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Nova forma de controle do TCU é apresentada em reunião do Comdefesa na Fiesp

Evento contou com a palestra do representante da área do Tribunal de Contas da União (TCU), que cuidará da fiscalização de processos relacionados ao Ministério da Defesa

Dulce Moraes, Agência Indusnet Fiesp

Na tarde desta segunda-feira (05/08), aconteceu a 7ª Reunião Plenária do Departamento da Indústria de Defesa (Comdefesa) da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp ), com a participação de representantes das Federações das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) e do Rio de Janeiro (Firjan), além de autoridades das Forças Armadas e de associações da indústria da Defesa

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Jairo Cândido, diretor-titular do Comdefesa. Foto: Helcio Nagamine/Fiesp

A reunião contou com palestra de Marcio Albuquerque, secretário da SecexDefesa – unidade da Secretaria Geral de Controle Externo (Segecex)  do Tribunal de Contas da União, que cuidará da fiscalização de processos relacionados ao Ministério da Defesa e Forças Armadas.

Jairo Cândido, diretor-titular do Comdefesa/Fiesp, abriu o encontro destacando o primeiro encontro sobre Parceria Público-Privadas (PPPs) na área de Defesa no Brasil, que será realizado no próximo dia 14/8.

Segundo ele, será uma grande oportunidade para as indústrias do setor, em especial para os segmentos relacionados à manutenção.

“As PPPs surgiram justamente para não crescer as despesas, mas, na prática, hoje isso não acontece, e queremos discutir o assunto também sob essa ótica”, comentou.

Cândido também informou que o Comdefesa/Fiesp pretende elaborar uma publicação para tratar o tema das PPPs com o enfoque da área de Defesa.

Nova forma de controle do TCU

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Marcio Albuquerque, do Secex-Defesa do TCU. Foto: Helcio Nagamine/Fiesp

O secretário da SecexDefesa, Marcio Albuquerque, expôs a nova estrutura Secretaria Geral de Controle Externo (Segecex)  do Tribunal de Contas da União (TCU) e a mudança de visão de controle do TCU que, agora, passa a priorizar a especialização das suas secretarias.

A nova estrutura visa trazer benefícios efetivos para população brasileira. “Vamos deixar um pouco de fazer a fiscalização de ‘área-meio’ para fazer a fiscalização da ‘área-fim’. Nós queremos que o Tribunal entregue um produto para a sociedade que seja a melhoria do serviço público para a sociedade”, afirmou.

Albuquerque ressaltou que a melhora da Saúde no Brasil depende das políticas públicas adotadas pelo governo nessa área e o TCU pretende contribuir com a fiscalização dessa  governança. O mesmo é válido para outras  áreas da educação, de defesa, de previdência social, entre outros.

A Segecex foi dividida em quatro coordenações de controle – Área Social, Serviços Essenciais ao Estado, Desenvolvimento Nacional e Infraestrutura – que irão, com maior nível de especialização, promover o controle dos vários órgãos da administração pública. “Hoje, a interlocução entre TCU e os controles internos das Três Forças é muito mais ampla que em um passado recente”, afirmou o secretário.

A nova lógica do TCU, de acordo com Albuquerque, irá contribuir, em última análise, para a melhora da Administração Pública. “Não pretendemos atacar apenas os efeitos da má Administração, e sim as causas da má Administração”.

Também estiveram presentes  à reunião: Beatriz Rosa, da Associação Brasileira da Indústria de Defesa (Abimde); o General Div Mattioli, diretor do Deprod; Jairo Cândido, diretor-titular do Comdefesa da Fiesp;  o major-brigadeiro-do-ar José Geraldo Ferreira Malta, comandante do IV Comando Aéreo Regional (Comar);  o major-brigadeiro-do-ar José Euclides da Silva Gonçalves, diretor do departamento de Produtos da Defesa; Vice-Almirante Liseo Zampronio, diretor de Obras Civis da Marinha; Brig Int Sérgio Lins de Castro, chefe da 5ª Subchefia do Estado Maior da Aeronáutica; Walter Bartels, da Associação das Indústrias Aeroespaciais do Brasil (Aiab); e Willian Respondovesk, da Agência Brasileira de Inovação (Finep).