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Na Fiesp, secretário estadual ouve demandas da indústria da construção

Em reunião com representantes do setor, Silvio Torres falou das prioridades do governo para reduzir o déficit habitacional

Dulce Moraes, Agência Indusnet Fiesp

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Em reunião com empresários na Fiesp, secretário Silvio Torres (ao centro) ouve demandas da cadeira produtiva da construção



Em visita, nesta quarta-feira (27), na Fiesp, o secretário estadual da Habitação, Silvio França Torres, citou as prioridades do governo na área e ouviu as demandas de representantes da cadeia produtiva da construção.

Torres relembrou que, nos últimos anos, vem acompanhando de perto a atuação da Fiesp, tanto como empresário quanto como deputado federal, e que neste primeiro encontro, agora como secretário estadual, enxerga caminhos promissores com a participação do empresariado.

Jose Carlos de Oliveira Lima, diretor-titular do Departamento da Indústria da Construção Civil (Deconcic) da Fiesp, entregou ao secretário o estudo Brasil 2022: planejar, construir crescer, elaborado no final do ano passado, que aponta a necessidade de construção de 23 milhões de novas moradias e investimentos de R$ 3 trilhões (5,8 do PIB), até o ano de 2022, para zerar o grande déficit habitacional do País.

Oliveira Lima elencou as principais reinvindicações do setor produtivo. Entre as quais:

  • Participação da indústria no “prometido” Conselho Estadual da Construção;
  • Inclusão do setor de mineração (areia, brita e cimento) nos projetos de planejamento e ordenamento territorial;
  • Política de fomento para habitação no estado de São Paulo nos moldes do programa federal Minha Casa Minha Vida;
  • Soluções para escassez de mão de obra;
  • Desoneração (principalmente do ICMS), visando beneficiar a construção de moradias de interesse social.

Sobre a redução de impostos, Silvio Torres esclareceu que a proposta do governo é “desonerar aquilo que for possível, sempre”. E acrescentou: “Já que estamos estreitando parceria com a indústria, faremos todos esforços possíveis”.

Renato José Giusti, diretor-titular-adjunto do Deconcic, relembrou que a maior parte da carga tributária do setor (hoje em 24%) refere-se a encargos trabalhistas e ICMS.

Henrique Nakagaki, diretor administrativo financeiro da Secretaria Estadual de Habitação, afirmou que já vem conversando com a diretoria jurídica da Fiesp para levantar a lista de setores que podem ser contemplados com a exoneração, para então encaminhar proposta à Secretaria da Fazenda.

Participação

Sobre a instituição do Conselho Estadual da Construção, Torres explicou que deveria ser apreciada pelo secretario de Planejamento, e sugeriu que os representantes dos setores presentes – da Mineração e Construção – participassem nas Comissões Técnicas da Secretária da Habitação.

Carlos Eduardo Machado Rodrigues, coordenador do Comitê da Indústria de Mineração (Comin) da  Fiesp, disse ao Secretário que já solicitou a José Anibal, Secretário Estadual de Energia, a participação do setor em um Conselho voltado para estudar soluções sobre mineração. “Hoje, a areia utilizada nas contruções em São Paulo vem de 200 quilômetros de distância, o que encarece muito o custo do insumo”. No Estado de São Paulo há grande potencial mineral, segundo o coordenador, porém pouco explorado. “Os insumos básicos da construção – areia, brita e cimento – que são os bens minerais mais consumidos no mundo, depois da água”, ressaltou Rodrigues.

Silvio Torres explicou aos empresários que o governo estadual já firmou parceria com o projeto Minha Casa Minha Vida para complementar recursos e viabilizar a construção de mais moradias populares. Diminuir o déficit atual de 1,3 milhão de moradias e também o alto índice de moradias inadequadas e em áreas de risco é uma das prioridades do Plano Plurianual, que será anunciado em agosto.

Um dos projetos já em andamento é o da área de recuperação da Serra do Mar, iniciativa que será estendida para todo o litoral paulista, evitando a ocupação desordenada e irregular.