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Não é possível escolher o metro cúbico que se respira, por isto o monitoramento é essencial

Alerta foi feito por especialistas que frisaram a importância dos padrões estabelecidos para controle da qualidade do ar e o monitoramento contínuo

Alex de Souza e Solange Sólon Borges, Agência Indusnet Fiesp

“Quando se fala em qualidade do ar o tema é delicado. Água, por exemplo, eu posso escolher qual consumir, mas não posso escolher qual metro cúbico de ar vou respirar”, comparou Carlos Roberto dos Santos, diretor de Engenharia e Qualidade Ambiental da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb). O especialista alertou que o material particulado leva à morte e o veículo que emite acima do nível tolerável tem manutenção deficitária. Por isso, a implantação de políticas públicas efetivas é essencial e por ser um problema mundial contamos com bons exemplos para seguir.

Na avaliação dele, a Cetesb tem hoje a maior rede de monitoramento de qualidade do ar do país e coleta mais de 10 mil dados por dia com estações confiáveis e tecnologia de ponta. As medições se encontram no site da Cetesb, em tempo real, fator que favorece a rápida tomada de decisões.

Santos lembrou que sempre é possível inverter situações críticas e citou, como exemplo, a cidade de Cubatão, com índices altíssimos de poluição, mas, com plano intensivo da Cetesb, ações sérias do município e das indústrias,  tornou-se modelo mundial de recuperação ambiental no que diz respeito à qualidade do ar.

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Carlos Roberto dos Santos, diretor de Engenharia e Qualidade Ambiental da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), enfatizou que não podemos escolher qual metro cúbico de ar vamos respirar. Foto: Karim Kahn/Fiesp

Vidas perdidas

A poluição do ar pode ser dividida em três categorias: pela presença de particulados, por questões climáticas e pela baixa umidade. O alerta feito pelo médico e vereador Gilberto Natalini (PV) traduz as 4.800 vidas perdidas anualmente em São Paulo. “A indústria fez a lição de casa e o município tomou algumas iniciativas, como a inspeção veicular, quando obrigatória, que obteve resultados satisfatórios. O plantio de árvores também tem importante papel para minimizar a amplitude térmica e para a umidificação do ar”, explicou.

“O transporte por bicicletas veio para ficar e já é opção aos carros, assim como os patinetes. Precisamos trocar a matriz energética dos carros e controlar a emissão das motocicletas, mas muita coisa foge do escopo municipal”, alertou o parlamentar.

“É necessário avançar em outros setores e a agenda ambiental deve ter como foco a melhoria da vida das pessoas. O que fazer está claro, também o como fazer. A discussão é importante, mas a agenda precisa seguir para a execução, pois este é um tema estratégico, completou André França, secretário de Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente (MMA).

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Vanessa Cezario Felix, coordenadora geral de Qualidade Ambiental e Resíduos do Ministério do Meio Ambiente, frisou que o monitoramento da qualidade do ar deve ser um processo contínuo que alimente ações futuras. Foto: Karim Kahn

Políticas governamentais

Um dos destaques governamentais é o Programa Nacional de Controle de Qualidade do Ar (Pronar) e sua estratégia de limitar, a nível nacional, as emissões por tipologia de fontes e poluentes. De acordo com Vanessa Cezario Felix, coordenadora geral de Qualidade Ambiental e Resíduos do Ministério do Meio Ambiente, o uso de padrões de qualidade do ar é ação complementar de controle e estratégica para a criação de uma Rede Nacional de Monitoramento.

Entre os instrumentos de controle, a Resolução n. 5/1989, com vistas à proteção da saúde e bem-estar da população e melhoria da qualidade de vida, estabelece os limites de emissões de fontes fixas. Já os programas de controle de poluição do ar por veículos automotores conta com o Proconve (Resolução Conama n. 018/1986) e o Promot (Resolução Conama n. 297/2002), cujo objetivo é reduzir e controlar a poluição atmosférica e a emissão de ruído por fontes móveis, fixando prazos, limites máximos de emissão e estabelecendo exigências tecnológicas para veículos automotores, nacionais e importados. Na opinião dela, é preciso controle no momento da fabricação do veículo e, o segundo ponto, dar continuidade à inspeção veicular ambiental que deve ser realizado por órgãos estaduais e municipais.

A especialista também tratou da Resolução Conama n. 491/2018, que atualizou os padrões nacionais de qualidade do ar com o compromisso de redução gradativa dos padrões em quatro etapas, com base em critérios técnicos, alinhada às recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS). E reforçou que houve avanços em relação ao quesito partículas finas, uma das preocupações atuais.

“A Resolução já traz os níveis que queremos chegar e as ações para implementação e ainda contém o Plano de Controle de Emissões Atmosféricas até dezembro de 2021”, afirmou, e complementou com a preocupação do caráter contínuo dos padrões de emissões, sendo que o atual servirá de parâmetro para as próximas etapas. Outro aspecto a ser observado é a disponibilidade dos dados de monitoramento, na internet, para consulta da população.

Conforme explicou, dez estados brasileiros monitoram as partículas inaláveis (MP10/MP2,5): Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo. No entanto, o objetivo, em termos de política pública, é o monitoramento se estender por todo o país e construir uma plataforma única que reúna todos os dados de qualidade do ar.