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Ministro do Meio Ambiente sobre a COP 26: “Mostramos que somos parte da solução”

Joaquim Alvaro Pereira Leite tratou da criação do mercado global de carbono, mas alertou que o mundo precisa olhar para a transição de uma forma responsável

Mayara Moraes, Agência Indusnet Fiesp

Em reunião do Conselho do Agronegócio (Cosag) da Fiesp, realizada nesta sexta-feira (26/11), o ministro do Meio Ambiente, Joaquim Alvaro Pereira Leite, traçou um panorama da participação do Brasil na COP 26, em Glasgow, Escócia, entre os dias 1º e 12 de novembro deste ano. Ele celebrou conquistas alcançadas durante a convenção e fez um alerta sobre o uso do protecionismo climático como barreira para a entrada de produtos brasileiros em algumas regiões do mundo. 

Para o ministro, a postura e o desempenho do Brasil surpreenderam atores globais e nacionais. “Desde os primeiros momentos, fomos muito ousados no sentido de mostrar que somos parte da solução”, disse Leite. O ministro contou que as articulações do governo brasileiro começaram muito antes do início da COP 26. Ele próprio se reuniu com representantes de mais de 60 países para rebater o suposto isolamento que o país vinha sofrendo. As negociações continuaram depois de 1º de novembro, data de início da Conferência das Partes. Mais de 24 diálogos foram travados com protagonistas do debate, como Estados Unidos, China e União Europeia.

Para o ministro, a estratégia do governo era inserir o Brasil no ‘jogo’ e nas principais discussões em voga. A criação das bases para o mercado de carbono ganhou especial atenção e foi celebrada pelos cerca de 200 países signatários do Acordo de Paris, na Conferência, incluindo o próprio Brasil.

“O mercado global de carbono é de bastante interesse para o Brasil e os países do Hemisfério Sul”, destacou Leite. “Propusemos incentivar, empreender, acelerar, crescer e gerar emprego verde, mas o mundo precisa olhar para a transição de uma forma responsável para que ela não gere uma inflação verde e uma escassez de produtos”, acrescentou. 

Para Leite, é necessário responsabilidade e cautela para que o Brasil e outros atores globais não caiam em ‘modismos’. Apenas dessa forma, as “soluções acontecerão gradativamente, com geração de emprego e qualidade de vida” para todos os envolvidos.

Durante as negociações, o Brasil aderiu aos compromissos de zerar as emissões líquidas de carbono até 2050, reduzir em 50% a emissão de gases poluentes até 2030 [com base em dados do ano 2005], preservar as florestas e “eliminar o desmatamento ilegal e a degradação do uso do solo até 2028, além de baixar as emissões de metano em 30% até 2030 [o Pacto Global sobre metano, iniciativa formulada e promovida pelos Estados Unidos e pela União Europeia (UE), visa reduzir globalmente as emissões de metano em até 30%, tomando como base o ano de 2020]. De acordo com o ministro, com exceção da redução das taxas de desmatamento, que se trata de uma pauta mais delicada, o país tem plenas condições de honrar todos os acordos.”

“Temos o desafio de implementar uma política mais contundente em relação ao desmatamento, mas nossa NDC (Contribuição Nacional Determinada) já tem metano. Então, é só pegar esse volume e reportar no acordo”, disse o ministro. “Vamos reportar lixões e biogás, além de desenvolver a pecuária e melhorar a sua genética e seu manejo – o que também vai reduzir o metano”, sublinhou Leite.

No campo internacional, o ministro reportou um desafio de outra natureza: continuar negociando com outras partes do acordo e não aceitar imposições de blocos ou grupos unilaterais. “Alguns países vão usar o protecionismo climático para impedir a entrada de produtos brasileiros em algumas regiões e vamos estar atentos para atender os interesses nacionais”, argumentou Leite.

O secretário de Inovação, Desenvolvimento Rural e Irrigação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Fernando Camargo, também apoiou as negociações dos grupos técnicos e garantiu que o Brasil mostrasse engajamento com as questões em pauta e obtivesse êxito em discussões importantes como o Acordo de Koronivea, que faz referência ao Brasil e cita o sistema de Integração Lavoura-Pecuária-Floresta, agricultura de precisão e tecnologia baseada em ciência.

“Chegamos à COP e surpreendemos grande parte das pessoas que estavam bastante céticas em relação à nossa participação”, disse Camargo. “Alguns dos principais pontos positivos para o agro na COP foram nosso compromisso com o acordo de metano e o Acordo de Koronivea, a assinatura do FACT (Forest, Agriculture and Commodity Trade) e o desenvolvimento do famoso Artigo 6, com base no livro de regras do Acordo de Paris, que ainda está sendo implementado”, contou o secretário.

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Fotos: Karim Kahn/Fiesp


O setor produtivo, a indústria e a academia


Rodrigo Lima, diretor da Agroícone, elogiou o desempenho da comitiva brasileira enviada à COP 26 e ressaltou a relevância da participação do setor privado nas discussões. “Destaco a formalização da meta de neutralidade de emissões até 2050 e a colocação do Brasil na mesma direção de inúmeros países e empresas que também assumiram esse compromisso”, disse o especialista. “A participação brasileira no mercado de carbono é fundamental, e os empresários precisam se empenhar no cumprimento deste compromisso”, acrescentou.

O presidente do Cosag, Jacyr Costa, também celebrou a atuação da missão liderada por Joaquim Alvaro Pereira Leite. “Gostaria de parabenizar o trabalho feito pela delegação brasileira”, disse Costa. “É um reconhecimento não só do setor produtivo, mas também da sociedade civil de uma maneira geral”, continuou.

Daniel Barcelos Vargas, coordenador de pesquisa do Fundação Getúlio Vargas – FGV Agro reconheceu que a COP promoveu avanços importantes, mas argumentou que é fundamental que os países amadureçam os diálogos e qualifiquem as discussões sobre a demanda, a oferta e o regime de troca previsto pelo mercado de carbono.

“Deveríamos participar da maneira mais ativa possível da definição de metas e parâmetros que estabelecem quem vende e quem compra [créditos de carbono]”, sugeriu Vargas. “O que é admissível como crédito de carbono para a COP? Nossas tecnologias, nossos valores e nossa capacidade também precisam ser reconhecidos como fonte de crédito nas negociações internacionais”, indicou o pesquisador.

A Conferência das Partes (COP) é o encontro da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), e se realiza anualmente com a presença de representantes dos 196 países signatários do Acordo de Paris, tendo o objetivo de debater as mudanças climáticas, estabelecer ações e negociar acordos a fim de manter o aumento da temperatura média a 1,5˚C, considerando os níveis pré-industriais. O aquecimento global acima desse patamar, segundo cientistas e os últimos relatórios do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), levará à ocorrência de eventos climáticos extremos com impactos nos ecossistemas.