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Na Fiesp, secretário Ricardo Salles afirma que problema central do meio ambiente é a gestão

Licenciamento ambiental simplificado e fechamento dos lixões como resultado da nova gestão

Solange Sólon Borges, Agência Indusnet Fiesp

Em reunião do Conselho Superior de Meio Ambiente da Fiesp (Cosema), nesta terça-feira (14/2), o secretário de Estado do Meio Ambiente, Ricardo Salles, avaliou que o problema central de sua pasta é gestão. Para ele, proporcionar desenvolvimento econômico sustentável é ter uma lógica econômica subjacente, e São Paulo necessita de medidas mais do que urgentes.

Entre as diversas atividades de relevância desenvolvidas pela secretaria estão, além da adequação do quadro administrativo, o controle de qualidade do ar de fontes móveis e fixas, planos de manejo, além do gerenciamento do Instituto Federal, Instituto de Botânica, Zoológico, Instituto Geológico, Instituto Florestal, Fundação Florestal e, indiretamente, a Polícia Militar Ambiental, além da Cetesb, órgão técnico para a execução da inspeção veicular que será retomada inicialmente com a frota a diesel, com maior impacto ambiental, e em áreas de maior concentração.

Entre as grandes mudanças realizadas por Salles, desde sua posse em julho de 2016, além da troca de comando da Cetesb, houve reflexos no licenciamento ambiental. Ficou mais fácil a liberação de atividades sem impacto ambiental, simplificação para o licenciamento autodeclaratório e maior agilidade no licenciamento ordinário. Na Cetesb também foi colocado em operação o projeto Papel Zero, ou seja, todo projeto agora se dá em meio digital apenas.

Em termos práticos, foram fechados 12 lixões nas últimas três semanas e há mais 30 na lista. Segundo Salles, as prefeituras tiveram tempo para se adequar, e a solução para diversos municípios é a criação de aterros regionais, o que se pode dar, inclusive, com a parceria da iniciativa privada. Como incentivo, foi aberta uma linha verde com a agência Desenvolve SP como auxílio à execução da coleta seletiva e necessidades de infraestrutura.

Salles também frisou o necessário foco no saneamento, contaminação e uso e ocupação do solo (atribuição municipal), questões complexas a serem equacionadas. E citou algumas ações para coibir a presença em mananciais, especialmente em Cubatão, como a vila Nova e Esperança, onde foram colocados em ação os programas Invasão Zero e Litoral Sustentável.

Ao criticar a judicialização de questões ambientais, o secretário disse que é preciso buscar o equilíbrio, sem radicalismos, e garantir segurança jurídica.

“Modernizar a gestão da secretaria e dar efetividade às ações, mas, por outro lado, tirar tudo o que for dogma e sem fundamento, responsabilizar não só o agente público na tarefa de analisar e atuar no meio ambiente. Mas também, uma vez colocada a norma de forma equilibrada, concisa e objetiva, cobrar responsabilidade inclusive da sociedade. Vamos fazer regramentos equilibrados, eficientes e justificados e será preciso cumprir”, conclui Ricardo Salles.

Ricardo de Aquino Salles é advogado (Mackenzie), pós-graduado pelas Universidades de Coimbra e Lisboa e especialista em administração de empresas (CEAG-FGV). Foi secretário particular do governador Geraldo Alckmin. Ocupou a vice-presidência da Câmara Oficial Espanhola de Comércio no Brasil, foi diretor jurídico da SRB e conselheiro e diretor do Instituto Brasileiro de Concorrência, Comércio Internacional e Relações de Consumo (Ibrac).

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Reunião do Cosema, da Fiesp, com a participação do secretário Ricardo Salles. Foto: Helcio Nagamine/Fiesp