª Revolução Industrial. Um receio que não é dos dias atuais. “O professor israelense Harari, estudioso da matéria, diz que os temores de que a automação causará desemprego massivo remontam ao século 19 e até agora não se materializaram. Então, não se pode deixar de investir em tecnologia com medo de que isto possa concretizar perda de emprego”, afirmou.

A presidente do TST acredita que novas profissões vão surgir e a formação profissional e readaptação das competências será fundamental. Ter boa formação nas áreas que mais demandam serviços como tecnologia, informática, matemática e engenharia. “Elas estão relacionadas com este mundo tecnológico que envolve robotização, inteligência artificial e cibernética. Haverá um deslocamento de pessoas que exerciam outras profissões – algumas extintas – e elas serão estruturadas tecnicamente para exercerem outras atividades onde a demanda atualmente é maior.  O trabalho humano sempre será necessário”, garante.

Segundo análise divulgada no Fórum Econômico Mundial, emDavos, até 2022, devem ser criados 6,1 milhões de empregos e 96 profissões estão em destaque. Entre elas, cientista de dados, especialista em aquisição de talentos, analista de qualidade, consultor de nuvem, etc. “Devemos estar em constante atualização, acompanhando o desenvolvimento tecnológico. Se não o fizermos, nós ficaremos para trás”, finalizou a ministra.