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“Mãe de todas as reformas”, a tributária deve devolver condições de crescimento

Atual sistema mata empresas e empregos, diz na Fiesp o relator da proposta, Luiz Carlos Hauly

Graciliano Toni, Agência Indusnet Fiesp

O deputado federal Luiz Carlos Hauly, relator do projeto da reforma tributária, fez apresentação sobre o tema nesta segunda-feira (16 de julho) em reunião conjunta das diretorias da Fiesp e do Ciesp.

“Somos todos favoráveis a que haja uma reforma tributária o mais rápido possível”, disse ao abrir a reunião o presidente em exercício da Fiesp e do Ciesp, José Ricardo Roriz. Para a indústria, e para o setor produtivo, ela é a principal, afirmou.

A reforma, na visão da Fiesp, deve reduzir a burocracia e simplificar o sistema tributário, incentivar a produção e o emprego de boa qualidade e, no médio prazo, reduzir a carga tributária.

Hauly explicou que sua proposta se baseia na necessidade de uma reengenharia tributária, tecnológica e simplificadora. “Esta é a grande reforma, a mãe de todas as reformas – e tem que ser feita este ano”, afirmou. “Vamos fazer. E seu objetivo é fazer o Brasil crescer.”

O atual sistema mata empresas e empregos, afirmou o deputado. É regressivo e tira de quem tem menos. A reforma tributária tem como vantagem adicional resolver o problema da arrecadação, afirmou Hauly.

Um dos pontos da reforma é a simplificação. Extingue 9 tributos, entre eles ICMS, IPI, ISS, Cofins, e cria um, chamado Imposto sobre Valor Agregado (IVA). Há na proposta também um imposto seletivo, monofásico, de destino federal, sobre apenas 6 itens, entre eles energia elétrica, combustíveis líquidos e derivados e comunicação. O terceiro imposto pós-reforma é o IR.

Com novas tecnologias e software se universaliza o uso de nota fiscal eletrônica e a cobrança no ato da compra, diminuindo a sonegação, a corrupção, o planejamento fiscal e a elisão fiscal, explicou Hauly.

Espera-se que a reforma tributária economize estimados R$ 60 bilhões em custos burocráticos para o pagamento de impostos. A sonegação chega a R$ 500 bilhões por ano, mesmo valor da renúncia fiscal.

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Reunião da Fiesp e do Ciesp com a participação de Luiz Carlos Hauly. Foto: Everton Amaro/Fiesp