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“Juros têm que cair”, afirma Skaf na abertura do 12º ConstruBusiness

Presidente Michel Temer participa por telefone e ressalta capacidade de geração de empregos da construção

Graciliano Toni, Agência Indusnet Fiesp

O presidente da Fiesp e do Ciesp, Paulo Skaf, disse nesta segunda-feira (5/12) na sessão de abertura do 12º Congresso Brasileiro da Construção (ConstruBusiness) que a queda dos juros tem que ser uma batalha de todos. “Os juros têm que cair”, defendeu. “Temos a questão das reformas no médio prazo, mas temos uma questão de curtíssimo prazo, os juros”, afirmou Skaf, ressaltando que isso vale para os juros básicos, que consomem recursos públicos, e também para o crédito ao consumidor.

“Estamos num momento especial. Precisamos recuperar imediatamente o consumo”, avaliou, para não perder a ocasião. “É hora de cada um fazer sua obrigação, para que o país retorne ao trabalho.”

Só que com juros altos não há como ter consumo. “Ao lado das reformas em discussão no Congresso é necessário que os juros baixem”, disse o presidente da Fiesp e do Ciesp. Com a inflação sinalizando 5% para 2017, a Selic no patamar em que está é um erro, segundo Skaf. Controlar a inflação é importante, afirmou, mas ela está em queda.

“O que o Brasil mais precisa no momento é retomar o crescimento”, disse Skaf, para resolver o principal problema do país – o desemprego, que atinge 13 milhões de pessoas. Num ano, 100.000 lojas e 10.000 fábricas fecharam, lembrou Skaf. A arrecadação dos Estados e municípios, destacou, também se resolve com o investimento. A participação da construção no PIB brasileiro é muito grande, ressaltou Skaf. “Não há crescimento sem esse setor.”

Skaf destacou que o governo se convenceu da impossibilidade de elevar os impostos. Para o ajuste fiscal, disse, a PEC do Teto (PEC 55, em discussão no Senado) é fundamental, “para que o governo tenha limite para seus gastos”. A reforma da Previdência é vital, em sua avaliação, e o Brasil não pode em 2016 ter leis trabalhistas da década de 1950. Uma reforma trabalhista precisa dar mais segurança jurídica, defendeu Skaf, que citou também a necessidade de uma reforma tributária.

O presidente da República, Michel Temer, participou por telefone da abertura do ConstruBusiness. Disse que gostaria de estar presente para falar sobre ações do governo em relação ao setor da construção. A infraestrutura, afirmou Temer, é área em que o governo procura avançar bastante, como no caso do Minha Casa Minha Vida. O presidente destacou também que a Caixa ampliou o financiamento para a classe média, para incentivar a construção civil.

A capacidade de geração de empregos graças à construção é grande, disse Temer. Abre-se campo muito fértil para o emprego e se incentivam os empreendedores da construção civil com iniciativas assim, afirmou. Destacou também o Cartão Reforma, que movimenta o setor de produção de materiais de construção, com linha de R$ 500 milhões para a população de baixa renda. “Tenho a mais absoluta convicção de que devemos melhorar a infraestrutura do país”, afirmou.

Temer destacou o teto dos gastos públicos e revelou que lançaria no mesmo dia para os líderes do Senado e da Câmara a reforma da Previdência, para em seguida encaminhar a proposta ao Congresso.

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Paulo Skaf durante a abertura do 12º ConstruBusiness, na sede da Fiesp. Foto: Ayrton Vignola/Fiesp


O ajuste

O ministro Henrique Meirelles (Fazenda) disse na abertura do congresso, que teve como tema “Investir com Responsabilidade”, que o evento é muito importante neste momento da economia brasileira.  Afirmou que ouviu com muita atenção as sugestões que ouviu. O governo, disse o ministro, deve cortar gastos correntes para ter crescimento da dívida pública que não pressione os juros nem crie incerteza quanto ao futuro. E não foque em cortes de curto prazo. É muito importante, declarou, que o Estado brasileiro preserve sua capacidade de investir.

O Brasil, de acordo com Meirelles, atravessa sua maior crise desde que o PIB começou a ser medido, no início do século 20. O indicador teve queda séria, com dois anos completos de crise, afetando o endividamento das companhias e dificultando o acesso ao crédito. A crise também atinge as famílias, lembrou. Sair dela vai ser mais demorado, mas o país saiu da UTI, afirmou o ministro. Está ainda num processo de recessão, para estabilização e retomada do crescimento. “Mas vamos sair desta crise.”

É natural que haja ansiedade quando está próxima uma mudança, avaliou Meirelles, destacando que a PEC do Teto está andando rapidamente, tendo em vista que é uma mudança constitucional. Se tivesse sido aprovada em 2006, a despesa primária estaria em pouco acima de 10%, contra 19,6%, explicou.

A PEC do Teto e a reforma da Previdência, segundo Meirelles, criarão base sólida que permitirá as outras reformas que aumentarão a produtividade e atrairão novamente os investimentos. “É fundamental que preservemos a capacidade do país de crescer no longo prazo”, afirmou. E é preciso também, afirmou, dar à iniciativa privada condições de investir.

Meirelles recebeu de Skaf os cadernos técnicos do 12º ConstruBusiness.

Geração de empregos

Ronaldo Nogueira, ministro do Trabalho, destacou a importância do setor da construção, gerador de empregos. Disse que o acesso aos recursos do FGTS pelo setor produtivo passa por processo de desburocratização, para facilitar seu uso para criação de emprego e renda. E frisou que a economia de R$ 2,5 bilhões por ano graças a tecnologia antifraude permitirá ampliar o PPE (Programa de Preservação do Emprego), que passará a ser permanente, com novo nome e a custo mais baixo que o do seguro desemprego.

José Carlos de Oliveira Lima, presidente do Conselho Superior da Indústria da Construção da Fiesp (Consic), lembrou que são enormes os atuais desafios para o setor, ressalvando: “mais uma vez, juntos, vamos superá-los”. Em 1998, afirmou, o setor da construção ajudou a alavancar a retomada. Em 2008 a crise internacional não atingiu o Brasil graças aos investimentos em habitação e em infraestrutura. Mas desde 2014 o país está em forte crise, política e econômica, sem investimento e com alto desemprego. “Estamos neste ConstruBusiness para encontrar sinergia entre a iniciativa privada e os governos, encontrar novos rumos para o Brasil, para a imediata retomada do desenvolvimento do país”, afirmou. “Convoco todos para participarmos juntos das reformas estruturais da nossa Nação.”

Marcio França, vice-governador, destacou a importância que o Estado dedica ao setor. Há um processo de licitações por PPP (parcerias público-privadas) de R$ 9 bilhões em infraestrutura, disse. O setor da construção, lembrou, pode reagir de maneira muito rápida, gerando empregos. Mas, ressaltou, “sem juro baixo e sem crédito não há como ninguém resistir”, incluindo a construção civil.

O deputado estadual Itamar Borges, presidente da Frente Parlamentar da Indústria da Construção (Fpic), explicou o projeto de lei estadual para obrigatoriedade de inspeção periódica de obras. Criada em conjunto com o Departamento da Indústria da Construção da Fiesp (Deconcic), a proposta paulista visa a assegurar a segurança das edificações.

Carlos Eduardo Auricchio, diretor titular do Deconcic, destacou que os investimentos entre 2010 e 2014 levaram à redução contínua do déficit habitacional de 2010 a 2014. Foram 870.000 famílias beneficiadas. “São fruto de políticas públicas que queremos preservar e ampliar”, disse, mas a queda de quase 20% no investimento levou o setor ao nível de 2009. Medidas emergenciais e estruturais são urgentes para a retomada, defendeu. O setor, destacou, induz o crescimento. Programas como o PAC e o Minha Casa Minha Vida foram vitais para a retomada da economia.

Estamos dispostos, afirmou Auricchio, “a estabelecer a partir de hoje diálogo produtivo e contínuo entre a iniciativa privada e o setor público”. A cadeia produtiva da construção, lembrou o diretor titular do Deconcic, pode contribuir de maneira significativa para o crescimento do Brasil. Explicou que cada R$ 1 na produção do setor gera R$ 2 na economia como um todo. E a construção, ressaltou, é responsável por 13,7% das ocupações no Brasil.

Um novo ciclo de investimentos é necessário, afirmou. São R$ 682 bilhões por ano em investimentos na construção até 2022, para assegurar recuperação sustentável no longo prazo. O ciclo iniciado em 2007 ou 2008 levou ao pico de 11,4% de participação da construção no PIB.

Não podem ser repetidos os erros que levaram à situação atual, declarou. Cortes de investimentos públicos, explicou, aprofundam a recessão e diminuem a receita dos governos. Um setor que gera emprego e renda não pode ser punido, disse.

Uma agenda de curto prazo para estimular a retomada dos investimentos inclui a redução do ciclo de empreendimentos. O poder público, afirmou deve ser agente indutor do crescimento, na regulação, na promoção de parceria com o setor privado e como investidor direto, para destravar o setor e garantir o crescimento necessário. “Esperamos que o ConstruBusiness seja o marco para esse novo ciclo.”

A abertura do ConstruBusiness teve a assinatura de protocolos – como o que cria uma padronização dos códigos de obras municipais e a adoção do licenciamento integrado de obras, firmado pela Associação Paulista de Municípios, a Fpic e a Fiesp.