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Ministro das Comunicações quer diminuir deserto digital no Brasil

Em videoconferência da Fiesp, Fabio Faria diz que o programa Norte Conectado, lançado há poucas semanas, levará a internet para mais de 10 milhões de brasileiros que atualmente não possuem acesso à rede

Alex de Souza, Agência Indusnet Fiesp

Em videoconferência realizada na manhã da quarta-feira (14/10), o ministro das Comunicações, Fábio Faria, apresentou as ações de sua pasta e destacou a necessidade de levar a internet a todos os brasileiros. “O programa Norte Conectado foi lançado há cerca de três semanas. Temos um grande problema a ser resolvido: os mais de 40 milhões de brasileiros sem acesso à internet. As pessoas precisam estudar, falar com os parentes que estão isolados e ter acesso às informações”, explicou o ministro durante reunião do Conselho Superior de Infraestrutura (Coinfra) da Fiesp, dirigida pelo presidente do Conselho, Marcos Lutz.

Durante a pandemia, o Ministério constatou a existência de um enorme ‘deserto digital’, expressão usada por Faria para designar a falta de acesso à internet. Segundo ele, o programa se iniciou na região Norte por ser a que tem a maior necessidade. O primeiro trecho vai de Macapá-AP a Santarém-PA, mas a ideia é cobrir toda a região, chegando até Tabatinga-AM, no Oeste da Amazônia. “Com isso, a internet chegaria a mais de 10 milhões de brasileiros, ou 25% daqueles que atualmente não têm qualquer acesso à rede. Depois, vamos estender [o programa] a outras regiões”, afirmou o chefe da pasta, que prevê o leilão do 5G para o primeiro semestre de 2021.

“O leilão possibilitará o aumento dos investimentos em internet, e com caráter não arrecadatório. O país vai precisar de estrutura de internet. Também vamos levar o 4G para 350 municípios que ainda não contam com essa tecnologia e para outros que ainda nem têm internet, por meio de parcerias com as operadoras”, disse o ministro. Paralelamente ao leilão, a pasta trabalha, via decreto, na regulamentação da Lei das antenas, na redução de tributos setoriais para IoT (Internet das Coisas) e na desburocratização de processos.

Entretanto, segundo o ministro, a decisão estratégica sobre o assunto será do presidente Jair Bolsonaro. “Vamos receber todos os players interessados, fazer o trabalho que nos cabe, realizar os levantamentos dos investimentos e tudo mais. Contudo, o presidente é quem dará a palavra final, após embasamento técnico do Ministério”.

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Ministro Faria também abordou a privatização dos Correios e da Telebras. Foto: Karim Khan/Fiesp

Privatizações – Antes da reunião com a Fiesp, Faria entregou o projeto que trata da privatização dos Correios que, segundo cálculos do ministro, deverá estar no Congresso Nacional nos próximos 30 ou 60 dias. “Será um desafio acompanhar o andamento desse projeto no Congresso, mas ficaremos de olho e trabalharemos junto aos deputados e senadores. A chance de conseguir [aprovação] é muito grande, pois temos um Parlamento reformista. Vimos isso no ano passado com a reforma da Previdência, que era inesperada, mas saiu. E hoje estamos num processo avançado em relação à Tributária, que poderá ser votada após as eleições”, lembrou.

Também pode pesar a favor da desestatização o fato de os Correios terem entrado em greve em um momento delicado, o que foi mal visto dentro do Congresso. Mas Faria argumentou a necessidade de se realizar debate amplo sobre o tema. “Nosso projeto trata mais dos princípios, sem entrar muito nas regras, deixando aberto ao Congresso para que se possam definir os detalhes. A intenção não é que pessoas residentes nos rincões, nos lugares mais distantes, deixem de receber encomendas, por exemplo. Isso não vai acontecer e não é interesse de ninguém fazer isso. Mas esse serviço pode ser terceirizado para empresas regionais. Tudo deve ser discutido”, afirmou Faria.

O destaque apontado pelo ministro foi o resultado positivo obtido pela empresa no ano passado. “Saiu do negativo, cinco anos atrás, para um resultado muito bom em 2019. A União será responsável, temos de manter a universalização, mas quem definirá as regras será o Congresso”. E Faria também disse estar andando bem com o processo da Telebras, que diferentemente do que ocorre com o dos Correios, não passará pelo Congresso. “Sairá do Ministério direto para o Tribunal de Contas da União (TCU). Já existe um grupo de estudos do Ministério da Economia, será contratada uma consultoria, o que já está feito no caso dos Correios, mas penso que avançaremos bem nos dois casos”, segundo informou.

O ministro disse estar trabalhando em conjunto com outras pastas, em relação ao uso da malha ferroviária e rodoviária para instalação da fibra ótica; na Infraestrutura, com vários grupos de trabalho; e com projetos na área da Saúde, para levar conectividade a hospitais. E temos outro trabalho conjunto relevante com a Educação: “Já levamos a internet para 2300 escolas da região Norte, Nordeste e Centro-Oeste, e todas as obras importantes de infraestrutura são entregues com conectividade”.

Para o ministro, é essencial que se trabalhe para conectar o país, o que foi comprovadamente mostrado durante a pandemia. “Tivemos aumento de tráfego de 30% durante esse período, mas as operadoras trabalharam muito bem. Não somente no Brasil, mas em todo o mundo vimos a importância da internet, que foi consagrada diante das novas necessidades que surgiram”, concluiu o ministro.