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MP 579 tornará Brasil mais competitivo, diz ministro Guido Mantega

Titular da Fazenda destaca que empresas estão pressionando porque gostariam de ter as duas coisas: manter a tarifa alta e renovar a concessão

Agência Fiesp Indusnet, com informações do site do Ministério da Fazenda

Em entrevista coletiva nesta quarta-feira (14/11), o ministro da Fazenda, Guido Mantega, enfatizou a necessidade de reduzir a tarifa de energia em 20%, em média, conforme prevê a Medida Provisória 579.

“Quero ressaltar a urgência e a necessidade de fazermos essa redução das tarifas de energia elétrica no Brasil porque nós vivemos hoje uma crise internacional e temos que dar competitividade à economia brasileira”, afirmou Mantega.

Segundo o ministro, a redução de tarifas trará benefícios para famílias, indústria, comércio e serviços. O ministro ressaltou que a medida é necessária para que o país se torne mais competitivo e alcance maior crescimento econômico. “O Brasil tem condições de crescer a 4% a 4,5%, mas para isso é preciso reduzir custos”, declarou.

Ele explicou ainda que a medida provisória tem base na lei 9.074, de 2005, que estabelece normas para outorga e prorrogação de concessões.

“Nós estamos, em parte, ampliando os benefícios dos concessionários, porque essa medida provisória abre a possibilidade da renovação da concessão por 30 anos para todos eles. Isso não estava assegurado na lei de 1995”, afirmou.

Ainda de acordo com o ministro, a “maioria esmagadora” dos concessionários deverá optar pela antecipação da renovação, pois uma concessão de mais 30 anos é “uma vantagem extraordinária”.

“Hoje, as empresas estão pressionando porque gostariam de ter as duas coisas: manter a tarifa alta e renovar a concessão”, afirmou. “Não dá para fazer as duas coisas. Então, os concessionários vão pesar isso e chegarão à conclusão de que é melhor ter a tarifa um pouco menor agora, mas ter mais 30 anos de rentabilidade”, concluiu.