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Na Fiesp, secretário de Habitação de SP se diz otimista e destaca potencial de PPPs

Graciliano Toni, Agência Indusnet Fiesp

O secretário estadual de Habitação de São Paulo, Rodrigo Garcia, fez nesta terça-feira (11 de abril) exposição sobre os planos de sua pasta, com destaque para a implantação de parcerias público-privadas (PPP), durante reunião do Conselho Superior da Indústria da Construção da Fiesp (Consic).

Antes da exposição do secretário, José Carlos de Oliveira Lima, presidente do Consic, ressaltou a importância do setor. “A construção é a primeira engrenagem” para girar a economia, disse, defendendo o trabalho conjunto de governo e empresas para permitir essa retomada. Oliveira Lima pediu a Garcia que comentasse a destinação para a habitação dos recursos do ICMS, lembrando que no governo Qúercia a alíquota subiu de 17% para 18% para que a diferença fosse usada na habitação.

O vice-presidente do Consic, Carlos Eduardo Pedrosa Auricchio, descreveu a evolução do ICMS e dos investimentos em São Paulo. Na cadeia da construção, a queda da arrecadação é 10 vezes superior (22,25%) à do ICMS em geral. E o investimento em obras caiu 54% desde 2010. Em transporte, a redução real desde 2014 foi de 90%. Na habitação a perspectiva para 2017 é ruim. “As empresas precisam sobreviver”, destacou. É preciso encontrar junto com o governo maneira de fazer a ponte para 2018. O reforço no investimento para o segundo semestre seria importante, disse, dirigindo-se a Garcia.

O secretário considera que a contribuição do Estado para a habitação foi enorme, graças ao 1% do ICMS, vinculação que foi considerada inconstitucional no início da década de 2000. A dotação passou a ser feita então como compromisso político, mudando para 1% da arrecadação total.

Os recursos, antes exclusivos da CDHU, passaram a ser divididos com o programa Casa Paulista, como apoio ao Minha Casa Minha Vida, para viabilizá-lo no Estado.

A CDHU atuava em 627 municípios, entregando 520 mil unidades, com impulso do governo Covas em diante. Hoje está em 134 municípios, com 27.549 obras em andamento e “tem fôlego para construir por alguns anos” com os recursos que detém. Trabalha para reduzir a inadimplência, atualmente em 15%. Com R$ 800 milhões no orçamento anual, levaria dois anos para completar essas obras, que custam cerca de R$ 1,6 bilhão.

Além disso, há 229 convênios com municípios, que cedem lotes para a construção pela CDHU. Há R$ 2,5 bilhões estimados para essas novas obras, mas não há recursos. Defende que os recursos públicos sejam usados para complementar o que faltar às famílias de baixa renda para a compra de imóveis construídos pela iniciativa privada. A mudança na regra para o Minha Casa Minha Vida, permitindo sua atuação em municípios com menos de 50.000 habitantes, levou a Secretaria da Habitação a parar para repensar suas políticas. Há uma luz no fim do túnel, disse. Talvez isso permita a redução da parcela a ser paga pelos mutuários.

A primeira parceria público-privada (PPP) para a habitação no Estado foi assinada já por Garcia. “Cheguei em 2015 para consolidar essas mudanças”, disse. A PPP da Habitação prevê prazo de concessão de 20 anos, explicou. As garantias primárias são feitas via Companhia Paulista de Parcerias (CPP), e a secundária via recebíveis da carteira do CDHU.

A grande obra do primeiro contrato de PPP é o projeto 3, na Júlio Prestes, em frente à Sala São Paulo, com 90.000 metros quadrados de construção. Com ele, chega-se a 1.500 das 2.400 unidades previstas. As obras começaram, e a primeira entrega deve ocorrer em 2018.

O segundo PPP prevê 13.100 unidades, abrangendo Guarulhos, Itaquaquecetuba e Arujá. Em licitação, terá investimento de R$ 2 bilhões. O terceiro usa áreas remanescentes de estações do Metrô e CPTM, além da área sobre as estações, graças ao uso do conceito de direito real de uso perpétuo, para 7.000 unidades. O nó das negociações, que envolvem CDHU e Metrô, deve ser desfeito no segundo semestre, segundo o secretário.

O investimento está travado desde 2014, disse Garcia. O governo arrecadava R$ 220 bilhões, gastando com o custeio R$ 180 bilhões. A arrecadação caiu para R$ 200 bilhões, reduzindo a margem, mas a situação deve mudar. “Estou otimista. A recuperação virá”, disse o secretário.

Oliveira Lima também manifestou otimismo. “Tenho certeza que já passamos o ponto mais baixo da parábola. Estamos no caminho ascendente.” Ele destacou a larga experiência de Garcia. Na gestão da pasta, lançou programas importantes, disse.

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Reunião de 11 de abril do Conselho Superior da Indústria da Construção da Fiesp, com a participação de Rodrigo Garcia. Foto: Helcio Nagamine/Fiesp


Impermeabilizantes

Alexandre Baumgart, da Vedacit, estreando como conselheiro no Consic, disse que para 2017 a expectativa em relação ao mercado interno é de melhora, graças a recursos do FGTS e ao programa de crédito para reformas. E no mercado externo a atual taxa de câmbio cria oportunidades, apesar da dificuldade para exportar.

O mercado de impermeabilizantes movimenta R$ 2,5 bilhões por ano no Brasil, com telhados, lajes e coberturas (61%) respondendo pela maior parte, sendo paredes, muros e fachadas a segunda maior proporção (24%). Depois da forte queda nas vendas técnicas em 2016, começou a busca pelo varejo para escoar a produção, intensificada em 2017, explicou Baumgart.

A Vedacit tem três fábricas, sendo duas no Estado de São Paulo e uma na Bahia. Faz parte do Grupo Baumgart, ao lado de Center Norte, Lar Center, Expo Center Norte e outras empresas. A Vedacit, disse, tem investido em startups como forma de resolver problemas dos usuários.

A Baumgart, destacou Oliveira Lima, é mais que uma empresa – é uma instituição, disse.

Também integrando a mesa principal da reunião do Consic, Cesar Obino da Rosa Peres, diretor de Marketing e Vendas da Construção da Gerdau, destacou a queda de 30% no mercado aparente de aços no Brasil.

Alexandre Martins Cordeiro, superintendente executivo da Superintendência de Grandes Empresas de Construção Civil da Caixa, destacou que o banco atuou, buscando uma solução de mercado, no financiamento do primeiro PPP da habitação no Estado.

Resíduos sólidos e energia

Manuel Carlos de Lima Rossitto, novo conselheiro do Consic, explicou o conceito da geração de energia a partir da queima de resíduos sólidos urbanos. O modelo de negócio proposto se baseia no Sistema de Compensação de Energia (SCE). Pelo dispositivo, regulamentado pela Aneel, o emprego de resíduos sólidos urbanos na geração de energia para autoprodutor de até 5MW permite a compensação, via crédito de energia, que permite ao longo de 60 meses abater o consumo da unidade consumidora.

Há uma série de oportunidades para trabalhar o tema com as prefeituras, afirmou Rossitto, mas é preciso assegurar o pagamento no longo prazo.