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Notificações aumentaram 10 vezes em 2020, afirma secretária nacional do consumidor

Em reunião da Fiesp, Juliana Domingues defendeu o diálogo como ferramenta de resolução de conflitos

Alex de Souza, Agência Indusnet Fiesp

Os direitos do consumidor foram o principal tema da reunião do Conselho Superior de Assuntos Jurídicos e Legislativos (Conjur) da Fiesp, realizada na quarta-feira (27/10) e conduzida pelo seu presidente, Sydney Sanches. Falaram aos conselheiros, por videoconferência, a secretária nacional do consumidor, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Juliana Domingues, e a diretora do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), Lilian Brandão.

No começo da pandemia, produtos como álcool em gel, seringa, máscaras, oxigênio hospitalar e serviços de saúde suplementar começaram a ter um olhar diferenciado da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), criada em 2012 para garantir a proteção e exercício dos direitos dos consumidores, promover a harmonização nas relações de consumo e incentivar a integração e a atuação conjunta dos membros do Sistema Nacional do Consumidor (SNDC). “No ano passado, pelo choque da oferta e demanda, aumento de preços e, em alguns casos, desabastecimento de produtos, fizemos o estudo e monitoramento para identificar falhas no mercado”, explicou Domingues.

A atuação da secretaria foi fundamental para aprimorar os mecanismos de defesa e entender quais barreiras regulatórias deveriam ser trabalhadas. “Emitimos nossas notas técnicas orientativas que foram seguidas pelos órgãos regionais de defesa do consumidor. Vale ressaltar que houve aumento de notificações em 2020: dez vezes maior que o ano anterior”.

Dentro desse panorama, a diretora Lilian Brandão observou o aumento dos recalls em 2020, dada à variedade de novos produtos. Em alguns casos, como no dos medicamentos, a rechamada é realizada em conjunto com a Anvisa. Ela ainda destacou a necessidade de se avançar na disseminação do conhecimento por parte de clientes e prestadores. “Educar o consumidor é importante, mas também deve ser requerida dos fornecedores, o que pode ser até mais importante. Precisamos educar a sociedade para o fornecimento de produtos e serviços de qualidade, o que está atrelado ao direito industrial”.

A Senacom oferece cursos gratuitos sobre o tema em site específico que inclui lançamento de um guia de boas práticas e orientações às plataformas de comércio eletrônico e medidas de combate à venda de produtos piratas, entre outros. “No combate a pirataria temos trabalhado em conjunto com outras secretarias e pastas, a fim de garantir segurança ao consumidor e evitar a comercialização de produtos ilegais. As falsificações levam à perda de postos de trabalho e também estão associados à criminalidade, podendo inclusive custar vidas”, alertou Domingues.

Uma ferramenta importante citada pela secretária é o site https://www.consumidor.gov.br/, serviço público que permite a interlocução direta entre consumidores e empresas para solução de conflitos de consumo pela internet. “Entendemos que é possível criar modelos de conciliação e arbitragem, mas o diálogo deve ser permanente. Atualmente, cerca de 10% de todos os processos são de relações de consumo, mas praticamente 80% das demandas são resolvidas”, completou.

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Sydney Sanches ouviu a secretária nacional do consumidor, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Juliana Domingues, e a diretora do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), Lilian Brandão.